Senadora Kátia Abreu destina R$ 4,8 milhões ao Programa Tocantins Cirurgia Fila Zero para municípios
Na oportunidade, Mauro Carlesse falou dos recursos do Pró-município e do programa ...
O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do ...
O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de...
Pela manhã participou da entrega de um trator e uma grade de arar, para a Associação de ...
Conforme Nego, o objetivo de toda a diretoria do partido é fortalecer a sigla no ...
A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/20 que fixa o...
O coordenador da Bancada Federal do Tocantins, o deputado federal Tiago Dimas...
O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de ...
Na reunião, realizada nesta quinta-feira, 14, no gabinete do deputado Gaguim, em Palmas, o ex-prefeito aproveitou para...
O encontro reunirá prefeita, vice-prefeitas, vereadoras eleitas em 2020 e será uma ...
O Programa vinha sendo aguardado por todos os prefeitos do Estado, já que...
De acordo com o deputado Carlos Gaguim, a entrega desses equipamentos vai...
O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...
O texto também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de ...
A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos ...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) tem cobrado durante as sessões...
Na oportunidade o parlamentar destacou os recursos destinados aos municípios para ...
Dois tratam de medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar: um deles facilita a ...
Antes restritos a entidades fiscalizadoras como Ministério Público, partidos políticos, Ordem dos ...
Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha - chamado de fundo eleitoral - terá ...
Gaguim disse ainda que sugeriu, entre outras coisas, ao ministro da Economia que uma ...
A obra de construção da ponte que liga Xambioá, no Tocantins, a São Geraldo...
O presidente da Assembleia Legislativa Antonio Andrade (União Brasil) e outros...
A cerimônia também contou com apresentação musical do Trio Pé de Serra Gonzaga Leite...
O objetivo da proposta é o de combater a pobreza menstrual, que significa a falta de ...
O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição...
Pela proposta, as mulheres grávidas que ainda têm de ser afastadas do trabalho e não ...
Aprovado com 67 votos favoráveis, 3 votos contrários e uma abstenção, a matéria será...
Na visão de Marcos César Alves, o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, já que...