A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/20 que fixa o...
O coordenador da Bancada Federal do Tocantins, o deputado federal Tiago Dimas...
O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de ...
Na reunião, realizada nesta quinta-feira, 14, no gabinete do deputado Gaguim, em Palmas, o ex-prefeito aproveitou para...
O encontro reunirá prefeita, vice-prefeitas, vereadoras eleitas em 2020 e será uma ...
O Programa vinha sendo aguardado por todos os prefeitos do Estado, já que...
De acordo com o deputado Carlos Gaguim, a entrega desses equipamentos vai...
O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...
O texto também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de ...
A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos ...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) tem cobrado durante as sessões...
Na oportunidade o parlamentar destacou os recursos destinados aos municípios para ...
Dois tratam de medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar: um deles facilita a ...
Antes restritos a entidades fiscalizadoras como Ministério Público, partidos políticos, Ordem dos ...
Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha - chamado de fundo eleitoral - terá ...
Gaguim disse ainda que sugeriu, entre outras coisas, ao ministro da Economia que uma ...
A obra de construção da ponte que liga Xambioá, no Tocantins, a São Geraldo...
O presidente da Assembleia Legislativa Antonio Andrade (União Brasil) e outros...
A cerimônia também contou com apresentação musical do Trio Pé de Serra Gonzaga Leite...
O objetivo da proposta é o de combater a pobreza menstrual, que significa a falta de ...
O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição...
Pela proposta, as mulheres grávidas que ainda têm de ser afastadas do trabalho e não ...
Aprovado com 67 votos favoráveis, 3 votos contrários e uma abstenção, a matéria será...
Na visão de Marcos César Alves, o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, já que...
Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022...
A proposição para fazer a homenagem foi do vereador Mauro Lacerda (PSB) que justificou o...
Foram pagas emendas de bancada do deputado Osires Damaso (PSC/TO) que...
O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, lembrou que o...
O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por ...
Deputados defenderam a rejeição do texto, para que os advogados mantenham a ...