O texto-base da reforma trabalhista foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira, 26, alterando diversos pontos da legislação vigente
O Diário Oficial ainda trouxe a publicação da Medida Provisória n. 12/2017 que cria 23 vagas no cargo de Analista Técnico-Jurídico ...
Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado...
O Projeto de Lei que aumentava a taxa de coleta de lixo foi rejeitado, sendo retirado definitivamente de pauta ...
Para Wanderlei Barbosa, o duodécimo é a vida da Casa de Leis, já que sem ele não seria possível ao Legislativo remunerar seus servidores...
Na opinião do senador, os bilhões em recursos utilizados para pagamento de propina passaram, em algum momento, pelos bancos ...
Mauro Carlesse quer que o governo mantenha a isenção do ICMS de grãos produzidos no Tocantins...
O relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário...
Presente, o ex-deputado Angelo Agnolin falou sobre o papel de Marinho dentro do PDT e também na Câmara...
A Câmara de Palmas/TO aprovou na tarde desta quarta-feira, 26, o projeto Habita Palmas...
Ivory teve que se afastar da função de vereador da Câmara de Palmas por igual período, mas com direito de voltar à atividade de vereador no ...
O ranking da Biometria aponta que a situação é preocupante em pelo menos cinco municípios, pois menos da metade dos eleitores ...
A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns...
O parlamentar reforçou que o País vive processo de desajuste fiscal e financeiro muito grande...
Com a urgência da matéria aprovada na comissão, senadores pressionam para que ainda hoje a proposta possa ser apreciada pelo plenário...
Os principais pontos a serem discutidos são a alteração na idade mínima de contribuição e mudanças nas regras do cálculo de valores das...
A ação segue até a próxima sexta-feira (28/4) em 13 municípios. Confira os municípios que estão realizando atendimento durante essa semana...
Relatora da proposta na Comissão da Educação da Câmara Federal, a deputada federal Josi Nunes (PMDB) é também ...
O projeto de lei do Governo do Estado encaminhado à CCJ propõe que servidores públicos civis participem de conselhos administrativo e fiscal...
A Constituição da Colômbia também limita aos estrangeiros que tenham dupla nacionalidade exercer cargos públicos no País...
Segundo Stalin Bucar, o PL é polêmico, mas tem contribuído para a redução da violência em outros estados ...
Na reunião foram solicitadas autorizações da Funai para a pavimentação de trechos de rodovias estaduais em Tocantínia e Tocantinópolis...
O vereador destaca a autorização e realização de atos pelo Executivo Municipal sem análises do Conselho Municipal de Previdência ...
As eleições em Taguatinga serão realizadas dia 4 de junho, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, após decisão proferida pelo TSE...
Seguindo algumas reivindicações, o parecer do relator preservou o teor da proposta do governo, mas flexibilizou alguns pontos...
Para os cooperativistas, trata-se apenas de uma adequação da legislação tocantinense...
Em nota, deputado Eduardo afirmou que recebeu com indignação a sua citação em reportagem do Jornal Nacional e disse considerar um erro grave...
O Interlegis é um programa do Senado da República, desenvolvido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)...
As novas eleições serão necessárias porque os candidatos mais votados para o cargo nessas localidades em 2016 tiveram os registros de ...
A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio...