A matéria aprovada altera a forma de preenchimento do cargo de presidente do Conselho...
Eles acusaram o Governo do Estado de cometer crime de responsabilidade, já que o duodécimo é garantido pela Constituição Federal...
Solano Donato é um dos integrantes da defesa no processo que trata de pedido de cassação do governador Marcelo Miranda...
O parlamentar enviou requerimento à Presidência da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira, 28, com a finalidade de incentivar a ...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para semana que vem o início do julgamento da Ação ...
Na pauta do encontro estava o pedido de intervenção do Poder Legislativo na defesa dos Direitos Humanos no Estado, principalmente na ...
A informação foi divulgada pelo Jornal O Estado de São Paulo, com base em “fontes que acompanham as investigações”, visto que parecer é mantido sob sigilo ...
Frederico chama atenção para a pesca predatória na região norte do Estado: "Vem acontecendo de forma absurda"...
No recurso ao TSE, o Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins ...
Decisão obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em julho de 2016, que determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito ...
O Sistema, que será apreciado pelos parlamentares, pretende combater as drogas em vários eixos de...
O deputado também afirmou que entrará com uma ação, junto à Procuradoria Parlamentar, para identificar o autor da “matéria caluniosa”...
A deputada federal foi designada pelo presidente da Comissão da Educação para ser a relatora do ...
Vereadores também discutiram na sessão, questões relacionadas ao transporte público e escolar, tanto no âmbito do município como no estadual...
A senadora Kátia Abreu (PMDB) foi nomeada para o cargo de vice-líder do PMDB no Senado da República...
O Estado aguarda autorização da Assembléia Legislativa do Tocantins para contrair um financiamento junto à ...
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) se reuniu, nos últimos dias, com a prefeita de Brejinho de Nazaré ...
O uso indiscriminado de rede de pesca de emalhar por pescadores não-licenciados poderá ser proibido...
Gaguim disse estar honrado em participar da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...
O recurso para aquisição do ônibus escolar foi liberado por meio de gestão do deputado Vicentinho Júnior junto ao Fundo Nacional de ...
Após a entrega da ambulância, o deputado se reuniu na Prefeitura para discutir com a prefeita e secretários sobre as ...
O deputado Vicente Cândido, já adiantou que em seu relatório irá defender o sistema de lista fechada...
A audiência pública, solicitada pelo vereador Ivory de Lira, foi apoiada pelos demais parlamentares que destacaram a preocupação de toda a sociedade com o ...
No Recurso Especial pesa contra Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, ou caixa 2, durante a campanha eleitoral de 2014
a discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, além de desdobramentos de operações de combate a casos de corrupção também...
No último mês, o prefeito perdeu ação civil sobre o mesmo assunto quando pediu R$ 100.000,00 por danos morais e foi condenado a pagar as...
Como apoiador da chapa, o deputado estadual Paulo Mourão (PT) acredita que é preciso criar um novo pacto com a sociedade ...
Ele justificou o posicionamento destacando a extrema necessidade da aprovação da proposta em tramitação em regime de...
Nessa quinta-feira, 23, a desembargadora decidiu revogar a decisão, justificando que a medida já havia sido sancionada pela ...
Mobilização é uma reação ao decreto editado pelo prefeito Carlos Amastha, que eleva para R$ 3,50 o custo da tarifa de transporte coletivo na cidade