O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, permite às universidades públicas cobrar pelos cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional...
Segundo o deputado, mais uma vez não foi apresentado um relatório conclusivo, não se apresentou responsáveis pelos prejuízos causados...
O Projeto de Lei nº 37, de 19 de outubro de 2015, foi o mais debatido. Trata-se de alterações na Lei 1.424/2006, que institui o Programa de Parcerias Público Privadas no município de Palmas...
O foco de Geo concentrou-se especialmente num dos pontos da programação: o show do cantor rapper Criolo para um grupo de 1.700 convidados...
A proposta original, de autoria da deputada Tia Eron (PRB/BA), mencionava apenas a cultura negra...
A partir desta quarta-feira, dia 21, os demais parlamentares terão oito dias para apresentar emendas ao projeto...
O deputado Eli Borges (Pros) e o presidente da Casa, Osires Damaso, trocaram farpas ...
A criação da carreira médica do SUS é o principal objetivo da Pec, que estabelecerá a remuneração respeitando o piso profissional nacional fixado por lei ...
A Lei prevê 4,78% a mais de receitas tributárias e 20,61% de receita de contribuições, comparados com este ano...
O vereador foi incisivo ao afirmar que a decisão autoritária do poder executivo ficou marcada na história de Palmas...
O deputado republicano destacou que os shoppings centers levam desenvolvimento às cidades e constituem um forte estímulo comercial...
Eduardo ressaltou a insatisfação da sociedade com o aumento da carga tributária, tanto na esfera federal quanto estadual, e relembrou a manifestação organizada por empresários...
Por sua vez, o deputado do PSDB, Olintho Neto disse que Araguaína, segunda maior do Estado também vive o mesmo cenário. ..
A MP promove uma reforma administrativa na estrutura do Poder Executivo, com o objetivo de reduzir despesas, redesenhando a estrutura e as competências dos ministérios ...
O deputado esteve reunido com o colégio de líderes para tratar das prioridades das emendas de bancada na LOA...
O requerimento é de autoria da deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO), que solicita a urgência na apreciação do projeto de Lei 2565/2015...
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) criticou duramente no plenário do Senado nesta terça-feira, 20, os cortes nos programas sociais ...
A primeira turma de vereadores começou a receber capacitação promovida pelo TCE/TO em parceria com a União dos Vereadores do Tocantins (UVET)...
As demandas apresentadas pelos parlamentares tocantinenses contemplam pavimentação de vias públicas, construção de praça, realização de eventos...
Dos 11 ex-parlamentares municipais, três foram reeleitos para atual mandato na Câmara Municipal de Gurupi...
Lúcio Campelo (PR) que criticou as atitudes do Executivo na condução das negociações com os lideres do movimento grevista...
Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar quatro emendas ao projeto da LOA e a da professora Dorinha foi escolhida pela Comissão de Educação ...
Ainda na oportunidade, Geo reafirmou seu compromisso com os professores e disse que os docentes são vitoriosos pelos resultados obtidos...
A LDO prevê para o próximo ano a arrecadação de R$ 10,1 bilhões, o que representa um crescimento de R$ 4,2%...
A Audiência será realizada pela Comissão de Educação na qual Josi foi designada para ser relatora do Projeto de lei 4.579/09 que trata sobre a ampliação do prazo máximo do estágio para três anos...
Segundo ele, os professores não fizeram ato de vandalismo durante a manifestação o que não justificou o pedido...
A saída de Dertins iria possibilitar que Solange assumisse uma cadeira e engrossasse a bancada contra o prefeito de Palmas, Carlos Amastha ...
A proposta de Gedeon Pitaluga, sobre a alteração do Código, havia sido pré-aprovada em 16 de agosto e nesta segunda, 19, aprovada integralmente, de forma definitiva...
O senador Vicentinho Alves recepcionou os novos filiados com boas vindas e demonstrou satisfação com a chegada de novos companheiros ao PR...
A democrata criticou o fato de que a educação só é lembrada em discursos vazios no período de campanha eleitoral...