O texto original do projeto (o PLS 68/2017, apresentado pelo Senado) já havia sido aprovado pelos senadores...
Durante a gestão Jair Bolsonaro, uma só pessoa podia registrar até 60 armas de fogo...
O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, em meio à...
De acordo com a prefeita Cinthia Ribeiro, parece um pesadelo e não há palavras que tragam...
Indicado pela quarta vez para compor a Comissão, Vicentinho Júnior destacou que...
Além de Haddad e Campos Neto, serão convidados a ministra do Planejamento e Orçamento...
A segunda edição deste ano do programa permanente “+ Mulher + Democracia”, uma realização conjunta...
Durante a realização da conferência, vários painéis foram apresentados, enfocando diversos temas...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) reuniu-se com o presidente da Assembleia...
O deputado Mantoan é membro efetivo da Comissão de Desenvolvimento Rural,...
Segundo o parlamentar, a violência doméstica e familiar contra as mulheres é recorrente e...
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um conjunto de três leis que...
Na região, 24 comunidades indígenas do Povo Apinajé estão com os atendimentos de saúde prejudicados...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) originária da Assembleia Legislativa assegura 1% da...
Para Lula, o Brasil crescerá mais do que “os pessimistas estão prevendo”, desde que o governo também...
O PL tem como objetivo garantir a prevenção, tratamento e reabilitação dos profissionais da segurança pública, por...
A CPI terá um prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais 60 dias...
Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal podem...
A proposta permite a outorga de direitos sobre acesso ao patrimônio genético para fins de...
Fundada em 1º de abril de 1989, em Miracema do Tocantins, a seccional da ordem no Estado é a...
Rogério Freitas começou seu discurso mencionando a presença da prefeita Cinthia em eventos que levantaram...
Na oportunidade, o presidente do PDT/TO, Laurez Moreira, ressaltou o seu papel de presidente do partido no...
Câmara acaba de aprovar MP que permite novas atividades econômicas sustentáveis...
A Susep, autarquia federal que tem como função regular e fiscalizar o seguro DPVAT, firmou contrato diretamente com...
Conforme o Código Tributário Estadual, a lei oportuniza o parcelamento do Imposto sobre Transmissão...
A requerente aponta que os convênios levarão melhores condições de vida às pessoas portadoras...
Para identificar a prioridade, às vagas deverão ser sinalizadas com o símbolo mundial da conscientização do...
Ayrton Senna da Silva foi piloto de Fórmula 1 nas décadas de 1980 e 1990 e tornou-se o maior...
O Partido Verde (PV) se reuniu nessa terça-feira, 28, na sede estadual do PV em Palmas, para alinhar o planejamento...
Até julho de 2022, foram registradas mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar...