O presidente do Legislativo estadual lembrou que a chegada do sinal da TV Assembleia garante o acesso da...
O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo do Estado, que...
O encaminhamento do projeto de lei à Câmara foi a etapa final do processo pelo Executivo. Cabe ao Legislativo dar...
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, já se manifestou contrariamente à...
As consultas públicas do PPA 2024-2027 serão promovidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e...
O novo secretário, que em 2022 foi candidato a Deputado Estadual pelo Republicanos...
Após solicitação do deputado estadual Professor Júnior Geo, o Governo do Estado...
Professora aposentada e prefeita de Paranã de 1974 a 1978, sua fala foi um dos pontos altos de mais uma...
No texto, o brasileiro é apontado como um "campeão do clima”, em um contexto de ações políticas para mitigar os...
O deputado Amélio Cayres (Republicanos) solicitou a extensão e implantação do Projeto de...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa...
A audiência ficará a cargo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Aleto, para...
De acordo com o texto, a lei visa a adequar o índice de correção monetária e a taxa de juros de...
No PL, o parlamentar solicita do Poder Executivo Municipal vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com...
O texto da matéria explica que no ato da matrícula os pais dos alunos menores...
Segundo Geo, o Executivo não pode promover a aprovação com consentimento da Casa de Leis ciente de que é...
O PL 3.713/2019 foi apresentado pelos senadores Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke...
Na ocasião, o parlamentar destacou sobre a necessidade de existir uma regra de...
Claudia Lelis recebeu as demandas e já anunciou que destinará emenda parlamentar para...
Favorável à proposta, o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou emenda para ...
A proposta é que o debate seja realizado pela Comissão de Educação, Cultura e...
Autor do Projeto de Lei (PL) 1373/23, que visa impedir que invasores de propriedades rurais sejam....
Em seu discurso, durante a solenidade, o deputado federal Antonio Andrade, falou sobre a...
Conforme o parlamentar, a demanda que está sendo atendida é proveniente da...
O parlamentar deixou claro que entende e apoia o direito das mulheres e registrou sua indignação pelo que considera ser...
Segundo o presidente, os governos estaduais já enviaram suas listas de obras prioritárias, e os...
O documento garantirá a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no...
Com objetivo de incrementar mutuamente a eficiência jurisdicional de suas atividades, fomentando...
Voto do ministro como relator de ADI altera distribuição das sobras eleitorais...
Os equipamentos adquiridos auxiliarão os policiais penais no cotidiano, proporcionando...