O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das...
A diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitora de São Paulo, Denise Indig...
O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...
A solenidade, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, é um requerimento do presidente da Casa de...
A deputada Claudia Lelis destacou a importância de reduzir os barulhos sonoros em espaços de ensino. "É um...
Ainda foram aprovados dois projetos de declaração de utilidade pública. Um apresentado por Valdemar, beneficiando...
De acordo com o PL, shows e apresentações públicas em geral deverão ter ilhas de hidratação, que são espaços...
O PL estabelece a obrigatoriedade de instalação de salas reservadas e adequadas para mulheres em fase de...
A intenção é antecipar o envio da LDO e a partir disso as outras propostas interligadas - o Plano Plurianual e a...
No requerimento, Iolanda justifica que os profissionais de Biomedicina prestam um inestimável e fundamental trabalho à...
Com a aprovação, o recesso parlamentar que, regimentalmente, é de 16 de dezembro a 4 de fevereiro, será...
A campanha, que será realizada anualmente durante o mês de março, busca a disseminação de informações por meio de...
O relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos), tem 15 dias corridos para apresentar um parecer a ser votado na...
O pré-candidato anunciou a criação de um conselho consultivo, composto por professores, especialistas técnicos e...
Júnior Geo, que destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para o projeto, destacou estar grato em...
Com o objetivo de conquistar a participação da comunidade indígena no meio político e alcançar novos...
Geo enfatizou que discorda da abordagem de alguns candidatos que, um ano antes das eleições, investem...
A causa animal é uma das principais bandeiras do deputado Marcus Marcelo, que é médico veterinário. Entre as...
O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em...
Para o presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB), com a aprovação dos projetos o Parlamento contribui...
O projeto tem como principal objetivo promover o acesso à educação e oportunidades para estudantes em...
Para receber atendimento, o eleitor deve apresentar o título eleitoral, documento de identidade, CPF e...
O objetivo é deliberar as matérias de autoria do Poder Executivo que tramitam na Casa. Além disso, foi...
O programa também prevê a implantação de projetos de mediação de conflito em âmbito escolar, com o...
De acordo com o vereador Folha, os cuidadores desempenham um papel fundamental na vida das...
O parlamentar respondeu questionamentos e dentre suas afirmações, defendeu soluções integradas entre os...
Para os interessados em realizar eleições comunitárias com as urnas eletrônicas, devem enviar um ofício online à...
Conforme o vereador Folha, muitas mães enfrentam dificuldades para trabalhar fora de casa por não terem...
De acordo com o presidente estadual do PT/TO, Zé Roberto Forzani, foi um grande momento de diálogo e a...
Para Rogério Freitas, o valor incorporado ao salário dos servidores com certeza irá refletir na qualidade de vida dos...