A denúncia requer a condenação dos acusados nas penas descritas nos artigos 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67 e artigo 297 combinado com artigo 69 do Código Penal...
A ação não será movida exclusivamente pelo deputado ou pelo Partido Verde. Os cidadãos de Palmas serão convidados a serem os autores da ação ...
Questionado sobre a quantidade de pessoas indicadas na Casa o deputado não soube precisar o número exato. “Eu imagino que sejam umas seis ou sete pessoas que eu tenho lá dentro”, frisou...
Os participantes serão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos do partido bem como interessados em disputar prefeituras no próximo ano.O PMDB é o maior partido em número de filiados...
Participaram do encontro na manhã de hoje, a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT), o presidente do PT regional Donizeti Nogueira, Wanderlei Barbosa e Alan Barbiero do PSB, o vereador Carlos Braga do PMDB e representantes de outras legendas...
No princípio do semestre legislativo, semana passada, o deputado do PV foi quem assumiu a postura defensiva em nome do governo com relação aos ataques oposicionistas visando o contrato com a empresa Heringer, de taxi aéreo...
Com a definição pelo nome de Mourão para o senado, a insatisfação levou o prefeito de Palmas a apoiar a candidatura do senador João Ribeiro (PR), contrariando todas as determinações do partido ...
Segundo a definição da nacional do PT, o prefeito de Palmas, Raul Filho e a deputada estadual, Solange Duailibe, foram suspensos do partido por um prazo de 4 meses a contar do dia 16 de abril deste ano ...
Ainda no mês junho, o prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, em visita ao Conexão Tocantins, havia informado que em conversas com o Diretório Nacional, a Executiva Regional havia refluído da expulsão, mas queria uma punição de 2 anos de suspensão dos dois petistas ...
O Partido Social Liberal (PSL) reuniu na noite da última quarta-feira, 3, pré-candidatos a vereador de Palmas na residência do advogado Marcos Vidal, também pré-candidato a vereador pelo Partido ...
O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) decidiu pela improcedência do recurso, ao entender que a corrupção eleitoral não foi comprovada e que os gastos com pessoal e locação de veículos, apesar de excessivos, não superaram o limite previamente estabelecido pelo partido do candidato, de R$ 1 milhão, daí não poder se falar em abuso do poder econômico...
Conforme João Ribeiro, o partido que cresceu nos últimos anos em âmbitos nacional e regional...
A apuração dos fatos teve início após a presidente da Associação Municipal dos Professores de Aragominas (Ampara), protocolar na sede das Promotorias de Araguaína, uma representação contra a gestão do ex-prefeito Divino em decorrência da omissão dos responsáveis em prestar contas à Associação...
A falta de professores com pós-graduação que atendam o percentual mínimo exigido pelo Ministério da Educação ameaça a existência de faculdades de ensino superior da Amazônia Legal. Pela legislação atual, 33% do corpo docente deverão ser formados por mestres e doutores ...
A Frente Parlamentar Mista das Ferrovias promoverá mais um seminário regional para discutir a situação do transporte ferroviário brasileiro. Por solicitação do deputado Angelo Agnolin (PDT), desta vez, o evento ocorrerá em Palmas ...
A Comenda é constituída de cinco graus: Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. A admissão da Ordem do Mérito do Tocantins é formalizada pelo Governador do Estado por meio de diploma, insígnia, medalha, faixa, Button ou barreta...
Conforme a Prefeitura de Palmas, o projeto propõe a articulação de uma cruzada em defesa da vida sem o uso de drogas, pontuando ações práticas e programas de médio e longo prazo a serem empreendidas pelo poder público municipal ...
Diante das constatações, o presidente da CNM encaminhou um ofício a presidente da República, Dilma Rousseff, com as reivindicações dos Municípios...
A especulação de que Vicentinho teria tal pretensão e para isso se afastaria do Senado foi ventilada nos bastidores esta semana...
Segundo o deputado, que assumiu a vaga de Manoel Queiroz (PPS) – licenciado por motivos de saúde, a Seplan tem concentrado as funções de negociação, contatos e convocação de processos licitatórios em áreas que caberiam a gestão de outras pastas...
Em palestra para auditório lotado de vereadores na Câmara dos Deputados, o 1º Secretário explicou que a PEC 514 veio para corrigir uma injustiça provocada por legislação anterior que penalizou os legislativos de municípios com menos de 50 mil habitantes...
Segundo Lelis, o contrato que o governo firmou com a empresa de taxi aéreo Heringer, prevê um gasto total de R$ 6,475 milhões por 12 meses de prestação de serviço...
Em julho apenas com auxílio alimentação dos servidores a Assembleia pagou R$ 900.784,54. Com crédito consignado foram mais de R$ 181.947,20.Os valores mensais envolvem todas as despesas da Casa...
Através de audiência com o líder do governo no Câmara dos Deputados Nacional, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), o deputado federal César Halum (PPS-TO) fechou acordo com a base da Presidente Dilma Rousseff ...
O Sistema S mantém 4.774 unidades e pontos de atendimento fixos distribuídos por 3 mil municípios. Sua atuação abrange os 27 Estados brasileiros e o Distrito Federal. Somente na área educacional, a previsão para este ano é a efetivação de 15,4 milhões de matrículas ...
O prefeito teve a prisão preventiva decretada em 31 de maio deste ano pelo desembargador Daniel Negry, que atendeu a uma solicitação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, contida em uma denúncia criminal. Desde então, Olavo Macedo vinha sendo procurado pela Polícia Civil...
Já no requerimento nº 100/11 solicita adequações quanto às futuras licitações para preenchimento de novas permissões de ponto de taxi com cota fixa para motoristas auxiliares...
Em sua fala, o Vice-presidente Nacional do PEN, Mário Felipe, já temos 420 mil assinaturas de eleitores que passaram pelo exame dos cartórios e serão entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)...
Mesmo com a saída do bloco de apoio ao Governo no Senado, Vicentinho sugeriu ao PR a manutenção do apoio à Presidente Dilma...
Coimbra é dono da fazenda Vale da Cachoeirinha, em São Félix do Xingu - município líder em desmates no Estado, segundo o Ibama. O deputado já havia sido autuado outras duas vezes por desmatamento em 2005 ...