O PL 3.713/2019 foi apresentado pelos senadores Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke...
Na ocasião, o parlamentar destacou sobre a necessidade de existir uma regra de...
Claudia Lelis recebeu as demandas e já anunciou que destinará emenda parlamentar para...
Favorável à proposta, o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou emenda para ...
A proposta é que o debate seja realizado pela Comissão de Educação, Cultura e...
Autor do Projeto de Lei (PL) 1373/23, que visa impedir que invasores de propriedades rurais sejam....
Em seu discurso, durante a solenidade, o deputado federal Antonio Andrade, falou sobre a...
Conforme o parlamentar, a demanda que está sendo atendida é proveniente da...
O parlamentar deixou claro que entende e apoia o direito das mulheres e registrou sua indignação pelo que considera ser...
Segundo o presidente, os governos estaduais já enviaram suas listas de obras prioritárias, e os...
O documento garantirá a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no...
Com objetivo de incrementar mutuamente a eficiência jurisdicional de suas atividades, fomentando...
Voto do ministro como relator de ADI altera distribuição das sobras eleitorais...
Os equipamentos adquiridos auxiliarão os policiais penais no cotidiano, proporcionando...
O texto original do projeto (o PLS 68/2017, apresentado pelo Senado) já havia sido aprovado pelos senadores...
Durante a gestão Jair Bolsonaro, uma só pessoa podia registrar até 60 armas de fogo...
O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, em meio à...
De acordo com a prefeita Cinthia Ribeiro, parece um pesadelo e não há palavras que tragam...
Indicado pela quarta vez para compor a Comissão, Vicentinho Júnior destacou que...
Além de Haddad e Campos Neto, serão convidados a ministra do Planejamento e Orçamento...
A segunda edição deste ano do programa permanente “+ Mulher + Democracia”, uma realização conjunta...
Durante a realização da conferência, vários painéis foram apresentados, enfocando diversos temas...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) reuniu-se com o presidente da Assembleia...
O deputado Mantoan é membro efetivo da Comissão de Desenvolvimento Rural,...
Segundo o parlamentar, a violência doméstica e familiar contra as mulheres é recorrente e...
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um conjunto de três leis que...
Na região, 24 comunidades indígenas do Povo Apinajé estão com os atendimentos de saúde prejudicados...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) originária da Assembleia Legislativa assegura 1% da...
Para Lula, o Brasil crescerá mais do que “os pessimistas estão prevendo”, desde que o governo também...
O PL tem como objetivo garantir a prevenção, tratamento e reabilitação dos profissionais da segurança pública, por...