A Corte Eleitoral no TRE-TO é composta por desembargadores, juízes estaduais, juízes federais e...
Dentre os assuntos debatidos relacionados à saúde de Porto Nacional, o deputado reiterou o pedido de uma...
Realizado em Brasília, o encontro contou com diversas lideranças partidárias de várias partes do país. Representando o...
Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que...
Antes da votação, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, e outras lideranças indígenas participaram de...
O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode...
Na visão do parlamentar, os medicamentos são essenciais para o tratamento de diversas doenças, porém o uso...
Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da...
A proposta do parlamentar aponta que o plano deve oferecer uma alternativa para o atendimento solicitado pelo...
A parlamentar garante que o objetivo principal dessa iniciativa é assegurar que todos os recém-nascidos tenham seu...
A gratificação de incentivo no valor de até R$ 700 será destinada, exclusivamente, aos servidores efetivos, em...
Na oportunidade, o deputado enfatizou que a omissão da gratificação devida a esses educadores representa um...
Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...
Emtre eles está o projeto de lei (PL 344/23) de autoria do deputado Moisemar Marinho (PSB) que propõe alterar a...
A Corte Eleitoral do TRE-TO é composta por desembargadores, juízes estaduais, juízes federais e...
No Conversa com o Presidente, Lula disse não ser aceitável que 735 milhões de pessoas passem fome no...
Durante o discurso, o parlamentar ressaltou como a proposta pode contribuir para mudar a realidade de...
A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da...
O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais...
. Com a aproximação das eleições de 2024, a Justiça Eleitoral do Tocantins tem intensificado as ações para...
O requerimento foi aprovado em plenário pelos deputados em 24 de março e aguarda um posicionamento do...
O marco temporal é uma tese anti-indígena e inconstitucional que afirma que os povos indígenas só...
As unidades deverão ofertar consultas e tratamentos gratuitos para animais de famílias de baixa renda, ongs e...
Presidentes dos TREs de todo o país formalizaram compromisso para o fomento de estratégias e diretrizes que...
Na sexta,após piora de quadro pulmonar, com queda na saturação, dona Dolores precisou ser...
A nova sede está em fase de finalização e promete oferecer uma estrutura moderna e adequada para as...
Na visao de Daniel, uma “Educação Empreendedora” é aquela que ajuda o estudante a enxergar e...
entubação foi necessária após equipe médica constatar a piora do quadro pulmonar, com queda na saturação. Ela...