A CPI terá um prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais 60 dias...
Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal podem...
A proposta permite a outorga de direitos sobre acesso ao patrimônio genético para fins de...
Fundada em 1º de abril de 1989, em Miracema do Tocantins, a seccional da ordem no Estado é a...
Rogério Freitas começou seu discurso mencionando a presença da prefeita Cinthia em eventos que levantaram...
Na oportunidade, o presidente do PDT/TO, Laurez Moreira, ressaltou o seu papel de presidente do partido no...
Câmara acaba de aprovar MP que permite novas atividades econômicas sustentáveis...
A Susep, autarquia federal que tem como função regular e fiscalizar o seguro DPVAT, firmou contrato diretamente com...
Conforme o Código Tributário Estadual, a lei oportuniza o parcelamento do Imposto sobre Transmissão...
A requerente aponta que os convênios levarão melhores condições de vida às pessoas portadoras...
Para identificar a prioridade, às vagas deverão ser sinalizadas com o símbolo mundial da conscientização do...
Ayrton Senna da Silva foi piloto de Fórmula 1 nas décadas de 1980 e 1990 e tornou-se o maior...
O Partido Verde (PV) se reuniu nessa terça-feira, 28, na sede estadual do PV em Palmas, para alinhar o planejamento...
Até julho de 2022, foram registradas mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar...
Nas aprovações que compuseram a Ordem do Dia da sessão matutina dessa terça-feira, 28, está um...
Conforme a gestora de Palmas, ainda é preciso avançar nestas pautas, e o diálogo é essencial para este...
Eleita na última sexta-feira (24), Dilma presidirá o NDB até julho de 2025. Ela substitui Marcos Troyjo, ex...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) usou a tribuna, durante sessão ordinária na Assembleia...
A proposta especifica que somente pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas...
O PL 2.793/2019, que confere o título ao piloto tricampeão de Fórmula 1, está na pauta de votações...
Para que comissão seja instaurada são necessárias oito assinaturas...
Segundo o vereador, o requerimento é fruto de reivindicações de pais e mães de crianças com...
Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22 que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do...
A força-tarefa proposta por Vanda tem o propósito de ajudar as vítimas da enchente em Araguanã, situada...
A atuação do grupo executivo levará em consideração a utilização dos recursos naturais com...
A empresa em questão, segundo o vereador, apresentou balanço de outra empresa, que sequer está...
O BNDES firmou no ano passado uma parceria com a plataforma MapBiomas, uma rede colaborativa que...
Para frear os casos de violência contra mulher em hospitais e demais estabelecimentos de saúde, foi criado o...
O objetivo do governo brasileiro é promover o relançamento das relações com...
O parlamentar, que é representante da região do Vale Araguaia, fortalece a iniciativa da ONG Amigos do...