Tag: Agravo de Instrumento (9 matérias)

• Saúde 26/08/2020 11h02 Redação

  Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...

• 
  Palmas 25/04/2017 12h24 Redação

  Desocupação do “Casa Prometida” está suspensa por 30 dias

  A desocupação da ocupação denominada “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas/TO, está suspensa por 30 dias...

• 
  Polí­tica 18/02/2017 15h00 Redação

  Prefeitos de Goiatins, Colinas e Recursolândia recorrem ao Tribunal de Justiça para manter aumento dos seus salários

  Desses casos, os prefeitos de Colinas, Goiatins e Recursolândia já interpuseram recurso de Agravo de Instrumento no TJTO pedindo a manutenção dos aumentos salariais...

• Estado 06/09/2016 10h58 Redação

  MPE dá parecer contrário ao recurso do Governo no caso da terceirização das vistorias veiculares

  O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer contrário ao Agravo de Instrumento do Governo do Estado que busca reformar a decisão que mandou reduzir os valores ...

• Estado 12/05/2016 21h12 Redação

  Ministério Público pede ao Tribunal de Justiça que prorrogue o afastamento do Prefeito de Caseara

  O afastamento cautelar de 180 dias se encerra no dia 17 de junho, mas o promotor de Justiça Caleb Melo justifica, no agravo, que há necessidade de ser prorrogado o afastamento ...

• 
  Estado 15/01/2016 17h33 Redação

  TJTO decide que ações sobre substância paulista contra câncer devem ser julgadas na Comarca de São Carlos/SP

  Com a decisão, o processo será remetido para a comarca de São Carlos que decidirá, inclusive, se valida ou não a liminar do juiz tocantinense...

• Educação 11/11/2013 11h04 Redação

  Defensorias do Estado e da União recorrem novamente à justiça para ingresso de estudantes na UFT

  A Defensoria Pública da União em atuação litisconsorcial com a Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio do Núcleo de Ações Coletivas ...

• Polí­tica 29/11/2012 08h50 Redação

  Josi espera que autonomia do partido prevaleça sobre agravo protocolado no TJ

  Ao comentar sobre o Recurso de Agravo de Instrumento protocolado pela defesa do deputado federal Júnior Coimbra a deputada disse que espera que a autonomia do partido possa prevalecer ...

• Educação 06/10/2010 14h15 Redação

  Justiça declara ilegalidade da greve dos professores de Palmas

  O secretário Municipal de Educação, Danilo Melo, afirma que a Prefeitura continuará aberta às negociações, sendo que os professores deverão organizar a reposição dos dias de aula que foram perdidos por conta da greve, de forma que os estudantes não sejam prejudicados ...