Tag: Alzemiro Wilson Peres Freitas (66 matérias)

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  Polí­tica 09/12/2013 15h05 Redação

  MPE ingressa com ação contra ex-prefeita de Araguaína pela prática de improbidade administrativa

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na última quinta-feira, 5, com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Araguaína Valderez Castelo Branco ...

• Araguaína 14/10/2013 14h07 Redação

  Moradores são convidados a participar das correições nas Promotorias de Justiça de Araguaína

  As promotorias de Justiça de Araguaína passarão por correições ordinárias entre os dias 14 e 16, de segunda a quarta-feira, promovidas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público ...

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  Polí­tica 18/09/2013 12h56 Redação

  Deputado Osires Damaso prestigia posse da nova prefeita de Santa Fé do Araguaia; Democratas ganha mais um município

  O juiz Álvaro Nascimento Cunha, da 3ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, acatou as alegações em Embargos de Declaração interposto pela vice-prefeita de Santa Fé do Araguaia, Elsir Soares Ferreira (DEM), e reconheceu seu direito de assumir a chefia do Executivo ...

• Polí­tica 12/09/2013 16h25 Redação

  Justiça afasta prefeito de Santa Fé do Araguaia por acusações de improbidade; Vereador mais velho deve assumir prefeitura

  Com o afastamento, o Judiciário espera resguardar a instrução processual, impedindo que o gestor esconda ou inutilize provas referentes aos autos...

• Polí­tica 10/09/2013 17h59 Redação

  MPE pede afastamento do prefeito de Santa Fé do Araguaia

  A soma das irregularidades teria causado prejuízo de R$ 375.305,00 ao erário...

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  Estado 05/09/2013 13h34 Redação

  Justiça quer impedir que comerciantes retenham cartões de benefícios da Comunidade Krahô

  Pelos relatos apresentados o esquema funcionaria da seguinte maneira: um beneficiário do Bolsa Família, por exemplo, em dívida com o proprietário de um estabelecimento, deixa o cartão do programa e a senha com o comerciante para quem deve...

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  Saúde 27/08/2013 09h02 Redação

  Secretária esclarece trabalho realizado para sanar problemas de saúde em Araguaina

  Em audiência pública realizada na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, colocou a disposição dos promotores estaduais e federal todo o trabalho realizado para sanar os problemas de saúde ...

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  Estado 17/08/2013 07h10 Redação

  MPE promove audiência pública para discutir denúncias de irregularidades no Hospital Regional de Araguaína

  A Unidade, que atende casos de pequena, média e alta complexidade, vem apresentando numerosos problemas, tais como a insuficiência de medicamentos e insumos...

• Polí­tica 04/07/2013 19h35 Redação

  Nomeação de funcionário fantasma leva MPE a ajuizar Ação contra ex-prefeito e ex-vereador de Araguaína

  A contratação de funcionário fantasma durante a gestão do ex-prefeito de Araguaína, Félix Valuar Barros, levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público, a ajuizar uma Ação Civil Pública ...

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  Polí­tica 23/05/2013 17h09 Redação

  Juiz decreta indisponibilidade de bens de Valderez por contratações sem concurso público

  O Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas relata na Ação que na qualidade de Prefeita, durante as gestões 2001/2004 e 2005 e 2008, Valderez efetuou diversas contratações sem concurso público...

• Estado 06/04/2013 08h05 Redação

  Sociedade de Araguaína é convidada a se mobilizar contra a PEC 37

  Outras manifestações contra a Proposta de Emenda Constitucional estão programadas para ocorrer em todo o Estado...

• Estado 24/01/2013 09h20 Redação

  MPE orienta novos gestores municipais sobre a prática de nepotismo

  Os documentos advertem os gestores a se absterem de contratar servidores ocupantes de cargos em comissão...

• Estado 18/12/2012 11h11 Redação

  MPE requisita informações sobre aplicação de verbas para construção de unidades de saúde em Araguaina

  A Promotoria requisitou, também, o encaminhamento de relatórios e planilhas que comprovem as medidas efetivas tomadas, inclusive, para a construção do prédio definitivo do HDT ...

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  Estado 30/11/2012 18h00 Redação

  Prefeito de Araguaina tem bens bloqueados pela Justiça a pedido do MPE

  Uma liminar proferida nesta quinta-feira, 29, pelo juiz substituto da 2ª Vara Cível de Araguaína, Vandré Marques e Silva, bloqueou os bens do prefeito de Araguaína, Félix Valuar de Sousa Barros ...

• Estado 29/11/2012 10h25 Redação

  MPE questiona reajuste de 64% nos salários de vereadores e prefeito de Araguaina

  O ofício encaminhado ao prefeito, assinado pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, questiona por que não foi dada publicidade à lei no Diário Oficial do Município, depois de sancionada...

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  Polí­tica 27/11/2012 17h01 Redação

  Justiça bloqueia bens de Valderez Castelo Branco que é acusada de burlar licitação

  Ex-gestora é acusada de fracionar despesas com o objetivo de burlar a necessidade de licitação...

• Estado 05/11/2012 18h27 Redação

  MPE requer providências sobre manutenção da TO-226 entre Araguaina e o Estado do Pará

  Dos 104 km que compõem o trecho rodoviário, 84 km não são pavimentados e estão em estado de total precariedade ...

• Estado 20/08/2012 18h33 Redação

  Loteamentos irregulares em Araguaina estão na mira do MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª , 7ª e 12ª Promotorias de Justiça de Araguaina expediu no último dia 15, recomendação a fim de evitar a proliferação de loteamentos irregulares em Araguaina ...

• Estado 15/05/2012 19h21 Redação

  Obras inacabadas e sem manutenção levam MPE a oficiar Secretaria de Estadual

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, oficiou a Secretaria Estadual de Infra-estrutura do Tocantins e o Ministério Público Federal para apurar a construção da ponte que irá ligar os municípios de Barra do Ouro e Filadélfia ...

• Estado 09/05/2012 11h17 Redação

  Prefeito tem R$ 250 mil bloqueados pelo Ministério Público

  A decisão é referente à contratação irregular de empresas artísticas por meio de empresário para o período carnavalesco. Conforme argumentado pelo promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, o gestor dispensou licitação irregularmente...

• Polí­tica 08/05/2012 13h02 Redação

  Após afastamento, Valuar deve ter bens bloqueados também a pedido do MPE

  Neste caso, apontou o Promotor, a contratação afrontou aos princípios administrativos da legalidade, moralidade e impessoalidade, bem como a livre concorrência. Segundo apuração do Ministério Público, a empresa vem continuamente participando de esquema de fraudes em licitação...

• Estado 07/05/2012 17h44 Redação

  Promotor recomenda realização de concurso para cargo de Procurador em Araguaina

  De acordo essa Lei que regulamentou e organizou os cargos da Procuradoria do Município de Araguaína, as vagas deveriam ser preenchidas mediante a realização de concurso público...

• Estado 05/05/2012 09h24 Redação

  MPE consegue liminar de suspensão de registro de imóveis repassados ilegalmente por prefeitura

  Na sentença, o juiz proibiu o registro e a averbação de todo e qualquer ato que importe em alienação do imóvel, bem como seu desmembramento, parcelamento e remembramento...

• Estado 25/04/2012 17h33 Redação

  MPE pede afastamento de prefeito por contratação irregular em Aragominas

  O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública contra o prefeito de Aragominas, Antonio Mota, por ato de improbidade administrativa, na qual pede a perda da função pública e seu afastamento do cargo ...

• Polí­tica 25/04/2012 17h30 Redação

  Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-presidente da Câmara de Araguaina

  De acordo com o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, com atuação na Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, referente às contas do ano de 2006, constatou que o ex-presidente ordenou e realizou despesas ilegais ...

• Estado 27/03/2012 08h24 Redação

  MPE dá 15 dias para secretário explicar más condições estruturais na Delegacia de Araguaina

  De acordo com o laudo técnico, há infiltrações nas paredes, danos no revestimento de fachadas e pisos, banheiros com infiltrações graves, totalmente condenados...

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  Cursos & Concursos 28/02/2012 12h05 Redação

  Comissão do Concurso de Araguaina analisa se vai acatar recomendação do MPE

  Durante a coletiva, a procuradora Soya Vasconcelos explicou que a Prefeitura foi notificada na tarde da última sexta-feira, 24 de fevereiro, e que a Comissão Organizadora do concurso está analisando se serão acatados os pontos propostos pelo MP...

• Estado 27/02/2012 12h52 Redação

  MPE recomenda retificaçã​o em edital de concurso de Araguaina

  A prefeitura deve acrescentar, ainda, ao edital a previsão da possibilidade de isenção de taxa de inscrição para candidatos de baixa renda. Em hipótese de indeferimento do pedido de isenção,deverá ser aberto prazo para que o candidato recolha o valor da taxa de inscrição...

• Cultura 11/02/2012 10h00 Redação

  MPE requisita informações sobre organização do carnaval em prefeituras da Comarca de Araguaina

  De acordo com o promotor de Justiça, Alzemiro Wilson Peres Freitas, todos os anos são inúmeras as reclamações e reivindicações feitas ao Ministério Público Estadual (MPE). Dentre os principais problemas apontados destacam-se acidentes e infrações no trânsito ...

• Estado 15/12/2011 10h04 Redação

  Prefeitura de Araguaina deve regularizar situação de servidores comissionados, recomenda MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, recomendou ao prefeito de Araguaina, Valuar de Sousa Barros, que adote medidas para sanar irregularidades referentes ao quadro de servidores não efetivos ...