Tag: Araína Cesárea D´Alessandro (159 matérias)

• Palmas 10/03/2021 11h15 Redação

  Justiça acata pedido do MPTO e obriga município a prestar esclarecimentos sobre UPAs

  A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...

• Meio Jurídico 02/03/2021 18h04 Redação

  MPTO aciona Secretaria de Saúde sobre possível insuficiência de insumos no HGP para traqueostomia e intubação

  Diante de informação prestada ao Ministério Público do Tocantins sobre...

• Meio Jurídico 01/03/2021 15h14 Redação

  Ministério Público requer informações sobre providências para instalação de leitos adicionais de UTI no Estado

  Em razão da iminente lotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)...

• Saúde 26/02/2021 17h17 Redação

  MPTO requer informações sobre ocupação das UPAs de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça...

• Saúde 03/02/2021 20h20 Redação

  Morosidade na vacinação da Covid na capital é discutida em reunião entre MP-TO, hospitais e secretarias de Saúde

  Palmas recebeu duas remessas que totalizam 6.600 doses, mas até o dia 1º de fevereiro, apenas...

• Saúde 21/01/2021 20h36 Redação

  Secretaria de Saúde de Palmas deverá encaminhar ao MP a lista dos profissionais imunizados

  A fim de cumprir a ordem de prioridade da vacina contra a Covid-19, a...

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  Saúde 21/01/2021 16h05 Redação

  Estratégias para fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 são discutidas no MPTO

  Os promotores de Justiça que atuam na área de defesa da saúde nas diversas comarcas do Estado...

• Saúde 14/01/2021 15h19 Redação

  MPTO obtém decisão que determina a regularização do abastecimento de testes da Covid-19 no Lacen

  A Justiça Federal confirmou a decisão liminar e determinou à União e ao Estado do...

• Estado 18/12/2020 19h25 Redação

  Justiça intima secretário estadual de Saúde para comprovar regularização na Sala Vermelha do HGP

  A fiscalização do CRM-TO, realizada em 1º de dezembro, constatou a falta de 95 medicamentos que...

• Meio Jurídico 22/10/2020 17h54 Redação

  Nova decisão confirma que Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo Ministério Público

  Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu...

• Estado 23/09/2020 21h31 Redação

  Membros do MPTO participam de videoconferência para tratar da retomada das aulas presenciais

  O epidemiologista Wanderson Oliveira pontuou algumas características que favorecem a...

• Saúde 17/09/2020 10h17 Redação

  Decisão judicial estabelece prazo de 24 horas para o Estado comprovar ampliação da frota de UTIs móveis

  A Justiça proferiu decisão nessa quarta-feira, 16, determinando ao Estado do Tocantins que comprove,...

• Saúde 02/09/2020 10h41 Redação

  MPTO aciona Justiça a fim de sanar irregularidades nos atendimentos à covid-19 nos prontos atendimentos da Capital

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria...

• Saúde 25/08/2020 21h35 Redação

  MP-TO reitera pedido à Justiça em ação referente à insuficiência de UTIs móveis após constatar óbito no interior do Estado

  A manifestação ocorreu após ser constatada a morte de mais um paciente com covid-19 que aguardava transferência...

• Meio Jurídico 03/08/2020 15h25 Redação

  MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de...

• Saúde 21/07/2020 14h57 Redação

  MPTO recomenda adequações para o atendimento de pacientes de covid-19 nas UPAs de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu duas recomendações à Secretaria de...

• Saúde 20/07/2020 15h33 Redação

  MPTO recomenda que gestão estadual de Saúde promova medidas para evitar aglomerações no HGP

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou na última...

• Estado 08/07/2020 10h11 Redação

  MPTO e DPE determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer

  Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...

• Estado 02/07/2020 16h34 Redação

  GPI ajuíza ação para regularizar o abastecimento de insumos para teste da covid-19 no Lacen/TO

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e...

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  Palmas 19/06/2020 21h52 Redação

  Membros do MPTO cobram plano de ação para contenção do contágio da Covid-19 na região sul da Capital

  Conforme os dados apresentados pela Semus, a situação mais crítica está no Aureny III...

• Palmas 18/06/2020 22h37 Redação

  MPTO, MPT e MPF recomendam a implantação de barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário de Palmas

  A recomendação considerou o alto número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em...

• Meio Jurídico 10/06/2020 18h05 Redação

  MPTO requisita informações a respeito de evento religioso marcado para a Praça dos Girassóis em plena pandemia

  A promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea D’Alessandro, reforçou que ainda estão ...

• Saúde 26/05/2020 17h34 Redação

  MPTO recomenda que Saúde autorize a realização de testes da Covid-19 em farmácias e drogarias de Palmas

  De acordo com a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, os testes rápidos devem ser...

• Estado 25/05/2020 17h05 Redação

  Ministério Público discutirá protocolos de saúde adotados pelos municípios com maior quantidade de óbitos por Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio...

• Meio Jurídico 14/05/2020 10h44 Redação

  Promotores de Justiça avaliam necessidade de estruturação de leitos de UTI para Covid-19 em Augustinópolis

  Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro, os promotores relataram a...

• Meio Jurídico 08/05/2020 22h30 Redação

  Órgãos de controle orientam que celebrações religiosas em Palmas sejam substituídas por opções que não gerem aglomeração

  A orientação é para que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e...

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  Saúde 16/04/2020 13h08 Redação

  MPTO, MPF e MPT expedem recomendação para instituições financeiras adotarem medidas de prevenção ao Sars-Cov-2

  A recomendação abrange bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários, cooperativas de...

• Estado 06/04/2020 18h10 Redação

  Órgãos de controle recomendam que seja anulado decreto e restabelecido o isolamento social em Tocantinópolis

  Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por

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  Estado 06/04/2020 17h31 Redação

  A pedido do MPTO e MPT, Sesau deverá alterar termo de adesão dos servidores que querem permanecer trabalhando

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deliberaram em...

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  Economia 20/03/2020 17h32 Redação

  MPTO reitera recomendação de fiscalização sobre o comércio de produtos sem licenças sanitárias

  Os promotores de Justiça, Rodrigo Grisi Nunes e Araína Cesárea D’Alessandro, autores da recomendação, levaram em...