Economia 20/02/2018 14h15 Redação

Aumento da tarifa de água é discutido em encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins

A promotora de Justiça, Araína Cesárea, sugeriu que, no próximo encontro, o assunto da revisão tarifária volte a ser...

Educação 01/02/2018 18h35 Redação

MPE recomenda que instituições de Araguaína observem critérios legais ao emitir carteiras de estudante

A recomendação foi expedida no último dia 29 pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...

Saúde 17/10/2017 17h38 Redação

MPE requer medidas urgentes para transferência de pacientes da UPA ao HRA

MPE requer à Justiça que determine ao Estado a adoção de medidas urgentes para promover a oferta do serviço...

Estado 06/12/2016 15h59 Redação

Decisão determina interdição de Centro Terapêutico por internação compulsória e involuntária de dependentes químicos

Além da interdição das atividades da empresa e a liberação dos internos o Judiciário fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e R$ 22.500,00 para cada novo interno...

Saúde 06/12/2016 12h05 Redação

MPE requer restabelecimento do fornecimento de dieta enteral, parenteral e de bolsas de colostomia no HRA

Após solicitação do MPE para que prestasse esclarecimentos sobre a situação, a diretoria do HRA reconheceu que houve interrupção no fornecimento dos insumos...

Economia 22/11/2016 11h24 Redação

MPE orienta consumidores sobre compra de produtos pela internet na Black Friday

O evento acontece mundialmente e é de grande relevância, principalmente para os fornecedores de comércio eletrônico ...

Estado 22/11/2016 09h49 Redação

Após relatório apontando irregularidades, Ministério Público recomenda imediata interdição do Estádio Mirandão em Araguaína

De acordo com o relatório técnico do Corpo de Bombeiros, o Estádio Mirandão oferece risco quanto às condições de segurança, principalmente aquelas relacionadas aos riscos de incêndio...

Estado 29/08/2016 12h12 Redação

Termina na quarta-feira o prazo para que prefeituras e câmaras municipais enviem legislações sanitárias ao MPE

O objetivo desta iniciativa é conscientizar e obrigar os prefeitos a cumprirem as legislações sanitárias...

Saúde 04/07/2016 21h31 Redação

Decisão atende pedidos do MPE e bloqueia R$ 643 mil para UTIs pediátricas em Araguaína

Após petição do Ministério Público Estadual (MPE), foi publicada na última sexta-feira, 1º de julho, decisão do Poder Judiciário que bloqueia o valor de R$ 643 mil das contas do Estado ...

Saúde 28/06/2016 21h13 Redação

Estado tem prazo de 30 dias para regularizar oferta de serviços neurológicos no Hospital Regional de Araguaína

No decorrer da ACP, a administração pública reconheceu que o tempo de espera por cirurgias neurológicas em Araguaína pode chegar a 129 dias ...

Estado 28/04/2016 16h05 Redação

Postos de combustíveis e empresas sofrem autuação por irregularidades em Araguaína; produtos são recolhidos

As vistorias tiveram início na terça e contaram com o apoio do Procon, Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Corpo de Bombeiros...

Estado 14/04/2016 09h28 Redação

MPE articula intensificação do combate ao comércio clandestino de leite e derivados

Os proprietários de laticínios reclamaram da concorrência desleal por parte dos produtores clandestinos...

Economia 07/04/2016 11h42 Redação

Bancos em Araguaína são obrigados a manter caixas eletrônicos disponíveis para saque e a cumprir Lei de espera em fila de banco

A sentença judicial confirmou uma liminar expedida em novembro de 2014, que determinou o correto abastecimento dos caixas eletrônicos do município...

Estado 24/03/2016 12h39 Redação

Justiça determina que Estado e Litucera retomem fornecimento de alimentação a acompanhantes e servidores do HRA

A decisão ainda determina que o fornecimento da alimentação seja mantido integralmente, inclusive com a observação do cardápio formulado pelos nutricionistas...

Estado 14/03/2016 19h22 Redação

Distrito de Luzimangues receberá orientação jurídica do sistema estadual de Defesa do Consumidor

Tendo em vista a marginalização dos moradores do Distrito de Luzimangues, a ideia do sistema é disponibilizar um dia de assistência jurídica ...

Economia 22/02/2016 08h15 Redação

Altos preços de combustíveis são tema de reunião entre MPE e órgãos de defesa do consumidor

Unir forças para fiscalizar e combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis em Palmas. Esse foi o objetivo principal da 1ª reunião do grupo temático de combustíveis...

Saúde 04/12/2015 11h26 Redação

Araguaína recebe recomendação para implantar ações de combate e prevenção à microcefalia

Na recomendação, a promotora destaca que o plano de contingência da prefeitura deve prever a implementação de estratégias de vigilância epidemiológica ...

Saúde 01/12/2015 13h05 Redação

MPE busca regularizar atendimento de pacientes de hemodiálise em Araguaína

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína em desfavor do Estado do Tocantins...

Saúde 23/11/2015 18h22 Redação

MPE aciona Estado na Justiça por descumprimento de sentença que determina a instalação de UTI pediátrica em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com um pedido de cumprimento de sentença contra o Governo do Estado ...

Saúde 17/11/2015 15h30 Redação

Estado tem 5 dias para atender fila de espera por consultas urológicas em Araguaína

Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar obrigando o Estado do Tocantins a regularizar a oferta de consultas médicas na área de urologia ...

Saúde 15/10/2015 10h11 Redação

MPE requer que Estado assuma o controle de leitos de UTI neonatal em Araguaína

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação na qual requer que, em até 90 dias, o Estado do Tocantins assuma o controle da utilização de todos os leitos de UTI neonatal ...

Saúde 12/05/2015 11h03 Redação

Liminar atende pedido do MPE e garante regularização de neurocirurgias no Hospital Regional de Araguaína

O Poder Judiciário atendeu pedido do MPE e concedeu decisão liminar determinando que o Governo do Estado regularize a oferta dos serviços de neurocirurgia na unidade ...

Saúde 22/04/2015 17h44 Redação

Justiça acolhe pedido do MPE e estipula prazo para que Estado implante UTIs pediátricas em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito nos Embargos de Declaração que pediam reforma de decisão judicial que obriga Estado a instalar UTI's pediátricas em Araguaína...

Economia 13/04/2015 08h31 Redação

Por decisão da justiça, Bradesco e Banco do Brasil deverão garantir abastecimento de caixas eletrônicos em Araguaína

Na Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2014, a Promotora de Justiça alega que os bancos vinham, reiteradamente, causando transtornos aos seus clientes...

Estado 25/02/2015 14h50 Redação

MPE e vigilâncias sanitárias fecham cerco contra a comercialização de carne clandestina em Natividade

Em dois dias de fiscalização, a Operação Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), apreendeu mais de 100 quilos de carne sem procedência ...

Estado 19/11/2014 08h47 Redação

Justiça acata pedidos do MPE e determina que bancos regularizem atendimento em Araguaína

A decisão foi proferida pela Juíza de Direito Lílian Bessa Olinto, da 2ª Vara Cível de Araguaína, e acata Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE)...

Araguaína 10/11/2014 10h12 Redação

MPE ajuíza ação contra bancos por falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína

O MPE solicita ao Poder Judiciário que conceda liminar para que, no prazo de dez dias, os referidos bancos cumpram uma série de medidas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil...

Estado 05/11/2014 16h52 Redação

Em Araguaína, empresas de telefonia são alvo de Ação Civil Pública

A Promotora de Justiça pede a concessão de liminar para que as operadoras cobrem a metade do valor dos clientes pós-pagos, conceda o dobro de crédito aos clientes pré-pagos...