O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde...
Os técnicos da SES informaram que, a princípio, haverá redirecionamento das ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da...
Em audiência pública voltada a discutir a criação e instalação de um hospital...
O requerimento foi postulado no bojo de uma ação civil pública proposta pelo...
Na petição, o Ministério Público ressalta que o Estado se encontra descumprindo decisões...
Em despacho proferido na última sexta-feira, 13, a Justiça intimou o Estado a se...
Em Crixás, foi registrada insuficiência de profissionais de saúde e também a perda de ...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...
A empresa Alícia Remoções (Elisabeth Santos Taveira Eireli) e o Estado do Tocantins deverão...
Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de todas as regiões do Estado reuniram-se...
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da capital, esteve...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou, nesta quarta-feira, 23, a Portaria...
Questionamentos foram feitos durante audiência de prestação de contas do 3º quadrimestre...
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na...
Diante de fatos alegados pelo Ministério Público do Tocantins, de que o Estado...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou pedido de esclarecimentos à...
O MPTO estabelece um prazo de cinco dias para que a Sesau forneça informações sobre ...
Na decisão judicial, foi determinado o bloqueio de valores das contas do Estado para a ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu ao secretário de Saúde de Palmas...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta terça-feira, que o Estado...
No pedido de esclarecimentos, o Ministério Público anexa uma relação de 17 medicamentos em...
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério...
Em razão da escassez de vacinas contra a Covid-19 e das normativas que disciplinam...
Em razão da iminente ampliação da vacinação para os idosos em Palmas, o Ministério...
A requisição foi feita pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na...
A oferta e a regulação de leitos de UTI foi tratada em audiência judicial, na segunda-feira,...
O Ministério Público aponta algumas medidas que devem ser adotadas para...