Tag: Câmara de Palmas (3380 matérias)

• Polí­tica 24/04/2012 14h23 Redação

  Vereador de Palmas quer auditoria do MPE nos loteamentos do Luzimangues

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  Polí­tica 19/04/2012 13h39 Redação

  Comissão parlamentar pode ir ao MPE para discutir recomendação; Para vereador, promotor recebeu informações equivocadas

  Carlos Braga (PMDB) lembrou que vários temas foram abordados na audiência como a regularização dos lotes consolidados e outorga onerosa...

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  Palmas 19/04/2012 11h32 Maria José Cotrim

  Barbiero não vai à reunião de pré-candidatos e anuncia evento com PP e PCdoB dia 3

  Barbiero está no grupo da base de Raul mas tem proximidade e afinidade com o PP, que tem como pré-candidato o empresário Carlos Amastha e ainda o PCdoB da capital...

• Polí­tica 19/04/2012 07h40 Redação

  Projeto que regulamenta critérios para concessão de Título de Utilidade Pública é sancionado

  O Projeto de Lei, de autoria do vereador Lúcio Campelo (PR), que dispõe sobre os critérios para concessão de Título de Utilidade Pública foi sancionado pelo prefeito Raul Filho ...

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  Palmas 18/04/2012 18h50 Maria José Cotrim

  Secretário Evercino Júnior pede demissão a Raul após recomendação do MPE e alega motivos pessoais

  Além de Evercino outro técnico teria pedido também demissão da pasta por entender que o projeto apresenta vícios na legalidade. Segundo ainda a fonte, o secretário se recusou a representar o prefeito na audiência pública da noite desta quarta-feira, 18, que será realizada na região norte de Palmas ...

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  Polí­tica 18/04/2012 18h33 Maria José Cotrim

  Câmara desconsidera recomendação do MPE e alega que tem prerrogativa para debater e decidir sobre Plano Diretor

  O Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar que assinou a recomendação deu prazo de 24 horas para que o MPE seja informado se a recomendação seria ou não acolhida. O MPE alertou ainda que a desconsideração da recomendação pode acarretar na responsabilidade por ato de improbidade administrativa...

• Palmas 18/04/2012 18h21 Redação

  Bismarque elogia recomendação do MPE sobre expansão urbana

  Para Bismarque a Prefeitura Municipal deve a partir de agora concentrar esforços para enviar a Câmara Municipal o Plano de Regularização Fundiária de Palmas. Pois, o Poder Público, segundo ele, deve debater políticas que promovam o adensamento da cidade e a desapropriação de áreas para a construção de habitação de interesse social...

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  Polí­tica 17/04/2012 15h14 Redação

  Câmara de Palmas promulga a Lei dos Flanelinhas

  O Projeto de Lei, protocolado no dia 20 de Outubro de 2011, determina que “Fica proibida a cobrança e exploração de estacionamento público no município de Palmas, Estado do Tocantins, por quaisquer que seja sem prévia autorização do Poder Público Municipal” ...

• Estado 13/04/2012 14h01 Redação

  Conselho da OAB/TO discute realização de Audiência Pública sobre a Saúde e Lei Complementar sobre lotes na capital

  A prefeitura transformou 11 lotes comerciais e residenciais, em lotes para a construção de postos de combustíveis. Os terrenos foram expressos na Lei Complementar 236 aprovada na Câmara dos Vereadores...

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  Palmas 12/04/2012 10h28 Redação

  Em reunião na prefeitura, prefeito garante que vetará projetos que propõem expansão urbana da Capital

  Na ocasião Raul Filho afirmou ao grupo que, caso as matérias sejam aprovadas com alterações do legislativo municipal, o executivo vetará os projetos ...

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  Polí­tica 12/04/2012 08h15 Redação

  Coordenadora da UMA recebe homenagem na Câmara

  A professora doutora Neila Barbosa Osório, coordenadora geral da UMA - Universidade da Maturidade da Universidade Federal do Tocantins será homenageada nesta quinta-feira, 12, na Câmara Municipal de Palmas, com o título de Cidadã Palmense ...

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  Cultura 10/04/2012 16h10 Redação

  Folia do Divino de Nova Olinda visita à Câmara Municipal de Palmas

  A Folia do Divino da cidade de Nova Olinda foi recepcionada na manhã desta terça-feira, 10, pelos vereadores da Câmara Municipal de Palmas, quando os devotos manifestaram sua fé em louvor ao Espírito Santo ...

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  Educação 09/04/2012 11h28 Redação

  Alunos do Cora Coralina e vereadores participam de momento cívico na Câmara Municipal

  O secretário da Educação de Palmas garantiu que já está sendo concluída a elaboração da referida lei para ser encaminhada ao prefeito e o vereador Lúcio Campelo fez questão de mencionar que “o Parlamento vai deixar perder o rumo que Raul deu à educação”, tranquilizou...

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  Palmas 09/04/2012 09h21 Maria José Cotrim

  Com proximidade das audiências, comitê contra expansão busca apoio de Raul Filho

  O prefeito Raul Filho já sinalizou que é contra a expansão urbana. Nas audiências, conforme elencado pela Câmara da capital, os temas serão as áreas de proteção ambiental, a delimitação da área de influência das rodovias e também a regularização dos loteamentos ...

• Palmas 03/04/2012 12h41 Redação

  Câmara de Palmas aprova lei que cria novos cargos do Pronasci

  A modificação permite a criação de seis novos cargos comissionados no gabinete de Gestão Integrada Municipal do Programa Nacional de Segurança (Pronasci). Dois cargos são de gerência, DAS-1, quatro de função gratificada, FG-4, e parte dos recursos serão do governo federal...

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  Palmas 01/04/2012 21h33 Redação

  Câmara Municipal publica edital de convocação para audiências públicas

  A Câmara Municipal e a Prefeitura de Palmas publicaram edital convocando a população para participar das audiências públicas que vão acontecer a partir das 18h30 dos próximos dias 18 e 25 ...

• Polí­tica 29/03/2012 14h46 Redação

  Carlos Braga pede revisão do IPTU do Setor Morada do Sol

  Carlos Braga acredita que o problema se deve ao fato de a Secretaria de Desenvolvimento e Habitação (Seduh) não estar informando à de Finanças sobre os habite-se daquele setor...

• Polí­tica 28/03/2012 12h17 Redação

  Milton Neris critica Marcelo Lelis e culpa Estado pelo caos na saúde

  O vereador Milton Neris (PR) criticou nesta quarta-feira, 28, o deputado estadual Marcelo Lelis (PV) e seu apoio ao governador Siqueira Campos (PSDB) que, na campanha política, afirmou que “se não roubar, dá para fazer”, referindo-se à situação da saúde ...

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  Polí­tica 27/03/2012 15h13 Redação

  Bismarque defende liberdade de expressão e tribuna popular na Câmara de Palmas

  Bismarque do Movimento (PT) endossou apoio a sua assessora de comunicação, que na sessão da última quinta-feira, 22, foi alvo de pronunciamento e ameaça velada por parte do vereador Milton Néris (PR) ...

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  Polí­tica 27/03/2012 11h20 Redação

  Vereadores se reúnem com moradores do Água Fria

  Os vereadores se reuniram na Câmara Municipal Palmas na manhã desta terça-feira, 27, com uma comissão formada pelos moradores do Loteamento Água Fria para discutirem sobre as alterações do Plano Diretor de Palmas ...

• Polí­tica 23/03/2012 17h02 Redação

  Líderes partidários vão se reunir para analisar relatório do Plano Diretor de Palmas

  Os partidos, que são contrários à expansão do Plano Diretor, vêm trabalhando para alertar a população dos problemas que essa medida pode causar à cidade ...

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  Polí­tica 23/03/2012 08h19 Maria José Cotrim

  Para defender governo, Lelis culpa gestão de Raul por problemas na Saúde do Estado

  No material veiculado Lelis diz que o município não cumpre com o papel de cuidar da assistência básica aos pacientes e isso acaba acarretando na superlotação no HGP. O pré-candidato cobrou ainda a construção de hospitais que teriam sido promessa de campanha de Raul Filho ainda na eleição de 2008...

• Palmas 22/03/2012 14h52 Redação

  Câmara debate Dia Internacional da Água

  Ao elogiar a iniciativa de Divina Márcia, Bismarque frisou a necessidade de desenvolver políticas públicas para o uso sustentável da água ...

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  Palmas 21/03/2012 18h16 Redação

  Comissões da Câmara aprovam relatório prévio sobre Plano Diretor; audiências serão em abril

  Na CCJ, votaram a favor Milton Neris (PR), Carlos Braga (PMDB), Lúcio Campelo (PR), Damaso (PR) e Divina Márcia (PTN). Na de Administração Pública, os votos favoráveis foram de Fernando Rezende (DEM), Milton Neris, Cavalcante (PSDB) e Carlos Braga. Bismarque votou contra, alegando que o relatório não contem nenhum estudo técnico ...

• Polí­tica 21/03/2012 17h56 Redação

  Cirlene quer punição para trotes ao Samu

  Cirlene justifica que os prejuízos de trotes dessa natureza são incalculáveis, tanto para o serviço público quanto à população. “As pessoas deixam de serem atendidas no momento que mais precisa, algumas chegam a óbito. São vidas que deixam de serem salvas devido a atitudes irresponsáveis”...

• Palmas 21/03/2012 17h35 Redação

  Bismarque critica relatório e afirma que expansão provocaria graves danos ambientais

  Bismarque é autor da lei n° 1635 sancionada pelo Prefeito Raul Filho em 2009, Institui a catalogação e o registro para proteção e conservação das nascentes existentes no Município de Palmas ...

• Palmas 21/03/2012 10h21 Redação

  Câmara de Palmas terá Frente Parlamentar para Copa de 2014

  O requerimento de Braga, aprovado em plenário, estabelece que caberá à Frente analisar e propor iniciativas para auxiliar e fazer o acompanhamento de investimentos dos setores públicos e privados em estádios, áreas de treinamento e alojamentos disponíveis...

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  Polí­tica 20/03/2012 17h17 Redação

  Campelo diz que Bismarque não assume ser do MNLM e estaria denegrindo a imagem da Câmara

  Lúcio Campelo (PR) criticou o também o vereador Bismarque do Movimento (PT) que, segundo ele, não assume o fato de ser integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e estaria denegrindo a imagem do Parlamento ...

• Polí­tica 20/03/2012 15h03 Redação

  Bismarque diz que proposta de expansão urbana não é de competência da Câmara de Palmas

  A tentativa de criminalização dos movimentos sociais após a criação do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor continuou em debate na sessão desta terça-feira, 20, na Câmara Municipal de Palmas ...

• Polí­tica 20/03/2012 15h00 Redação

  Damaso se posiciona contra a expansão urbana

  Ex-secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Damaso disse que não há condições de cuidar da cidade se houver uma expansão indiscriminada. O vereador sugeriu que o Executivo, se quiser regularizar loteamentos, mande projetos específicos sobre cada um deles ...