A ação foi proposta pela suplente de vereadora Wânia Luzia Severo Neto Vidal, nos termos da Resolução TSE nº 22.610/07, sob o fundamento de que ocorreu desfiliação sem justa causa...
As condecorações são de autoria dos parlamentares José Lago Folha Filho (PTN), Jucelino Rodrigues (PTC) e dos ex-vereadores Maria da Balsa e Mário César. A solenidade acontece a partir das 10h, no plenário da Casa ...
Nenhum suplente assumirá o cargo, tendo em vista que o Regimento Interno da Casa só prevê a substituição em caso de licença superior a 120 dias...
O petista opina ainda sobre mudanças no sistema de transporte da capital. “Na minha opinião, o eixo principal deveria ser gerido pela administração municipal e as linhas alimentadoras a cargo da iniciativa privada. Quanto ao trânsito, é preciso repensar”, disse...
O advogado recomendou o arquivamento do pedido da Comissão. “Nosso parecer foi de acordo com a lei e com o regimento e com base nisso não tem como abrir uma CPI”, frisou ...
A cerimônia, que é aberta ao público, reunirá militantes e autoridades do PDT, bem como lideranças de outras legendas. Na oportunidade, o PDT dará posse a diretoria executiva e a membros de secretarias especiais...
Lúcio Campelo disse que vai visitar agência por agência e, depois, a Brasília, para saber se há falta de recursos ou de competência para resolver os problemas da empresa no Tocantins...
O parlamentar disse ainda que as camas são cobertas com papel e não com lençóis. “Precisamos trabalhar para melhorar a situação”, afirmou...
Na capital, o evento contou com a participação do presidente nacional da Fundação, o deputado federal e ex-ministro do Transporte, Eliseu Padilha(PMDB/RS)...
O sul do estado tem como polo regional Gurupi, cidade natal de Josi Nunes e sua principal base eleitoral. Na maior cidade da região, contudo, a deputada frisou que ainda não existe uma definição...
Dia 04, o ponto alto será a apresentação às 9h30 (manhã) dentro do Projeto Sexta Cultural da Câmara de Vereadores. Nesse mesmo dia, os foliões retornam à cidade de Santa Rosa, dando continuidade ao giro das folias...
O projeto entrou em discussão na Câmara desde outubro do ano passado. Com a lei a população também poderá fazer denúncias junto aos órgãos que serão responsáveis pela fiscalização ...
Segundo Carlos Braga, são poucos os que respondem às solicitações que lhes são apresentadas. Citou, como exemplo, o secretário da Saúde, Samuel Bonilha...
Partido ainda de pequena representatividade no cenário político estadual, o PTC, conforme seu presidente, pretende lançar para as eleições municipais de outubro deste ano cerca de 35 candidatos a vereador...
O sindicato enviou ao Presidente da Câmara Municipal, Ivory de Lira Aguiar, um documento requerendo que o mesmo índice de reposição salarial que está sendo concedido pela Prefeitura de Palmas aos servidores, seja estendido também aos servidores da Câmara.
O evento que teve como objetivo maior integração entre osservidores foi conduzido pelo diretor-geral da Casa, Goianyr de Carvalho, que sorteoubrindes como cafeteira, chapinha, cd’s e livros...
O presidente da Câmara, em seu pronunciamento, falou sobre a importância da participação popular, para que a Casa possa decidir sobre o que é melhor para a Cidade. Lembrou que, desde julho de 2011, quando os projetos do Executivo chegaram ao Legislativo...
Na audiência o espaço estará aberto para ouvir sugestões sobre a delimitação da área de influência das rodovias bem como as mudanças nos artigos do Plano Diretor que tratam das Áreas Públicas Municipais (APMs) e Áreas Verdes ...
Carlos Braga (PMDB) lembrou que vários temas foram abordados na audiência como a regularização dos lotes consolidados e outorga onerosa...
Barbiero está no grupo da base de Raul mas tem proximidade e afinidade com o PP, que tem como pré-candidato o empresário Carlos Amastha e ainda o PCdoB da capital...
O Projeto de Lei, de autoria do vereador Lúcio Campelo (PR), que dispõe sobre os critérios para concessão de Título de Utilidade Pública foi sancionado pelo prefeito Raul Filho ...
Além de Evercino outro técnico teria pedido também demissão da pasta por entender que o projeto apresenta vícios na legalidade. Segundo ainda a fonte, o secretário se recusou a representar o prefeito na audiência pública da noite desta quarta-feira, 18, que será realizada na região norte de Palmas ...
O Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar que assinou a recomendação deu prazo de 24 horas para que o MPE seja informado se a recomendação seria ou não acolhida. O MPE alertou ainda que a desconsideração da recomendação pode acarretar na responsabilidade por ato de improbidade administrativa...
Para Bismarque a Prefeitura Municipal deve a partir de agora concentrar esforços para enviar a Câmara Municipal o Plano de Regularização Fundiária de Palmas. Pois, o Poder Público, segundo ele, deve debater políticas que promovam o adensamento da cidade e a desapropriação de áreas para a construção de habitação de interesse social...
O Projeto de Lei, protocolado no dia 20 de Outubro de 2011, determina que “Fica proibida a cobrança e exploração de estacionamento público no município de Palmas, Estado do Tocantins, por quaisquer que seja sem prévia autorização do Poder Público Municipal” ...
A prefeitura transformou 11 lotes comerciais e residenciais, em lotes para a construção de postos de combustíveis. Os terrenos foram expressos na Lei Complementar 236 aprovada na Câmara dos Vereadores...
Na ocasião Raul Filho afirmou ao grupo que, caso as matérias sejam aprovadas com alterações do legislativo municipal, o executivo vetará os projetos ...
A professora doutora Neila Barbosa Osório, coordenadora geral da UMA - Universidade da Maturidade da Universidade Federal do Tocantins será homenageada nesta quinta-feira, 12, na Câmara Municipal de Palmas, com o título de Cidadã Palmense ...
A Folia do Divino da cidade de Nova Olinda foi recepcionada na manhã desta terça-feira, 10, pelos vereadores da Câmara Municipal de Palmas, quando os devotos manifestaram sua fé em louvor ao Espírito Santo ...