De acordo com a lei, os donos de terrenos vagos ou construídos, no perímetro urbano de Capital, deverão mantê-los limpos ou serão notificados para realizar a capina em 10 dias ou o recolhimento de entulhos em cinco dias. O não atendimento ao prazo, sujeita o infrator à multa, por dia de atraso, a contar da data da notificação ...
Para que o empreendimento fosse construído foram doados 38 mil m² de área verde pela Prefeitura Municipal e 50 mil m² de área institucional Estadual. Em contrapartida o Grupo Empresarial firmou o compromisso de construir o Parque Borboleta Azul com a dimensão de 160 mil m²...
O objetivo é construir um espaço democrático e participativo para desenvolver uma nova Política de Trânsito para a Capital, através de debates com a participação do Conselho Municipal de Trânsito, Comunidade, Movimentos Sociais, Vereadores e representantes do Poder Executivo...
O vereador Fernando Rezende também teceu críticas à decisão da Prefeitura de Palmas de não realizar o carnaval na capital. Para ele o erro partiu do secretariado ...
Ainda durante a sessão, o vereador Lúcio Campelo criticou a postura de Cavalcante na sessão solene de abertura, usando a tribuna para fazer apelos ao Prefeito que estava presente. Cavalcante retrucou dizendo: “Eu marquei 3 meses no gabinete no Prefeito e nunca fui recebido. Se dependesse da Prefeitura para alguma coisa estaria passando fome”...
Nesta quinta-feira, 10, foi protocolado requerimento na Câmara Municipal de Palmas solicitando que o Presidente do Grupo Skipton, Carlos Amastha, que tem como um de seus empreendimentos o Shopping Capim Dourado em Palmas, a prestar esclarecimentos a Casa de Leis Municipal...
Entre os vereadores, Fernando Rezende (DEM) foi reconduzido à presidência da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infra-estrutura Municipal. Ficaram definidos, também, os dois blocos políticos. No governo ficam PT, PR e PRB. Já a oposição conta com DEM e PP ...
Uma reunião do conselho municipal ocorrida ontem discutiu o aumento da tarifa que passaria a custar R$ 2,42. Hoje a tarifa é calculada com base nos custos variáveis e fixos divididos pela quantidade de usuários ...
Dentre as opções discutidas pelo CMTTM, estão a possibilidade de manutenção do valor da tarifa, ou de diminuição da mesma. A definição dos valores é condicionada por investimentos para melhoria do sistema e um atendimento mais eficiente à população...
O vereador Cavalcante ficou responsável pela presidência da Comissão de Cidadania, Direitos humanos, Meio ambiente, Ética e Decoro parlamentar e também como membro da Comissão de Políticas Públicas Sociais...
O vereador Lúcio Campelo (PR) subiu o tom para defender o prefeito Raul Filho (PT) das críticas do vereador Aurismar Cavalcante (PP).“Pra tudo tem seu tempo, e terá o tempo de tapar o buraco. Vamos deixar a chuva passar”, disse se referindo aos buracos da capital...
Até 2012 todas as unidades de ensino municipais serão de tempo integral, segundo o prefeito que listou ainda ações nos últimos anos em outras áreas.São mais de R$ 10 milhões de reais em obras a serem realizadas, conforme disse o prefeito...
Uma solução para restaurar a confiança no partido, segundo Neris, é tirar o presidente da legenda, Donizeti Nogueira da frente do partido. “Isso é o mínimo que pode ser feito”, disse ...
Mesmo sendo minoria na Casa, os oposicionistas Fernando Rezende (DEM), Valdemar Júnior (DEM) e Aurismar Cavalcante (PP) pretendem apresentar reivindicações logo na primeira sessão do ano...
O vereador Lúcio Campelo (PR) esteve nesta quinta-feira, 03, com o senador João Ribeiro (PR), em Brasília, em busca de recursos federais para a organização do próximo Arraial da Capital, realizado em Palmas ...
Às 15 horas, o Diretório Estadual discutirá sobre a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Além dos militantes, dirigentes, secretários municipais, vereadores e vice-prefeitos, também participam da reunião os prefeitos de Colinas do Tocantins, Dianópolis e São Sebastião do Tocantins ...
Outro a questionar foi o líder do prefeito Raul Filho na Câmara de Palmas, Milton Neris. “Essa decisão é vergonhosa. Deixar de apoiar uma candidata nossa para apoiar outro”, salientou...
“Seguramente, estou pronto, eu tenho esse desejo é claro”, frisou Wanderlei que foi citado pelo prefeito Raul Filho (PT) como um dos nomes com condições de construir uma candidatura no próximo ano...
Sobre a sucessão na prefeitura de Palmas o prefeito citou o presidente da Câmara de Palmas, Ivory de Lira (PT), José Hermes Damaso (PDT) e também a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT) como nomes que já se manifestaram para a disputa.Raul citou também o deputado estadual eleito Wanderlei Barbosa (PSB) como um dos nomes com condições de construir uma candidatura à prefeitura...
A matéria foi aprovada sem modificações. As nove emendas apresentadas pelo vereador Aurismar Cavalcante (PP) foram rejeitadas em plenário depois de terem sido reprovadas nas comissões. Os vereadores aprovaram ainda a revisão do Plano Plurianual 2010/2013 e vários projetos de interesses dos servidores públicos do município ...
Ao todo, o orçamento previsto para o município no ano que vem é de R$ 579,5 milhões, sendo que mais de R$ 365 milhões são em valores vinculados, ou seja, não podem ser remanejados...
O projeto de autoria do Executivo, que segue para análise dos vereadores, propõe que os profissionais de ensino que alcançarem a meta estabelecida no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) recebam o salário extra. A proposta é que o mesmo seja pago até o final de ano em que a meta seja atingida ...
A LOA é o documento que estima a receita e fixa as despesas, estabelecendo o programa de trabalho do município de Palmas, para o exercício financeiro de 2011. O orçamento para 2011 aumentou 12,1% em referência ao de 2010, que foi de R$ 516.924.200,00, totalizando R$ 579.464.300,00 ...
A revisão do PPA também traz uma readequação dos projetos da gestão em função da reforma administrativa realizada em novembro deste ano, quando foram extintas, fundidas e criadas secretarias da administração...
Os parlamentares da Câmara Municipal de Palmas aprovaram em sessões extraordinárias desta terça-feira, 21, o Projeto de Lei Nº 23, de 17.12.10, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a desafetação e alteração de uso do solo do loteamento Palmas 2ª Etapa – Fase III ...
A composição da chapa única para concorrer para a Mesa Diretora da Câmara foi um acordo efetivado com o presidente da Casa, o vereador Vanderlei Barbosa (PSB)...
À frente do plenário, o ainda presidente da Câmara salientou a criação e estruturação da ilha de edição para a Casa de Leis de Palmas. “Nós compramos as câmeras e temos uma ilha de edição estruturada e pronta para divulgarmos os trabalhos dos vereadores”, completou...
O vereador, que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a Saneatins, afirmou que entende ser um dia de festa na Casa, pela eleição da nova Mesa Diretora, mas que é necessário manter os trabalhos...
O petista Ivory de Lira deve ser eleito por unanimidade, segundo vereadores aliados. Até os oposicionistas devem votar no petista, conforme expectativa dos parlamentares...
Entre os homenageados, Mestre Timbau frisou a importância da “prática da capoeira na periferia” e ressaltou a luta do povo negro e suas conquistas...