Tag: Câmara dos Deputados (2009 matérias)

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  Polí­tica 30/12/2024 16h32 Redação

  Ricardo Ayres encerra 2024 com 436 propostas, 108 relatadas e R$ 92 milhões para o Tocantins

  O parlamentar percorreu dezenas de cidades para reforçar sua presença e alinhar as ações do mandato às necessidades locais...

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  Polí­tica 27/12/2024 14h46 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

  No entendimento do ministro, a Câmara ainda não cumpriu as decisões de Corte que determinaram regras de transparência e...

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  Polí­tica 27/12/2024 10h17 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

  No recurso, a defesa da Câmara sustenta que as emendas foram aprovadas pelas comissões ao longo do ciclo legislativo e que o...

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  Polí­tica 19/12/2024 08h02 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Acordo entre governo e deputados revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

  O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto...

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  Polí­tica 18/12/2024 08h23 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

  Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco...

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  Polí­tica 16/12/2024 15h12 Redação

  Guarda compartilhada de pets em divórcios avança com aprovação do relatório de Ayres

  De acordo com o texto, quando não houver acordo entre as partes sobre a guarda de um animal considerado de propriedade comum, o juiz...

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  Estado 16/12/2024 09h41 Letycia Bond/Agência Brasil

  Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade

  As casas legislativas que mais saem em defesa dos LGBTQIA+ são São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. As pautas tidas...

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  Polí­tica 12/12/2024 14h41 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Por 367 votos favoráveis, Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

  O deputado Sanderson defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos...

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  Polí­tica 11/12/2024 18h05 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  CCJ da Câmara aprova proposta de Carlos Gaguim para impressão e recontagem de votos

  Na prática, a proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna...

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  Polí­tica 11/12/2024 11h44 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Apresentada por Gaguim, proposta de recontagem física dos votos volta a ser analisada

  Ao justificar o teor de seu projeto, Gaguim afirmou que a impossibilidade de recontagem física dos votos reduz o nível de transparência...

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  Polí­tica 11/12/2024 10h54 Redação

  Câmara aprova projeto de Ayres que aumenta penas para crimes cometidos durante estado de calamidade

  A medida busca coibir condutas criminosas que se aproveitam da fragilidade da população em momentos de crise. Segundo o...

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  Polí­tica 09/12/2024 16h51 Redação

  Ricardo Ayres quer ampliar crédito rural à agricultura familiar e incentivar permanência dos jovens no campo

  O objetivo do PL é criar uma modalidade específica de crédito rural direcionada ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos...

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  Polí­tica 05/12/2024 11h12 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

  Com críticas da oposição e de partidos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou que a...

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  Polí­tica 04/12/2024 17h16 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

  Como partidos de oposição e o PSOL prometeram pedir vistas da PEC 45 na CCJ, o que atrasaria o cronograma previsto, o...

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  Polí­tica 27/11/2024 17h49 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Sob protestos, CCJ da Câmara aprova com folga PEC que proíbe aborto legal

  A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a gravidez nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e...

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  Polí­tica 27/11/2024 17h45 Redação

  Hugo Motta ouve demandas da bancada tocantinense para a presidência da Câmara

  Durante a reunião, os parlamentares apresentaram suas principais demandas, incluindo o fortalecimento do pacto federativo e a...

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  Meio Jurídico 26/11/2024 11h37 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na CCJ da Câmara dos Deputados

  A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal...

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  Polí­tica 21/11/2024 08h51 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Partido dos Trabalhadores pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8 de janeiro

  O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara...

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  Polí­tica 12/11/2024 13h37 Redação

  Deputado Ricardo Ayres leva agenda do Tocantins e defende financiamento climático na COP 29

  Durante a conferência, Ayres destaca que busca não apenas participar das discussões globais sobre mudanças climáticas, mas...

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  Polí­tica 11/11/2024 16h24 Redação

  Comissão pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância; Dorinha é relatoria

  O PL 5.148/2019, da Câmara dos Deputados, altera a lei que instituiu o FNCA (Lei 8.242, de 1991). A proposição destina...

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  Polí­tica 10/11/2024 20h55 Redação

  Proposta de Emenda Constitucional sobre fim da jornada 6x1 movimenta redes sociais

  A parlamentar tem se engajado nas redes sociais para pressionar os deputados a assinarem o requerimento de apoio à PEC...

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  Polí­tica 07/11/2024 10h06 Redação

  Senado e Câmara abrem cúpula parlamentar do G20

  A cúpula busca fortalecer a diplomacia parlamentar e promover o intercâmbio de ideias e experiências entre os países do G20...

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  Polí­tica 04/11/2024 15h55 Redação

  Ricardo Ayres estará entre os 100 parlamentares do mundo em debate sobre crédito de carbono em Istambul

  Ayres levará ao encontro a experiência do Tocantins, que se destacou como o primeiro estado brasileiro a negociar créditos de...

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  Polí­tica 24/10/2024 10h15 Redação

  Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas

  O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...

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  Polí­tica 09/10/2024 14h51 Redação

  Deputado Ricardo Ayres vota favorável à proposta que limita decisões individuais de ministros do STF

  Além de apoiar a proposta que agora seguirá para uma comissão especial, Ayres lembrou que também possui uma PEC na...

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  Polí­tica 25/09/2024 13h32 Redação

  Deputado Ricardo Ayres propõe CPI das Bets e mira contratos com artistas e influenciadores

  A proposta, que necessita de 171 assinaturas para ser validada e autorizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu...

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  Opinião 30/08/2024 15h19 Marcelo Aith

  O Congresso Nacional pode ser órgão revisor do Supremo Tribunal Federal?

  Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita ao Congresso Nacional atuar como...

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  Economia 22/08/2024 09h31 Sabrina Craide/Agência Brasil

  Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento

  Segundo o projeto, a partir de 2025 a tributação sobre a folha terá alíquota de 5%. Em 2026, serão cobrados 10% e...

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  Polí­tica 07/08/2024 12h00 Redação

  Deputado Ricardo Ayres propõe isenção de Imposto de Renda para premiações olímpicas

  Rebeca Andrade, que obteve um ouro, duas pratas e um bronze por equipe, deverá pagar cerca de R$ 227 mil em impostos...

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  Polí­tica 10/07/2024 23h26 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

  A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na...