Tag: Câmara dos Deputados (2112 matérias)

• 
  Saúde 28/05/2026 15h09 Redação

  Sintras comemora aprovação do fim da escala 6x1 e defende mais qualidade de vida para trabalhadores

  Para o presidente do Sintras, Manoel Miranda, a aprovação representa uma conquista histórica da classe trabalhadora brasileira...

• 
  Economia 28/05/2026 07h11 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Câmara aprova PEC pelo fim da escala 6x1

  A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial...

• 
  Polí­tica 25/05/2026 11h28 Redação

  Gaguim acelera pauta na Comissão de Defesa do Consumidor e impulsiona avanços para o turismo

  A relatoria dos projetos coloca o parlamentar em posição decisiva para o avanço das propostas. Isso porque as matérias analisadas possuem...

• 
  Polí­tica 19/05/2026 10h06 Paula Laboissière/Agência Brasil

  CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal

  Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por...

• 
  Polí­tica 13/05/2026 14h33 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Governo e Câmara fecham acordo para fim da 6x1 e 40 horas semanais

  O governo defende votar o tema nas duas Casas ainda neste semestre, sem regra de transição, para que tenha efeito imediato. O tema foi a...

• 
  Polí­tica 13/05/2026 08h01 Redação

  Com aval de Mara Gabrilli, projeto de Gaguim sobre inclusão avança no Senado

  Proposta do deputado Carlos Henrique Gaguim aposta no “Emprego Apoiado” para garantir autonomia, carreira e igualdade no mercado de trabalho...

• 
  Polí­tica 05/05/2026 10h29 Redação

  Projeto de Gaguim que leva Inteligência Artificial à agricultura familiar vai à votação na Câmara

  A ideia é simples: criar um sistema digital, acessível pela internet, que ajude agricultores a organizar informações sobre suas produções, o meio...

• 
  Polí­tica 04/05/2026 16h51 Redação

  PL de Gaguim prevê repasse de loterias ao Fundo Nacional de Saúde para oncologia

  De autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, a proposta altera a Lei nº 13.756/2018 e estabelece que os recursos sejam direcionados ao...

• 
  Polí­tica 22/04/2026 11h23 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ da Câmara dos Deputados retoma análise do fim da escala 6x1

  Se aprovada na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete criar comissão especial para analisar o texto...

• 
  Polí­tica 14/04/2026 16h49 Redação

  Senador Eduardo Gomes é contra proposta de deputado que propõe acabar com vereadores em cidades com até 30 mil habitantes

  O parlamentar amazonense, Amom Mandel, anunciou uma PEC para transformar vereadores desses municípios em “conselheiros”, sem salário fixo...

• 
  Polí­tica 07/04/2026 14h11 Redação

  Deputado Gaguim lidera projeto que pode garantir novos direitos a pacientes renais

  A proposta, apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim quer reconhecer pacientes com doença renal crônica como...

• Opinião 28/03/2026 09h40 Redação

  Uma parlamentar trans como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara Federal

  No campo jurídico, o Brasil assegura às pessoas trans o direito de serem tratadas conforme sua autopercepção de gênero...

• 
  Polí­tica 26/03/2026 14h31 Redação

  Projeto que criminaliza descarte de alimentos gera críticas de especialistas e levanta alerta jurídico

  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto pretende punir produtores e empresas que descartem alimentos ainda aptos ao consumo, com...

• 
  Campo 11/03/2026 11h32 Redação

  CNA lança agenda legislativa com 100 proposições que impactam o agro

  Atualmente, a Assessoria de Relações Institucionais (ARI) acompanha mais de 8,7 mil propostas. Deste total, 100 foram selecionadas e...

• 
  Polí­tica 11/03/2026 10h48 Redação

  Aprovação de PL que incluiu violência vicária na Lei Maria da Penha é prioridade, diz Tiago Dimas

  Especialistas apontam que, atualmente, a dificuldade em tipificar e comprovar a violência vicária impede uma atuação mais célere do...

• 
  Polí­tica 10/03/2026 17h25 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril

  Motta disse que o objetivo principal é construir uma legislação equilibrada que proteja os autônomos e garanta o funcionamento das plataformas...

• 
  Cursos & Concursos 04/03/2026 11h49 Redação

  Concurso público da Câmara: confira os locais de provas de domingo

  As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nas 27 capitais do país. A etapa é eliminatória. As provas serão realizadas em dois turnos...

• 
  Polí­tica 02/03/2026 15h50 Redação

  Projeto de Gaguim que combate incitação a trotes perigosos na internet avança na Câmara

  O relator da matéria na Comissão, deputado Ruy Carneiro, apresentou parecer favorável à aprovação do projeto. No entendimento do...

• 
  Polí­tica 25/02/2026 09h31 Redação

  Câmara aprova PL antifacção e texto segue para sanção do presidente Lula

  Na Câmara, o relator foi o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25, de autoria do..

• 
  Cursos & Concursos 05/01/2026 14h21 Redação

  Câmara abre inscrições de concurso para analista e técnico; salários de até R$ 30 mil

  As 70 vagas imediatas são para os seguintes cargos, ambos de nível superior: 35 para analista legislativo – especialidade processo legislativo e...

• 
  Cursos & Concursos 31/12/2025 11h02 Redação

  Câmara dos Deputados publica edital de concurso com salários de até R$ 30 mil

  O cargo de analista legislativo – que tem o salário maior de R$ 30.853,99 mensais – conta com 35 vagas imediatas e 35 e cadastro reserva. ..

• 
  Polí­tica 18/12/2025 11h21 Pedro Peduzzi /Agência Brasil

  Quatro bancadas da Câmara acionam o STF contra o PL da Dosimetria

  Entre os impasses sobre a matéria estava a dúvida se ela beneficiaria também condenados por crimes violentos, organização criminosa...

• 
  Polí­tica 14/12/2025 16h36 André Richter /Agência Brasil

  Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dos Deputados dará posse ao suplente

  Zambelli deixa o mandato dois dias após Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato dela...

• 
  Polí­tica 12/12/2025 09h23 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Apesar da negação de relator, PL da Dosimetria pode reduzir pena de crimes comuns, dizem especialistas

  O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, afirma que a mudança deve beneficiar condenados por alguns...

• 
  Polí­tica 11/12/2025 00h12 Redação

  Câmara salva Glauber da cassação e decide por suspensão; veja como votou cada deputado do Tocantins

  Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro...

• 
  Polí­tica 10/12/2025 09h40 Redação

  Do Tocantins, apenas Ricardo Ayres votou contra redução das penas dos golpistas e vândalos dos atos de 8 de janeiro

  Segundo Ricardo Ayres, a única forma responsável de tratar o tema é diferenciar o grau de responsabilidade de cada pessoa envolvida, adotando...

• 
  Polí­tica 10/12/2025 08h13 Redação

  Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

  O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao...

• 
  Polí­tica 10/12/2025 07h55 Redação

  Glauber Braga, que veio a Palmas/TO contra cassação, é arrancado à força da mesa da Câmara; veja vídeo

  A ocupação começou como protesto do parlamentar, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que levaria ao...

• 
  Polí­tica 09/12/2025 16h35 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Câmara vota projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01

  O tema é considerado polêmico. Inicialmente a proposta previa a anistia aos envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas...

• 
  Polí­tica 09/12/2025 16h34 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Câmara pauta projeto com novas regras para devedor contumaz

  O PLP é considerado pelo governo federal essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais recorrentes. Estariam no rol dos...