Tag: Câmara Federal (173 matérias)

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  Educação 15/05/2012 14h53 Redação

  MEC anuncia construção de creches no Tocantins

  Em resposta as reivindicações do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), o Ministério da Educação protocolou formalmente, sob Oficio (504/11), informando que parte das demandas do parlamentar foi atendida pela pasta...

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  Geral 11/05/2012 10h44 Redação

  Universidade da Maturidade do Tocantins será incluída na proposta de Política Nacional do Idoso

  a UMA hoje, está presente em onze cidades, sendo dez polos no Tocantins e um em Campina Grande (PB). No Estado, a UMA está presente nas cidades onde a UFT mantém unidades e ainda em Tocantínia, Brejinho de Nazaré e Miranorte...

• Polí­tica 02/05/2012 08h32 Redação

  Dorinha defende melhores condições de salário e trabalho para as classes

  Professora Dorinha é membro da Comissão de Legislação Participativa que defende a regulamentação das 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem...

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  Economia 27/04/2012 14h46 Redação

  Ministério da Fazenda discutirá com Júnior Coimbra projeto que reabre prazos para parcelamento de dívidas fiscais

  O deputado afirmou que o Projeto de Lei 3091/2012 tem o objetivo de corrigir tal distorção e trazer maior nacionalidade à legislação tributária...

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  Meio Ambiente 23/04/2012 10h38 Redação

  Código Florestal deverá ser votado nesta semana, diz Júnior Coimbra

  Segundo o deputado, a análise do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) começa nesta terça-feira, 24 e deverá ser concluída na quinta, 25...

• Polí­tica 19/04/2012 14h11 Redação

  Prefeitos do Tocantins vão a Brasília para agilizar o programa Minha Casa Minha Vida

  O Tocantins, com mais de 85% de seus municípios incluídos no Minha Casa Minha Vida 2, é o Estado da Federação que mais se beneficiou pelo Programa anunciado semana passada pela presidente Dilma Roussef (PT)...

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  Polí­tica 19/04/2012 09h27 Redação

  CPI do Trabalho Escravo ouve fiscais do Ministério do Trabalho

  A CPI do Trabalho Escravo tem como base a chamada "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho, que inclui 294 empregadores, entre pessoas e empresas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários...

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  Polí­tica 05/04/2012 10h05 Redação

  Deputado Agnolin apresenta PL que exige identificação e adaptações em capacetes de motocicletas

  A proposição estabelece ainda adaptações nos novos modelos de capacetes, para que permita plena visualização do rosto do condutor e do passageiro...

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  Polí­tica 03/04/2012 15h03 Redação

  Halum requer informações sobre o programa Terra Legal e não descarta Proposta de Fiscalização e Controle

  Halum aponta que existe uma grande ineficiência do referido programa, em especial no Estado do Tocantins. Segundo o parlamentar, das 150 mil titulações prometidas em toda a Região Amazônica...

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  Polí­tica 03/04/2012 13h45 Redação

  Laurez Moreira quer simplificar os números dos candidatos a vereador

  Objetivo é facilitar afixação dos números de campanha, por parte dos eleitores. Projeto tramita na Câmara Federal e aguarda definição do relator, Roberto Freire (PPS-SP)...

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  Polí­tica 17/03/2012 10h16 Redação

  Irajá Abreu faz visita técnica a projeto de irrigação no Peru

  visita técnica ao projeto de irrigação implantado no Peru está sendo realizada após contato do deputado federal Irajá Abreu com a direção da empresa em que o parlamentar manifestou o interesse de conhecer essa experiência...

• Polí­tica 16/03/2012 14h47 Redação

  Agnolin é designado relator de Projeto que zera Cofins sobre contas de energia elétrica

  A redução progressiva da carga tributária do setor elétrico é uma das bandeiras defendidas pelo deputado. Agnolin já apresentou projetos e fez diversas incursões na Câmara em defesa de um sistema de cobrança justo em todo País ...

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  Polí­tica 15/03/2012 11h04 Philipe Bastos

  Moreira afirma que AL não possui recursos para contratação de pessoal para TV; meta é terceirização

  Moreira destacou que, mesmo com o orçamento de R$ 1,7 milhão para a instalação da TV, a contratação de pessoal, excede o valor e a alternativa levantada é uma possível terceirização dos serviços ...

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  Polí­tica 09/03/2012 08h50 Redação

  Lázaro Botelho busca recursos para área de Segurança Pública no Tocantins

  A primeira reunião aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com Marlos Augusto Melek, Juiz Substituto do CNJ, Lázaro solicitou aeronaves a serem disponibilizadas ao Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Polí­tica 28/02/2012 16h38 Philipe Bastos

  Deputados aprovam aumento de R$ 1,5 milhão em verba de gabinete e auxílio alimentação

  Dentre os projetos do governo aprovados na tarde desta terça, outro de relevância que passou pelo crivo dos parlamentares foi a extinção da Fundação Pioneiros Mirins...

• Polí­tica 19/12/2011 13h37 Redação

  Câmara rejeita proposta sobre formação de professores do ensino infantil

  A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), elogiou a preocupação com a qualidade da formação dos educadores, mas disse que o projeto não acrescenta eficácia à legislação educacional ...

• Polí­tica 19/12/2011 13h34 Redação

  CCJ aprova extinção de contribuição de 10% sobre FGTS na Câmara Federal

  O projeto original de Mendes Thame fixa em cinco anos o prazo de vigência da contribuição - que terminaria em outubro de 2006, mas não diz o que será feito com as contribuições pagas depois disso. O substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho determina simplesmente a extinção da contribuição...

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  Polí­tica 15/12/2011 12h46 Maria José Cotrim

  Emendas da bancada do Tocantins são rejeitadas no PPA; João Ribeiro tenta reverter impasse

  A bancada de federais do Estado encaminhou emendas para Construção do Hospital Geral de Araguaina e da Ponte de Porto Nacional sobre o Rio Tocantins, para Adequação de Rodovias Federais no Estado do Tocantins e também solicitando apoio a Projetos de Infra-estrutura Urbana nos municípios do Estado...

• Polí­tica 09/12/2011 11h21 Redação

  Comissão discutirá ampliação do calendário de creches públicas

  O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem reduzir o número de horas letivas previsto em lei...

• Economia 24/11/2011 15h58 Redação

  Em reunião com o diretor-geral Aneel, César Halum pede medidas imediatas para a redução da tarifa de energia elétrica

  Nelson Hubner que é diretor-geral da Aneel desde 2009, afirmou que o estudo da Frente Parlamentar é válido e correto, porém existem contratos que infelizmente limitam o ajuste tarifário...

• Geral 22/11/2011 10h47 Philipe Bastos

  Convênio para TV AL está para ser assinado; instalação ainda depende de questões técnicas

  Em questões físicas, o Senado e a Câmara entram com o transmissor digital, o cabeamento da TV, o Sistema Irradiante (Antena) e o Multiplexador, que na prática é o sistema que junta os sinais e distribui entre as bandas de transmissão...

• Polí­tica 21/11/2011 15h03 Redação

  Júnior Coimbra confirma para amanhã a votação do segundo turno da DRU

  A DRU permite ao governo usar livremente 20% das receitas federais vinculadas a setores específicos e sua vigência acaba em 2011...

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  Polí­tica 17/11/2011 11h44 Redação

  Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno

  Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil. A relatora da matéria, deputada Dorinha Seabra (DEM) restringiu o passe-livre a apenas um acompanhante por aluno...

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  Estado 11/11/2011 11h01 Redação

  No FNDE, Agnolin articula construção de creches em Jaú e Natividade

  O deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) articulou nesta quinta-feira, 10, uma audiência entre o prefeito de Natividade, Joaquim Rodrigues Ferreira (PR), o prefeito de Jaú do Tocantins, João Luiz (DEM)...

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  Polí­tica 11/11/2011 10h37 Redação

  Júnior Coimbra afirma que votação em segundo turno da DRU deverá ocorrer em duas semanas

  Júnior Coimbra não adiantou qual será a estratégia de votação da proposta no segundo turno na Câmara mas afirmou que será uma votação mais tranquila que a do primeiro turno...

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  Polí­tica 10/11/2011 14h31 Redação

  Com ministro Aldo Rebelo, César Halum pede empenho na liberação de emendas para as APAE’s do Tocantins

  O ministro mostrou-se disposto a acatar os pedido de Halum. “Vamos analisar com muita cautela essas propostas, ainda mais por serem de cunho extremamente necessário e social...

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  Polí­tica 07/11/2011 10h36 Redação

  Votação da DRU está prevista para amanhã; Junior Coimbra está confiante na aprovação

  Já a oposição pretende dificultar a votação apresentando destaques ao texto, que precisa de quórum qualificado (308 votos favoráveis) da base governista para ser mantido...

• Polí­tica 31/10/2011 09h50 Redação

  Júnior Coimbra confirma votação da DRU no dia 8

  A votação em segundo turno, conforme Coimbra, será realizada no dia 22. O parlamentar afirmou que o adiamento da votação não irá atrasar o cronograma estabelecido com a Liderança do Governo...

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  Polí­tica 28/10/2011 10h23 Redação

  Dorinha assume o cargo de vice-líder do DEM na Câmara

  A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) passou a exercer a função de Vice-líder do Democratas na Câmara dos Deputados...

• Polí­tica 06/10/2011 10h24 Redação

  Lázaro destaca potencialidades e parabeniza tocantinenses pelos 23 anos do Estado

  Lázaro Botelho encerrou seu discurso destacando o autor do projeto de criação do Estado do Tocantins, o então deputado federal, José Wilson Siqueira campos, hoje governador do estado em seu quarto mandato...