Tag: Câmara Federal (173 matérias)

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  Estado 16/02/2013 10h33 Philipe Bastos

  Eduardo Gomes diz que aliança com grupo de Siqueira pesou na decisão de assumir Secretaria

  Ainda não existe uma data específica para a posse do futuro secretário dos Esportes, conforme explicou Gomes...

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  Bastidores 04/02/2013 09h09 Redação

  Em suposta manobra política Quintanilha assume vaga de Botelho

  O primeiro suplente de Botelho é o presidente regional do PT, Donizeti Nogueira que se declarou impedido de assumir...

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  Polí­tica 08/12/2012 09h37 Redação

  Comissão aprova relatório de Agnolin que instituirá selo para produtos da agricultura familiar

  O objetivo do projeto, conforme o relator, é agregar informações sobre a origem e destacar os produtos desse segmento...

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  Polí­tica 05/12/2012 10h58 Philipe Bastos

  Assembleia gasta R$ 2 mi em obras; Presidente faz licitação para implantação da TV Legislativa

  Na ocasião Moreira frisou que, mesmo com o plenário em funcionamento, a reforma da AL ainda continuará até o início de 2013...

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  Polí­tica 20/10/2012 09h13 Redação

  Eduardo Gomes abre na Câmara Exposição em homenagem ao Tocantins

  O Primeiro Secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB), representou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS)...

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  Educação 27/09/2012 08h51 Ailto Ribeiro Barros / Colaboração

  Aluna de Guaraí vence concurso e defenderá projeto de Lei na Câmara Federal

  O projeto Câmara Mirim é um programa educativo que traz alunos do ensino fundamental à Brasília para viver, por um dia, a experiência de serem deputados, debatendo e votando projetos de Lei na Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 19/09/2012 14h00 Redação

  Agnolin é indicado membro da Bancada Nacional do Transporte de Carga e entra na briga sobre Lei dos caminhoneiros

  Agnolin é um dos 40 parlamentares indicados pelo Procurador Parlamentar, deputado Nelson Marquezelli (PRB/SP) para defender a categoria...

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  Polí­tica 30/08/2012 11h11 Redação

  Deputada Dorinha palestra sobre Educação no Fórum Brasil-Europa

  Dentre os assuntos abordados, a deputada falou que a educação brasileira do século XXI tem grandes desafios; garantir dos 10% do Produto Interno Bruto para a área, promover e garantir a qualificação e valorização docente para melhorar o nível do ensino público...

• Polí­tica 24/08/2012 15h05 Redação

  Dorinha lamenta manobra do Governo que leva PNE a plenário; votação é prevista para 19 de setembro

  Como a matéria tem caráter conclusivo, não há necessidade de apreciação em plenário. De acordo com a decisão do colégio de líderes, a admissibilidade do recurso contra o PNE poderá ser votado em plenário no dia 19 de setembro...

• Polí­tica 09/08/2012 11h49 Redação

  Coimbra volta a defender mudanças na legislação que tipifica o crime de trabalho escravo

  O parlamentar voltou a defender uma definição clara sobre os termos “condições degradantes de trabalho” e “jornada exaustiva”. Coimbra disse que somente com essas mudanças poderá haver condenações criminais efetivas e os erros deixarão de existir nos processos de fiscalização...

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  Polí­tica 02/08/2012 09h50 Redação

  Ministra não ofereceu nenhuma proposta concreta em relação ao fim da greve, afirma Dorinha

  Em defesa do Governo, a ministra disse que há a preocupação com a situação das universidades e instituições federais em greve, mas que a proposta apresentada para a categoria docente foi definitiva. “Não podemos fazer uma proposta inconsequente. Do ponto de vista do Governo, essa é a nossa proposta final”, afirmou...

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  Estado 19/07/2012 09h02 Philipe Bastos

  Criação da TV AL é publicada no Diário Oficial; transmissões devem começar em agosto

  Mesmo sendo aprovada em 2008, a Fundação de Radio e TV da Assembleia Legislativa voltou a ser discutida efetivamente só no início deste ano. De acordo com a coordenação do projeto, a meta é, a curto prazo, inserir programação no canal da TV Câmara (da Câmara Federal)...

• Polí­tica 09/07/2012 10h45 Redação

  CPMI do Cachoeira ouvirá Raul Filho nesta terça-feira

  Raul Filho (PT) foi filmado em 2004 em reunião com Cachoeira, na qual pediu contribuição de campanha e discutiu oportunidades de negócios para o contraventor em Palmas...

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  Polí­tica 07/07/2012 09h06 Redação

  Em plenário, deputado Agnolin lamenta atraso nas votações da reforma política

  Conforme Agnolin, pautas importantes como o Código Florestal, Previdência do Servidor e PEC do Trabalho Escravo já foram votados neste ano, porém, sobre a reforma, não há avanços. “O relatório do deputado Henrique Fontana (PT/RS) continua parado na Comissão Especial (designada a analisar a proposta) da Casa...

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  Polí­tica 05/07/2012 09h26 Redação

  Deputado Agnolin conclui relatório de Projeto que zera Cofins sobre a conta de luz

  Atualmente, a COFINS representa em torno de 7% da conta paga pelo consumidor, explica o deputado. “Enquanto a carga tributária nacional é estimada em algo entre 35% e 36% do PIB (Produto Interno Bruto), as faturas de energia elétrica são oneradas, em média, em 45% por tributos e encargos incidentes sobre a tarifa básica”, acrescenta...

• Polí­tica 03/07/2012 17h47 Philipe Bastos

  Projeto de reajuste de verbas de gabinete tramita na AL; valor superará R$ 1,4 milhão por mês

  De acordo com o novo valor, a despesa com os gabinetes da Assembleia Legislativa serão aumentadas para mais de R$ 1,4 milhão por mês para os 24 deputados. Aplicando este valor no exercício financeiro de um ano, o valor chegará à marca de quase R$ 18 milhões ...

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  Geral 22/06/2012 11h41 Redação

  Comissão discute em Brasília cronograma para implantação da TV Assembleia do Tocantins

  O objetivo é que a TV Assembleia de Palmas esteja no ar em caráter experiemental em início de outubro e consolidada até 31 de dezembro deste ano. A Assembleia Legislativa do Tocantins, através do presidente, deputado Raimundo Moreira (PSDB), assinou em dezembro de 2011 um convênio com a TV Câmara...

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  Polí­tica 15/06/2012 11h55 Redação

  Deputada Dorinha visita mais nove municípios do TO

  Nesta sexta, 15, os parlamentares passarão por Colméia, Itaporã, Goianorte, Pequizeiro, Couto Magalhães e Juarina. No sábado, Tupirama, Pedro Afonso e Bom Jesus receberão a visita dos deputados...

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  Polí­tica 14/06/2012 15h41 Redação

  Eduardo Gomes se afasta de atividades parlamentares para se dedicar à campanha eleitoral

  Segundo a assessoria do deputado, Gomes assinalou o reforço que já iniciou para a eleição em Palmas do pré candidato pelo PV, deputado estadual Marcelo Lelis, que tem o apoio do Governo do Estado ...

• Polí­tica 14/06/2012 09h12 Redação

  Para Botelho, a Lei 12.619 vai promover a diminuição de acidentes nas estradas

  Segundo a lei, o motorista somente pode dirigir durante 4 horas ininterruptas com 30 minutos de descanso com veiculo parado e a partir desse descanso pode seguir mais 4 horas de direção...

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  Polí­tica 30/05/2012 11h49 Redação

  Comissão analisa Projeto de Agnolin que torna obrigatória a utilização de pregão eletrônico em compras da Saúde

  O pregão eletrônico, conforme Agnolin, gera maior transparência e economia nas compras do Governo. Ele deu exemplos do que já está sendo feito pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), em que esta modalidade de compras permitiu, entre 2008 e 2011, uma economia de R$ 1,39bilhão...

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  Polí­tica 30/05/2012 09h12 Philipe Bastos

  Governo considera que convocação de Siqueira e Eduardo para CPI não está dentro dos critérios que vêm sendo discutidos

  Foi apresentado durante reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso, os dois requerimentos que convocam o governador Siqueira Campos (PSDB) e o secretário Estadual de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos ...

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  Polí­tica 28/05/2012 14h42 Redação

  Depois de votar contra PEC do Trabalho Escravo, Coimbra pretende apresentar mudanças na legislação trabalhista

  Para Coimbra, o Código Penal não determina de maneira objetiva o que seria jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho. O parlamentar afirma que diante dessa lacuna os órgãos de fiscalização e repressão não dispõe de referências claras para pautar suas autuações e investigações...

• Polí­tica 25/05/2012 15h27 Redação

  Júnior Coimbra afirma que CPI do Trabalho Escravo vai acompanhar a regulamentação da PEC

  Coimbra afirmou que a regulamentação da PEC vai servir para deixar clara a diferença entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista – uma preocupação de muitos parlamentares...

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  Polí­tica 25/05/2012 12h00 Redação

  Agnolin quer ampliar punição a empresas que fraudam licitações públicas

  No caso de improbidade administrativa a suspensão máxima dos direitos políticos pode passar de 10 para 20 anos. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Atos de Improbidade Administrativa e a própria Lei de Licitações...

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  Polí­tica 23/05/2012 15h12 Redação

  CPI ouve representantes de entidades que combatem trabalho escravo

  Participarão do debate, a diretora do Escritório Brasileiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Wendel Abramo; o diretor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Silva Rassy...

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  Polí­tica 23/05/2012 13h00 Philipe Bastos

  Aprovada na Câmara, lei que permite candidatura de 'Ficha Suja'

  De acordo com a legislação eleitoral vigente, para que um político possa se candidatar, ele tem que apresentar, entre outros documentos, a Certidão de Quitação Eleitoral, onde constam as contas de campanhas anteriores do pretenso candidato...

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  Estado 18/05/2012 15h06 Redação

  CPI do trabalho escravo irá realizar audiência pública em Palmas

  O presidente da CPI afirmou que o objetivo das audiências nos estados será o de conhecer com profundidade a real situação nos estados. A reunião de audiência pública em Palmas deverá ocorrer na segunda quinzena de junho...

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  Polí­tica 18/05/2012 10h13 Redação

  Na Câmara Federal, Edna Agnolin defende redivisão dos royalties para reduzir dificuldades financeiras de municípios

  De acordo com a Confederação Nacional do Munícipios, entidade que organiza a Marcha dos Prefeitos, outra reivindicação dos prefeitos, são os chamados "restos a pagar" da União, que somam R$ 24,5 bilhões neste ano...

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  Estado 17/05/2012 14h34 Redação

  CPI do Cachoeira aprova quebra de sigilos da construtora Delta no TO

  Durante a votação do requerimento, deputados e senadores da oposição defenderam que fossem quebrados os sigilos da empresa Delta em todo o País, não apenas das filiais da empresa no Centro-Oeste e Tocantins ...