Tag: Casa Civil (58 matérias)

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  Tecnologia 19/12/2024 11h55 Redação

  Ministério das Comunicações finaliza minuta do decreto da TV 3.0 e encaminha para Casa Civil

  A TV 3.0 vai revolucionar a forma de se assistir TV aberta no País, proporcionando melhor qualidade audiovisual...

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  Estado 10/11/2023 21h17 Redação

  Governo Federal prorroga até domingo prazo para inscrições no Novo PAC Seleções

  Conforme o ministro da Casa Civil, a construção de creches lidera o ranking de cadastros efetuados até o momento...

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  Estado 12/09/2023 15h38 Redação

  Ajusp/TO alerta para mensagem falsa sobre implementação dos 25% dos servidores do Tocantins

  A AJUSP-TO protocolou o ofício com a proposição de implementação ao Governo do Tocantins com o objetivo de...

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  Estado 05/09/2023 07h31 Redação

  Tocantins promove I Encontro Sobre Pegada de Carbono na Aquicultura

  O objetivo do encontro é melhorar a compreensão sobre a emissão/sequestro de carbono equivalentes da...

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  Estado 24/08/2023 10h00 Redação

  Tocantins discute convênio para implantação de política antimanicomial

  O objetivo deste convênio é reforçar a estrutura de saúde pública para fazer frente às determinações da lei, que...

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  Estado 12/04/2023 13h54 Adenauer Cunha/Secom

  Após ampla discussão, reforma da previdência dos servidores estaduais segue para a Casa Civil

  O presidente do Conselho de Administração do Igeprev, Klédson de Moura Lima, frisou a determinação do...

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  Estado 23/02/2022 11h20 Redação

  Ministro Onyx Lorenzoni vem a Palmas apresentar Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário

  O programa espera como resultado a redução dos impactos sociais no mercado de trabalho causados pela...

• Estado 23/09/2020 18h06 Redação

  Sintras cobra da Casa Civil o encaminhamento do PL para apreciação da Assembleia sobre os plantões

  O Sintras-TO cobra da Casa Civil agilidade no encaminhamento do Projeto de Lei para regulamentar...

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  Estado 11/09/2020 16h08 Redação

  OAB/TO reúne-se com Governo do Estado e discute legislação de Regularização Fundiária

  O presidente Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...

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  Estado 01/07/2020 16h35 Redação

  Governo promove colheita de milho por meio da mão de obra de reeducandos

  O milho colhido pelos custodiados da unidade penal será destinado ao replantio no Centro de ...

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  Estado 21/08/2019 15h42 Redação

  Justificando transparência, Casa Civil valida Carta de Serviços ao Usuário do Tocantins

  O documento apresenta informações sobre Publicações no Diário Oficial e o Acervo Digital dos Decretos Estaduais, e ...

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  Estado 25/07/2018 12h33 Adenauer Cunha

  Governo publica progressões de mais de 4 mil servidores; para Sisepe atos regularizam vida funcional dos sindicalizados

  Somente referente ao ano de 2016 eram mais de 2,5 mil servidores com progressões verticais pendentes...

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  Estado 15/05/2018 17h04 Redação

  Sindicatos e associações protocolam ofício conjunto cobrando data-base do Governo

  Os representantes dos servidores públicos requerem que o governador interino Mauro Carlesse realize uma audiência em...

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  Polí­tica 14/09/2015 08h20 Redação

  Cotação de Katia para ser ministra da Casa Civil movimenta PMDB; "Pode ser salvação do governo do PT", diz coordenador da bancada

  Mercadante não tem agradado as forças políticas aliadas da presidente Dilma e o PMDB acredita que um membro do partido na Casa Civil pode contornar a crise interna e dificuldade de relação da legenda com a presidente...

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  Estado 26/05/2015 15h00 Redação

  Entidades rechaçam parcelamento da data-base e em ofício exigem do Governo do Estado pagamento integral

  As entidades fizeram um ofício endereçado ao Governador Marcelo Miranda no qual comunicam oficialmente a rejeição da proposta ...

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  Polí­tica 04/11/2014 11h40 Maria José Cotrim

  Aragão cobra envio de projetos que beneficiam PMs e Bombeiros; propostas estão na Casa Civil

  A tropa de militares suficiente para atender as demandas do Estado seria de R$ 8 mil policiais, segundo estimou o Comandante...

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  Estado 04/07/2014 08h54 Nayara Rodrigues

  Casa Civil e Secretaria da Educação e Cultura serão investigadas por possíveis irregularidades em contratação milionária

  Foram considerados, segundo publicação, que várias situações implicam em indícios de irregularidades, como agrupamento indevido de vários itens...

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  Estado 01/07/2014 08h58 Nayara Rodrigues

  Secretário da infraestrutura é exonerado e outros dois realocados

  Alvicto Ozores Nogueira foi exonerado do cargo de Secretário Estadual da Infraestrutura, e os outros dois realocados...

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  Estado 10/06/2014 10h24 Maria José Cotrim

  Governo quer criar quadro próprio para a Sefaz com mil cargos; servidores questionam e secretário desconhece como será nomeações

  O projeto já estaria na Casa Civil para ser encaminhado na Casa de leis na análise do Chefe da Casa Civil, Renan de Arimateia...

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  Estado 22/08/2013 08h58 Maria José Cotrim

  Governo publica lista de mais 500 servidores comissionados que foram recontratados em seis pastas

  A publicação dos cargos em comissão que ficaram na estrutura das pastas faz parte da contenção de gastos e das medidas que o governo tomou para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal...

• Estado 01/07/2013 10h18 Redação

  Sisepe notifica Secad por não envio do projeto de lei da data-base da Unitins

  A notificação dá prazo máximo de 15 dias para que o projeto de lei seja submetido a Casal Civil, e em seguida, à Assembleia Legislativa...

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  Estado 07/02/2013 08h05 Redação

  Em audiência com ministra Gleyse Roffmman, Governador Siqueira Campos pleiteia recursos para o Tocantins

  O primeiro assunto apresentado pelo governador foi o débito da União com o Governo do Tocantins, pendente desde a criação do Estado ...

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  Estado 05/02/2013 12h57 Redação

  Siqueira Campos presta contas de 2012 e destaca estratégias para 2013

  Dentre as prioridades do Executivo estão ações voltadas para a consolidação dos modais de transporte no Estado...

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  Economia 24/12/2012 17h32 Redação

  Governo reajusta salário mínimo para R$ 678 a partir de janeiro

  O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 24, e o decreto será publicado no Diário Oficial da União ...

• Polí­tica 03/12/2012 18h38 Redação

  Senador João Costa volta à Casa Civil para tratar do combate ao crack e outras drogas

  João Costa retornou ao Palácio do Planalto para pleitear a definição dos últimos detalhes necessários à assinatura do Termo de Adesão pelos governos federal, estadual e municipal, do programa “Crack, é possível vencer” ...

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  Estado 31/05/2012 10h29 Maria José Cotrim

  Para centralizar despesas, decreto torna obrigatório visto de Siqueira em todas as licitações do Estado

  Conforme o decreto, “Fica sujeita ao visto prévio do Governador do Estado a instauração de todo procedimento licitatório destinado à aquisição de bens e serviços e à contratação de obras pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo”...

• Polí­tica 02/03/2012 08h39 Redação

  Siqueira cria secretaria que será ocupada por Eduardo; Outras alterações são oficializadas na estrutura do governo

  Além da criação do novo órgão e a mudança de nome, a MP também muda a estrutura do Gabinete do Governador; Casa Civil; Seagro - Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário; Ruraltins – Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, que será responsável pelas áreas de aquicultura e pesca, até então ligadas à Seagro...

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  Polí­tica 03/02/2012 14h30 Redação

  Primeiro Secretário Eduardo Gomes lê mensagem presidencial

  O 1º secretário da Mesa da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB) fez a leitura da mensagem da presidente Dilma Rousseff, levada ao Congresso pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann ...

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  Polí­tica 01/02/2012 12h10 Philipe Bastos

  Na primeira sessão do ano, oposição dita o tom dos discursos e ataca governo

  O primeiro a subir na tribuna para falar durante a sessão foi o deputado Sargento Aragão (PPS), que rebateu as alegações do governador com relação à atuação de policiais e bombeiros nos processos eleitorais que irão ser realizados no ano de 2012 ...

• Polí­tica 01/02/2012 10h43 Philipe Bastos

  Secretário da Casa Civil apresenta mensagem oficial do governo e diz que metade das dívidas foi paga em 2011

  De acordo com Renan de Arimatéia, a gestão de Siqueira encontrou, logo no início da nova gestão, uma dívida de mais de R$ 660 milhões deixada pela gestão anterior, cerca de R$ 300 mlhões foram pagos...