Conforme o ministro da Casa Civil, a construção de creches lidera o ranking de cadastros efetuados até o momento...
A AJUSP-TO protocolou o ofício com a proposição de implementação ao Governo do Tocantins com o objetivo de...
O objetivo do encontro é melhorar a compreensão sobre a emissão/sequestro de carbono equivalentes da...
O objetivo deste convênio é reforçar a estrutura de saúde pública para fazer frente às determinações da lei, que...
O presidente do Conselho de Administração do Igeprev, Klédson de Moura Lima, frisou a determinação do...
O programa espera como resultado a redução dos impactos sociais no mercado de trabalho causados pela...
O Sintras-TO cobra da Casa Civil agilidade no encaminhamento do Projeto de Lei para regulamentar...
O presidente Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...
O milho colhido pelos custodiados da unidade penal será destinado ao replantio no Centro de ...
O documento apresenta informações sobre Publicações no Diário Oficial e o Acervo Digital dos Decretos Estaduais, e ...
Somente referente ao ano de 2016 eram mais de 2,5 mil servidores com progressões verticais pendentes...
Os representantes dos servidores públicos requerem que o governador interino Mauro Carlesse realize uma audiência em...
Mercadante não tem agradado as forças políticas aliadas da presidente Dilma e o PMDB acredita que um membro do partido na Casa Civil pode contornar a crise interna e dificuldade de relação da legenda com a presidente...
As entidades fizeram um ofício endereçado ao Governador Marcelo Miranda no qual comunicam oficialmente a rejeição da proposta ...
A tropa de militares suficiente para atender as demandas do Estado seria de R$ 8 mil policiais, segundo estimou o Comandante...
Foram considerados, segundo publicação, que várias situações implicam em indícios de irregularidades, como agrupamento indevido de vários itens...
Alvicto Ozores Nogueira foi exonerado do cargo de Secretário Estadual da Infraestrutura, e os outros dois realocados...
O projeto já estaria na Casa Civil para ser encaminhado na Casa de leis na análise do Chefe da Casa Civil, Renan de Arimateia...
A publicação dos cargos em comissão que ficaram na estrutura das pastas faz parte da contenção de gastos e das medidas que o governo tomou para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal...
A notificação dá prazo máximo de 15 dias para que o projeto de lei seja submetido a Casal Civil, e em seguida, à Assembleia Legislativa...
O primeiro assunto apresentado pelo governador foi o débito da União com o Governo do Tocantins, pendente desde a criação do Estado ...
Dentre as prioridades do Executivo estão ações voltadas para a consolidação dos modais de transporte no Estado...
O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 24, e o decreto será publicado no Diário Oficial da União ...
João Costa retornou ao Palácio do Planalto para pleitear a definição dos últimos detalhes necessários à assinatura do Termo de Adesão pelos governos federal, estadual e municipal, do programa “Crack, é possível vencer” ...
Conforme o decreto, “Fica sujeita ao visto prévio do Governador do Estado a instauração de todo procedimento licitatório destinado à aquisição de bens e serviços e à contratação de obras pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo”...
Além da criação do novo órgão e a mudança de nome, a MP também muda a estrutura do Gabinete do Governador; Casa Civil; Seagro - Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário; Ruraltins – Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, que será responsável pelas áreas de aquicultura e pesca, até então ligadas à Seagro...
O 1º secretário da Mesa da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB) fez a leitura da mensagem da presidente Dilma Rousseff, levada ao Congresso pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann ...
O primeiro a subir na tribuna para falar durante a sessão foi o deputado Sargento Aragão (PPS), que rebateu as alegações do governador com relação à atuação de policiais e bombeiros nos processos eleitorais que irão ser realizados no ano de 2012 ...
De acordo com Renan de Arimatéia, a gestão de Siqueira encontrou, logo no início da nova gestão, uma dívida de mais de R$ 660 milhões deixada pela gestão anterior, cerca de R$ 300 mlhões foram pagos...
A Fundação Nacional de Saúde é um órgão executivo do Ministério da Saúde e tem como responsabilidade a promoção da inclusão social por meios de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças...