Tag: Coema (24 matérias)

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  Meio Jurídico 24/10/2023 18h42 Redação

  STF invalida normas do Tocantins e Ceará que exigiam licenciamento ambiental para instalação de torres de telefonia

  Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais ao julgar...

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  Meio Ambiente 22/09/2023 10h05 Redação

  Conselho aprova resolução e regulamenta critérios de ações voltadas às comunidades quilombolas

  O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos afirmou ser prioridade do Coema a renovação da legislação ambiental do...

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  Meio Ambiente 18/09/2023 18h39 Redação

  Câmaras do Coema ajustam proposta do PL do Zoneamento Ecológico-Econômido do Tocantins

  Durante a reunião Ordinária do Coema, realizada na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), os...

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  Meio Ambiente 14/03/2023 15h20 Redação

  Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico é apresentado às Câmaras Técnicas do Conselho do Meio Ambiente

  O secretário do Meio Ambiente, Marcelo Lelis, que preside o Coema-TO, enfatizou que...

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  Meio Ambiente 14/03/2023 11h42 Redação

  Conselho Estadual aprova alteração em critério que favorece pontuação de municípios no ICMS-Ecológico

  Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos (Semarh), Marcello Lelis, que presidente o...

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  Meio Ambiente 02/02/2023 10h51 Redação

  Câmara Técnica de Resíduos Sólidos do Coema avalia diretrizes para implementação da logística reversa no Tocantins

  Na 12ª Reunião Ordinária da CTPGRS-Coema e primeira no formato virtual em 2023, realizada...

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  Meio Ambiente 28/11/2022 11h35 Redação

  Projetos de Lei de Pagamento por Serviços Ambientais e Fundo Clima do Tocantins avançam rumo à apreciação do legislativo

  Para apreciação da minuta do Projeto de Lei que institui a Política de Pagamento de...

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  Meio Ambiente 18/11/2022 12h57 Redação

  Câmara Técnica aprova minutas dos Projetos de Lei que instituem o Fundo Clima e o Pagamento por Serviços Ambientais

  Os membros da CTPAJ aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Fuema referente ao...

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  Meio Ambiente 03/06/2022 11h27 Redação

  Conselho de Meio Ambiente define nova data para deliberar resolução que vai regulamentar o licenciamento ambiental

  Durante a plenária, o colegiado solicitou o retorno do requerimento da análise da Minuta de Lei que...

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  Meio Ambiente 18/09/2021 19h24 Redação

  Câmara Técnica aprova propostas de alteração na lei do ICMS-Ecológico

  Uma das alterações importantes aprovadas pelos membros da CTPAJ contempla o ...

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  Meio Ambiente 12/08/2021 11h38 Redação

  Plano Estadual de Resíduos Sólidos é debatido em reunião

  A Câmara Técnica Permanente de Gestão de Resíduos Sólidos (CTPGRS) do Conselho Estadual de...

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  Meio Ambiente 15/06/2021 12h32 Redação

  Readequação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas é aprovada em Câmara Técnica do Coema

  Após cinco reuniões virtuais de revisão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento...

• Meio Ambiente 10/06/2021 15h57 Redação

  Conselho de Meio Ambiente acata manifestação do MPTO e mantém multa a empresa agrícola pela prática de incêndio

  Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 10, o Conselho Estadual do Meio Ambiente...

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  Estado 22/03/2021 14h31 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar Política Pública do Licenciamento Ambiental no Tocantins

  Atualmente, há discussão no Coema sobre alterações nas normas acerca do licenciamento ambiental no...

• Estado 10/02/2021 14h39 Redação

  Municípios tocantinenses têm até 15 de março para preencherem os dados do ICMS Ecológico

  O preenchimento do questionário do ICMS-Ecológico, conforme a resolução nº 40 do...

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  Meio Ambiente 02/03/2020 16h52 Redação

  Câmaras Técnicas do Coema reúnem-se para discutir um novo processo de Licenciamento Ambiental

  A finalidade do encontro é debater a minuta que propõe a desburocratização da Resolução Coema...

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  Meio Ambiente 08/12/2018 08h30 Redação

  Conselho do Meio Ambiente estabelece normas para licenciamento ambiental da aquicultura

  A publicação considera a necessidade de ordenamento e controle da atividade aquícola, com base numa ...

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  Meio Ambiente 05/12/2018 18h20 Redação

  Conselho do Meio Ambiente autoriza criação de tilápias nos reservatórios do Rio Tocantins

  No Tocantins, após a conclusão dos trâmites, o Naturatins será o órgão responsável para emitir o licenciamento de projetos de ...

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  Meio Ambiente 28/02/2018 16h07 Redação

  Elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos avança em nova etapa

  Durante a reunião foram discutidas viabilidades econômicas, financeiras e sustentáveis com relação à criação de consórcios, regionalização...

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  Meio Ambiente 22/11/2012 14h38 Redação

  Conselho aprova remessa de Projeto de Lei e Decretos à sanção do governador

  O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Tocantins (Coema), encerrou sua agenda 2012, durante a 34ª Reunião Ordinária do colegiado, na tarde desta quarta-feira ...

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  Polí­tica 06/03/2012 11h14 Redação

  Governo pede autorização para contratar financiamento para investir em rodovias

  Também de autoria do Executivo, foram encaminhados, a CCJ, na mesma sessão, dois projetos de lei que tratam, respectivamente, sobre o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Tocantins (COEMA-TO) e Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-TO)...

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  Meio Ambiente 18/02/2010 21h09 Redação

  Portaria define prazo para regularização ambiental das praias

  A portaria também determina que os municípios deverão se responsabilizar pela montagem de uma estrutura adequada ao desenvolvimento das atividades de fiscalização ambiental do Naturatins, que atuarão durante a temporada ...

• Meio Ambiente 09/02/2010 20h21 Redação

  Naturatins afirma em nota que 72 pontos das exigências do CILago foram atendidos

  Na tarde desta terça-feira, o Consórcio Intermunicipal do Lago, composto por representantes dos municípios impactados pelo lago da UHE Lajeado reuniram-se no Paço Municipal em Palmas. O prefeito Raul Filho disse que recebia a notícia da expedição da licença de funcionamento da usina com “muito pesar" ...

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  Meio Ambiente 14/05/2008 18h00 Redação

  Aprovadas mudanças no Regimento Interno do Coema

  Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Marcelo Falcão Soares, também vice-presidente do Coema, que na oportunidade substituiu o presidente do conselho ...