Tag: Comissão de Assuntos Econômicos (41 matérias)

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  Polí­tica 19/06/2024 08h35 Redação

  Marco Legal dos Seguros é aprovado no Senado

  O texto prevê a criação de um questionário de avaliação de risco, que deverá ser preenchido na contratação do seguro...

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  Polí­tica 15/04/2024 00h32 Redação

  PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta do Senado

  Os senadores acordaram do mesmo modo que no dia 25 de abril será realizada sessão temática para debater a...

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  Polí­tica 07/04/2024 22h58 Redação

  Comissão deve examinar aumento na isenção do IR para até 2 salários mínimos nessa terça-feira

  Projeto de Lei viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos...

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  Polí­tica 06/03/2024 09h03 Redação

  Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

  De autoria do senador Flávio Arns, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019 determina a concessão de cédula de crédito a...

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  Polí­tica 05/03/2024 08h23 Redação

  Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Senado

  O projeto prevê que a emissão da cédula deverá ser feita pelo órgão da administração pública devedor, que pode ser...

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  Polí­tica 13/12/2023 08h08 Redação

  Regulamentação das 'bets' é aprovada no plenário do Senado; texto volta à Câmara

  Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 22/11/2023 18h23 Redação

  CAE aprova texto do senador Eduardo Gomes para imposto do Condecine aos serviços de streaming

  Eduardo Gomes definiu o tema do projeto como complexo e disse que os detalhes serão tratados em futuro...

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  Polí­tica 22/11/2023 18h00 Redação

  Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos e offshores

  O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das...

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  Polí­tica 04/10/2023 10h18 Redação

  Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio é aprovada no Senado e segue para sanção

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  Polí­tica 24/08/2023 10h30 Redação

  CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos

  O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode...

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  Polí­tica 11/07/2022 10h43 Redação

  Senado Aprova projeto de lei que prevê isenção de IR sobre ganhos com aluguéis

  O projeto ainda prevê multa dobrada para quem não pagar, não declarar, omitir ou falsear o...

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  Polí­tica 07/02/2022 12h02 Redação

  Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15

  O PL 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na...

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  Polí­tica 15/11/2021 16h10 Redação

  Ajuste fiscal dos estados e segurança viária estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

  Cinco projetos constam da pauta de deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na ...

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  Economia 20/10/2021 16h45 Redação

  Senado realiza segunda audiência pública para debater desestatização dos Correios

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou nesta ...

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  Polí­tica 07/10/2021 08h17 Redação

  Debatedores criticam privatização dos Correios; entre senadores, não há consenso

  Na visão de Marcos César Alves, o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, já que...

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  Polí­tica 10/08/2021 15h05 Redação

  Comissão aprova relatório de Kátia Abreu que proíbe taxa bancária por serviço não utilizado

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 10, por unanimidade,...

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  Polí­tica 11/03/2020 10h34 Redação

  Ministro Paulo Guedes é convidado pela CAE para das explicações sobre crise

  O requerimento partiu do senador Reguffe (Podemos-DF), que inicialmente havia proposto a convocação do...

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  Polí­tica 01/10/2019 16h20 Redação

  Kátia Abreu cobra Cade sobre preços abusivos de passagens aéreas e juros bancários

  Procurador-chefe do órgão foi aprovado nesta terça-feira (01) na Comissão de Assuntos Econômicos...

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  Polí­tica 21/08/2019 15h45 Redação

  Comissão aprova projeto da senadora Kátia Abreu que evita desapropriação de terras produtivas

  Proposta modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. O objetivo é estimular a ...

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  Polí­tica 23/05/2019 14h07 Redação

  Avança relatório de Kátia Abreu que facilita regularização de dívidas de crédito rural

  Famílias com financiamento no Banco da Terra e na Cédula da Terra poderão ter contratos individualizados...

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  Polí­tica 22/05/2019 12h30 Redação

  Kátia relata projeto que acaba com taxa para religação de água e energia elétrica

  O projeto cobre uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de...

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  Polí­tica 15/05/2019 08h10 Redação

  Modernização do marco legal das franquias é aprovada na CAE

  Segundo Kátia, o projeto de lei corrige a terminologia da lei vigente sobre franquias...

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  Polí­tica 10/04/2019 11h46 Redação

  Para proteger pecuária, Kátia Abreu propõe alteração em projeto que cria Estatuto dos Animais

  Matéria que está sendo debatida não diferencia animais de produção de domésticos...

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  Polí­tica 20/03/2019 08h39 Redação

  Vai à sanção projeto que cria alternativa de crédito para empresas de pequeno porte

  O projeto também cria um regime especial simplificado de tributação para startups...

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  Polí­tica 31/12/2018 21h16 Redação

  Parlamentares da região Centro-Oeste se mostram preocupados com corte de recursos no Sistema S

  Preocupados com o possível corte de recursos, parlamentares da região Centro-Oeste se manifestaram em defesa do Sistema S...

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  Polí­tica 13/12/2018 11h18 Redação

  Avança projeto de Kátia Abreu que combate fraudes em fundos de pensão de servidores

  Medida visa a proteger recursos aplicados e a punir gestores responsáveis por infrações...

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  Polí­tica 10/12/2018 09h07 Agência Senado

  Senado pode votar repasse de R$ 1,95 bilhão a estados por desoneração de exportações

  Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, DF e municípios previstas na Lei Kandir, está na pauta...

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  Polí­tica 13/11/2018 18h18 Redação

  Projeto de Ataídes protege gestantes e lactantes em trabalhos insalubres

  PLS 230/18, aprovado nesta terça-feira na CAE, aperfeiçoa reforma trabalhista...

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  Polí­tica 10/07/2018 18h05 Redação

  Kátia Abreu defende no Senado, direito dos consumidores que desistem de compra de imóvel na planta

  Comissão do Senado rejeitou projeto que determina multa de até 50% ao comprador...

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  Polí­tica 04/07/2018 14h04 Redação

  Com voto de Kátia Abreu, Senado aprova regras para proteção de dados pessoais na internet

  A proposta aprovada cria no Brasil uma lei geral para reger dados de pessoas e empresas e...