Tag: Conama (27 matérias)

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  Economia 06/06/2023 10h36 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Publicada Medida Provisória que dá desconto a carros populares

  Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à...

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  Meio Ambiente 23/07/2020 09h22 Redação

  Governo representa a região Norte em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente

  O Governo do Tocantins participou na manhã dessa quarta-feira, 22, da 134ª Reunião...

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  Cidades 18/05/2020 16h16 Redação

  Ministério Público investiga regularidade ambiental de cemitério de Dianópolis

  Na portaria de instauração do inquérito civil, a promotora de Justiça Luma Gomides de Souza explicou que um...

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  Estado 29/08/2018 16h40 Redação

  MPE instaura inquérito para averiguar regularidade do aterro sanitário de Porto Nacional

  À Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram requisitados documentos acerca do...

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  Meio Ambiente 21/05/2017 19h50 Redação

  Proprietários de chácara são multados em R$ 45 mil por exercerem ilegalmente piscicultura

  A Polícia Militar Ambiental realizou um embargo a tanques de peixes ilegais na zona rural da cidade de Campos Lindos ...

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  Meio Ambiente 03/02/2017 07h45 Redação

  Marcelo Miranda assina protocolo em defesa da criação da Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável

  O protocolo de Intenções entrou em vigor no ato de sua assinatura e terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período ...

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  Meio Ambiente 03/05/2016 19h21 Redação

  Processo de licenciamento de veículos contará com Inspeção Veicular Ambiental

  O processo de licenciamento de veículos tem como uma de suas etapas a Inspeção Veicular Ambiental desde ontem...

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  Turismo & Lazer 14/12/2015 15h32 Redação

  Praias da Capital estão adequadas para banho, atesta programa de balneabilidade

  O Programa de Balneabilidade, que avalia a qualidade bacteriológica das Praias de Palmas, atestou que todas estão adequadas para o contato primário...

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  Meio Ambiente 31/10/2014 08h06 Redação

  Ministério do Meio Ambiente abre votação para escolha de membros do Conama

  Na região Norte consta 44 entidades ambientais cadastradas no CNEA, sendo oito do Estado do Tocantins,das quais cinco ficam na capital Palmas...

• Estado 09/08/2013 13h24 Redação

  MPF requer inconstitucionalidade de lei estadual que dispensa licenciamento ambiental de atividades rurais

  A inconstitucionalidade da lei estadual é patente, afirma o texto apresentado ao procurador-geral da República...

• Palmas 05/08/2013 16h54 Redação

  Secretaria garante que praias oficiais de Palmas estão próprias para banho

  As cinco praias oficiais de Palmas estão todas próprias para banho, conforme conclusão da análise do segundo Boletim de Balneabilidade ...

• Estado 12/07/2013 15h15 Redação

  PGR afirma que lei tocantinense que permite construções à beira do lago não pode retroceder em proteção ambiental

  A PGR também solicita na ação a suspensão da eficácia do inciso para evitar a supressão das áreas ambientais, cujas consequências se mostram irreversíveis...

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  Economia 02/03/2013 09h22 Redação

  Araguaina Park retomará obras nos próximos dias

  Com as licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), as obras do Araguaína Park Shopping serão retomadas já este mês ...

• Meio Ambiente 09/07/2012 18h40 Redação

  Araguaina sediará última audiência pública para debater poluição veicular

  Com uma frota que cresceu mais de 420% em 10 anos, o Governo do Estado apresenta propostas com vistas à prevenção da poluição veicular, através de uma série de três audiências públicas ...

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  Estado 05/04/2012 11h53 Redação

  Após citação, Eduardo esclarece que Detran nunca cogitou terceirizar inspeção veicular

  O nome de Eduardo foi citado quando um dos investigados citou que o Estado estaria viabilizando para que a empresa de Cachoeira fizesse a inspeção veicular no Estado...

• Cultura 16/02/2012 08h47 Redação

  Procon Tocantins orienta consumidores foliões para o carnaval

  A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon/To - vem prevenir quanto à problemas enfrentados pelos consumidores no período de carnaval acerca de preservativos e brinquedos, produtos cujo consumo é potencializado neste período...

• Polí­tica 15/02/2012 13h23 Redação

  MPs transferem concessão de serviços para iniciativa privada

  Com as MP, passam a ser atribuições da iniciativa privada os serviços operacionais de transcrição de propriedade de veículos e o de inspeção e controle da emissão de poluentes e ruídos dos veículos da frota do Estado...

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  Meio Ambiente 25/01/2012 16h48 Redação

  Diretoria de Meio Ambiente atesta condições de balneabilidade das praias da capital

  Segundo a biomédica sanitarista da Diretoria de Meio Ambiente, Fernanda Fernandes, os resultados das análises obtidas (002/2012, 003/2012 e 004/2012), no que se refere aos padrões de balneabilidade, previstos pela resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), constatou-se que todos os valores analisados estão dentro dos padrões preconizados ...

• Estado 13/06/2011 18h00 Redação

  Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional

  Durante a vistoria, observou-se que os resíduos provenientes de caminhões limpa-fossa não estão sendo acondicionados adequadamente nas valas destinadas e esse fim. Foi observada, ainda, a presença de catadores de lixo, que informaram ser comum a presença de pessoas na área e de urubus sobrevoando o local...

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  Meio Ambiente 23/05/2011 12h49 Redação

  Presidente do Naturatins participa de reuniões da Abema e Conama em Brasília

  No mês de março o presidente Alexandre Tadeu foi eleito vice-presidente pelas representações dos Estados que integram a região Norte. A decisão cumpre o que estabelece o estatuto da Abema. São atribuições do vice presidente representar a associação em nível regional, e representar a sua região no Conselho Diretor da Associação ...

• Meio Ambiente 29/03/2011 09h22 Redação

  Ação contra 4 municípios é ajuizada por irregulari​dades em aterro sanitário

  Conforme informado pelos promotores de justiça Márcia Stefanello e Paulo Alexandre Rodrigues, que assinaram as Ações, os aterros sanitários estão em desacordo com os critérios e diretrizes estabelecidos na Resolução Conama 404/2008 e com a NBR 13896/1997, apesar de possuírem licença ambiental do Naturatins para tal atividade ...

• Estado 13/12/2010 14h31 Redação

  Ministério Público notifica prefeito de Almas para fazer concurso público

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Roberto Freitas, notificou na manhã desta segunda-feira, 13, o prefeito de Almas a assinar dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs). O primeiro deles determina ao município a realização de concurso público no âmbito do Poder Executivo local, até o dia 17 de junho de 2011, para todos os cargos efetivos, na área administrativa, de saúde e da educação ...

• Geral 28/04/2010 15h05 Redação

  Naturatins participa de discussões com instituições ambientais em Brasília

  O presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Stalin Júnior, e o chefe da Assessoria Jurídica, Hércules Jackson, estão em Brasília (DF) para participarem das reuniões Extraordinárias da Abema...

• Meio Ambiente 09/02/2010 20h21 Redação

  Naturatins afirma em nota que 72 pontos das exigências do CILago foram atendidos

  Na tarde desta terça-feira, o Consórcio Intermunicipal do Lago, composto por representantes dos municípios impactados pelo lago da UHE Lajeado reuniram-se no Paço Municipal em Palmas. O prefeito Raul Filho disse que recebia a notícia da expedição da licença de funcionamento da usina com “muito pesar" ...

• Polí­tica 01/12/2009 13h05 Umberto Salvador Coelho

  Vereadores acusam Saneatins de lançar dejetos no lago de Palmas

  O vereador Aurismar Cavalcante (PP), além de propor a reestatização da companhia, relatou o que viu na visita que realizou junto com outros vereadores nas estações de tratamento ...

• Geral 14/07/2009 18h18 Redação

  Prefeitura de Palmas divulga índice de balneabilidade do Lago

  As águas do Lago da UHE de Lajeado, nas praias das Arnos, Prata, Buriti, Graciosa e Caju, estão excelentes para banho. Os índices de balneabilidade foram divulgados nesta terça-feira, 14, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação ...

• Geral 04/03/2009 19h50 Redação

  Justiça Federal condena Marcelo Miranda a demolir construção em área de preservação permanente

  A sentença ressalta afirma que a obtenção de licença ambiental junto ao órgão ambiental do Estado (Naturatins) é considerada irrelevante e que a lei 1938/08 foi editada para regularizar a situação do governador e outras pessoas influentes no Estado ...