Tag: Dias Toffoli (25 matérias)

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  Meio Jurídico 01/10/2024 16h03 André Richter/Agência Brasil

  STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre a diabetes

  Ambas desmentiram um vídeo postado por um nutricionista na internet. Na publicação, foi afirmado que a doença é causada...

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  Meio Jurídico 25/06/2024 16h00 André Richter/Agência Brasil

  Supremo tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

  O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era...

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  Meio Jurídico 15/01/2024 14h20 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Toffoli autoriza inquérito contra o senador Sergio Moro

  Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal apontarem...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

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  Opinião 11/09/2023 09h54 Redação

  Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato

  Ao final do voto do ministro Toffoli, constou a decisão pela concessão da extensão da ordem “erga omnes” para...

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  Meio Jurídico 08/09/2023 20h35 Redação

  STF declara constitucional lei do Tocantins que altera critérios de progressão na Polícia Civil

  Entre as principais mudanças conferidas pela Lei estadual 2.808/2013 estão o aumento de dois para três anos do...

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  Meio Jurídico 06/09/2023 15h55 Redação

  Ministro Dias Toffoli invalida provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi erro histórico

  O ministro do Supremo disse ainda que, diante da “gravidade da situação”, “já seria possível, simplesmente, concluir que...

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  Estado 18/06/2021 11h09 Redação

  União conclui demarcação de novas fronteiras entre Tocantins e Piauí

  Impasse nas fronteiras entre estados se arrasta desde o ano de 1996

• Meio Jurídico 09/12/2020 16h59 Redação

  Adpeto posiciona-se contra OAB/TO sobre cancelamento compulsório da inscrição dos Defensores na Ordem

  A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) vem...

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  Meio Jurídico 31/07/2020 09h00 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  CNJ nomeia juíza da Comarca de Araguaína para representar a Justiça Estadual em Fórum Nacional

  A juíza Milene de Carvalho Henrique é a mais nova integrante do Comitê...

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  Polí­tica 17/01/2020 11h05 Adenauer Cunha

  Marcelo Miranda tem mais um pedido de liberdade negado pela justiça

  Marcelo Miranda continua preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM) em Palmas...

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  Meio Jurídico 03/01/2020 20h17 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

  Toffoli afirmou ainda que a figura do juiz de garantias garante a “imparcialidade” da Justiça...

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  Meio Jurídico 19/07/2019 22h06 Redação

  Em encontro com Dias Tofolli, presidente do TJTO defende autonomia dos tribunais para aprovar projetos

  Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...

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  Polí­tica 14/06/2019 17h45 Redação

  Senador Irajá se reúne com presidente do STF para discutir aplicação da lei do georreferenciamento

  A nova lei é resultado do PLC 120/2017 aprovado pelo Senado em maio deste ano e...

• Polí­tica 08/11/2018 12h23 Adenauer Cunha

  Senadores tocantinenses são favoráveis a aumento de salários de ministros do STF

  A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo próprio STF e estava parada desde 2016...

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  Meio Jurídico 25/09/2018 08h15 Redação

  Toffoli, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis

  Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...

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  Polí­tica 11/09/2018 17h38 Redação

  STF arquiva investigação contra Kátia Abreu por falta de provas

  O caso foi levado à turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Polí­tica 30/07/2014 08h12 Redação

  Aumenta em 7 milhões número de eleitores brasileiros

  A Região Sudeste concentra o maior número de pessoas aptas a votar, 62.042.794 (43,44%), seguida do Nordeste, 38.269.533 (26,80%), Sul, 21.117.307 (14,79%), Norte, 10.801.178 ...

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  Estado 07/05/2012 09h49 Redação

  Ministro do STF realiza hoje palestra de abertura em evento da Justiça Federal

  O evento que faz parte das comemorações dos 20 anos de instalação da Justiça Federal no Tocantins, acontece a partir das 18:30 na sede do Órgão em Palmas...

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  Estado 19/04/2012 14h08 Redação

  Jornada Jurídica da Justiça Federal no Tocantins contará com presença de Ministro

  Nos dias 7 e 8 de maio a Seção Judiciária do Tocantins promove a VIII Jornada Jurídica da Justiça Federal. O evento faz parte das comemorações dos 20 anos de instalação do Órgão no Estado ...

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  Estado 28/02/2011 10h37 Redação

  Supremo publica acórdão contra Lei que reduzia competências do TCE

  A Lei foi suspensa liminarmente pelo Supremo em outubro do ano passado. Segundo a decisão do Ministro, somente um projeto de iniciativa do próprio Tribunal de Contas poderia alterar atribuições e competências do órgão...

• Estado 07/10/2010 08h31 Redação

  OAB consegue medida cautelar contra lei que restringia competências do Tribunal de Contas do Tocantins

  Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a norma nasceu de um projeto de lei de autoria parlamentar, quando o tema só poderia ser disciplinado por iniciativa da própria Corte...

• Polí­tica 05/09/2010 09h00 Redação

  Artistas e comunicadores tocantinenses comemoram a liberação do humor nas eleições

  A decisão foi comemorada por comunicadores e humoristas em todo o país. Alguns programas inclusive estão reprisando suas matérias, agora com recursos de edição e o bom humor característico do povo brasileiro...

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  Geral 02/06/2010 15h33 Maria José Cotrim

  Impedimento de ministro e falta de quórum adiam julgamento de ADI sobre demissão de comissionados

  Conforme foi informado pelo Procurador Geral do Estado, Haroldo Rastoldo, ao Conexão Tocantins no início da tarde desta quarta, 2, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que trata da demissão dos servidores comissionados do quadro do Estado foi adiado para a próxima quinta, 10, quando será realizada a próxima sessão ...