Tag: Direitos Humanos (154 matérias)

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  Estado 13/11/2018 13h00 Redação

  Conselheiros são empossados para gestão bienal do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos humanos

  Novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos foram empossados pelo secretário da Cidadania e Justiça...

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  Estado 12/11/2018 11h48 Redação

  Novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos serão empossados nessa terça

  O Conselho foi criado por meio da Lei nº 1.946, de 4 de julho de 2008. Trata-se de um órgão deliberativo de...

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  Estado 08/11/2018 12h00 Redação

  Secretário diz que é preciso acabar com preconceito e agressões às minorias e lamenta morte de Dona Raimunda

  O secretário também lamentou a morte da líder comunitária dona Raimunda Gomes da Silva...

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  Estado 26/10/2018 10h31 Redação

  Superlotação e problemas estruturais na CPP de Guaraí são relatados pela DPE-TO em Recomendação

  De acordo com a recomendação, a superlotação da unidade prisional é o principal problema, com a população...

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  Palmas 29/06/2018 09h44 Redação

  I Seminário sobre Direitos das Pessoas com Deficiência acontece hoje

  O Seminário terá certificação de 5h, para aqueles que registrarem pelo menos...

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  Palmas 26/06/2018 08h01 Redação

  Seciju e Unitins realizam I Seminário sobre Direitos das Pessoas com Deficiência na Capital

  O evento contará com uma Conferência em Direitos Humanos, Participação Social e Acessibilidade, além de...

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  Estado 18/05/2018 12h12 Adenauer Cunha

  Secretaria de Cidadania e Justiça confirma casos de tuberculose na cadeia pública de Colinas; pelo menos 5 presos estão contaminados

  Ainda de acordo com informações do CDH, a Cadeia Pública de Colinas não tem enfermaria e os presos estão sem...

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  Polí­cia 16/03/2018 12h13 Redação

  Procedimento operacional padrão como instrumento de garantia dos Direitos Humanos é tema de seminário realizado pela Polícia Militar

  O chefe do Estado Maior da corporação, coronel Falcão, tratou sobre a proteção e garantia dos Direitos Humanos pela PMTO...

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  Meio Jurídico 01/03/2018 15h18 Redação

  Transexual garante na Justiça mudança de nome e gênero em registro civil

  Para o juiz Roniclay Alves de Morais, o requerente adotou um nome social masculino a fim de afastar qualquer referência feminina a sua...

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  Estado 22/01/2018 15h54 Redação

  Adolescentes do Case recebem ações do projeto Tocantins + Cidadania

  Desta vez, o projeto atende durante uma semana as unidades socioeducativas e prisionais de Palmas...

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  Estado 19/01/2018 11h50 Redação

  Projeto Tocantins + Cidadania retoma atividades atendendo unidades socioeducativas e prisionais

  O projeto Tocantins + Cidadania será retomado na próxima segunda-feira, 22, inicialmente atendendo...

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  Estado 07/12/2017 16h46 Redação

  Governo inaugura a Casa dos Direitos Humanos do Tocantins em Palmas

  O local congregará um Centro de Referência em Direitos Humanos, além de todos os...

• Estado 28/08/2017 12h17 Redação

  Abertas inscrições para Conselho da Pessoa com Deficiência

  Ao todo são 18 vagas a serem preenchidas no Conselho, sendo seis vagas para entidades da sociedade civil...

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  Polí­tica 29/03/2017 11h30 Redação

  Instituições ligadas aos Direitos Humanos pedem apoio à AL na elucidação dos casos de pessoas desaparecidas

  Na pauta do encontro estava o pedido de intervenção do Poder Legislativo na defesa dos Direitos Humanos no Estado, principalmente na ...

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  Meio Jurídico 01/03/2017 11h00 Redação

  Decisão premiada enfrentou trabalho escravo em comunidades do Amazonas

  Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada...

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  Estado 06/02/2017 20h02 Redação

  Conselho Nacional dos Direitos do Idoso abre inscrições para projetos na área da Pessoa Idosa

  Estão abertas, até o próximo dia 24 de fevereiro, as inscrições do Edital de Chamamento Público para que Organizações da Sociedade Civil ...

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  Estado 03/02/2017 18h32 Redação

  Tocantins realizará Pré-Conferências Regionais

  Em reunião do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, foi deliberada a realização de Pré-Conferências Regionais de Igualdade Racial no interior do Estado do Tocantins ...

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  Estado 09/12/2016 15h59 Redação

  Governo do Estado realiza Seminário de Direitos Humanos

  O Seminário é uma das ações da Semana de Direitos Humanos promoveu rodas de conversa com os adolescentes do ensino médio de escolas estaduais nas capitais...

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  Estado 03/11/2016 16h57 Redação

  Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos lança cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência

  Uma publicação de 32 páginas que esclarece a população com relação a conceitos, legislação, direitos, além da atribuição da Defensoria Pública...

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  Estado 25/10/2016 15h05 Redação

  Lançado o 1º Prêmio Boas Práticas em Direitos Humanos do Tocantins

  O prêmio consistirá na concessão de diplomas e homenagens. As modalidades de premiação serão concedidas em 11 categorias...

• Estado 18/10/2016 12h11 Redação

  V Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nessa quarta e vai até sexta-feira

  Toda programação transcorrerá no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, com transmissão das palestras e conferências ao vivo para as comarcas do Estado...

• Palmas 12/08/2016 16h08 Redação

  Palmas sedia último encontro da construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

  O objetivo do encontro é fazer um levantamento da situação da infância e adolescência na região Central e na sequência, estimular a proposição de objetivos e metas para compor o PDDHCA...

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  Estado 16/05/2016 12h48 Redação

  Setas alerta sobre a importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

  Uma das medidas para evitar que crianças e adolescentes sejam aliciadas para a exploração sexual é a erradicação do trabalho infantil...

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  Estado 20/04/2016 15h57 Redação

  Cedeca e Cedca iniciam construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins

  Foi lançado o projeto Construindo o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins nesta quarta-feira...

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  Estado 24/02/2016 08h23 Flávia Villela

  Índios e campesinos são as principais vítimas de violações de direitos no Brasil

  Indígenas e defensores de direitos humanos nas regiões rurais foram os grupos que mais sofreram violações de direitos humanos no Brasil em 2015...

• Cultura 11/01/2016 10h32 Redação

  Fundo pode contemplar projetos de Cultura com foco em Direitos Humanos

  A intenção é disponibilizar recursos para apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional...

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  Estado 11/12/2015 18h10 Redação

  Conferência de Direitos Humanos teve encaminhamento de 188 propostas de políticas públicas

  A Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos finalizou e contou com a participação de delegados eleitos nas conferências regionais e municipais ...

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  Estado 10/12/2015 17h33 Redação

  Grupos de trabalho propõem diretrizes para as políticas públicas de direitos humanos no Tocantins

  As discussões são encabeçadas pelos delegados eleitos nas conferências regionais e municipais, com a participação de representantes de conselhos civis estaduais e nacionais...

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  Estado 09/12/2015 17h12 Redação

  Conferência de Direitos Humanos reúne governo, sociedade civil e comunidade na formulação de políticas públicas

  A Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos iniciou nesta manhã de quarta-feira, 9, com a participação de delegados eleitos nas conferências regionais e municipais ...

• Estado 27/11/2015 16h52 Redação

  DPE propõe discussão sobre adoção de medidas para por fim aos autos de resistência

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, encaminhou expediente à Secretaria de Segurança Pública...