Palmas 29/06/2018 09h44 Redação

I Seminário sobre Direitos das Pessoas com Deficiência acontece hoje

O Seminário terá certificação de 5h, para aqueles que registrarem pelo menos...

Palmas 26/06/2018 08h01 Redação

Seciju e Unitins realizam I Seminário sobre Direitos das Pessoas com Deficiência na Capital

O evento contará com uma Conferência em Direitos Humanos, Participação Social e Acessibilidade, além de...

Estado 18/05/2018 12h12 Adenauer Cunha

Secretaria de Cidadania e Justiça confirma casos de tuberculose na cadeia pública de Colinas; pelo menos 5 presos estão contaminados

Ainda de acordo com informações do CDH, a Cadeia Pública de Colinas não tem enfermaria e os presos estão sem...

Polícia 16/03/2018 12h13 Redação

Procedimento operacional padrão como instrumento de garantia dos Direitos Humanos é tema de seminário realizado pela Polícia Militar

O chefe do Estado Maior da corporação, coronel Falcão, tratou sobre a proteção e garantia dos Direitos Humanos pela PMTO...

Meio Jurídico 01/03/2018 15h18 Redação

Transexual garante na Justiça mudança de nome e gênero em registro civil

Para o juiz Roniclay Alves de Morais, o requerente adotou um nome social masculino a fim de afastar qualquer referência feminina a sua...

Estado 22/01/2018 15h54 Redação

Adolescentes do Case recebem ações do projeto Tocantins + Cidadania

Desta vez, o projeto atende durante uma semana as unidades socioeducativas e prisionais de Palmas...

Estado 19/01/2018 11h50 Redação

Projeto Tocantins + Cidadania retoma atividades atendendo unidades socioeducativas e prisionais

O projeto Tocantins + Cidadania será retomado na próxima segunda-feira, 22, inicialmente atendendo...

Estado 07/12/2017 16h46 Redação

Governo inaugura a Casa dos Direitos Humanos do Tocantins em Palmas

O local congregará um Centro de Referência em Direitos Humanos, além de todos os...

Estado 28/08/2017 12h17 Redação

Abertas inscrições para Conselho da Pessoa com Deficiência

Ao todo são 18 vagas a serem preenchidas no Conselho, sendo seis vagas para entidades da sociedade civil...

Política 29/03/2017 11h30 Redação

Instituições ligadas aos Direitos Humanos pedem apoio à AL na elucidação dos casos de pessoas desaparecidas

Na pauta do encontro estava o pedido de intervenção do Poder Legislativo na defesa dos Direitos Humanos no Estado, principalmente na ...

Meio Jurídico 01/03/2017 11h00 Redação

Decisão premiada enfrentou trabalho escravo em comunidades do Amazonas

Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada...

Estado 06/02/2017 20h02 Redação

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso abre inscrições para projetos na área da Pessoa Idosa

Estão abertas, até o próximo dia 24 de fevereiro, as inscrições do Edital de Chamamento Público para que Organizações da Sociedade Civil ...

Estado 03/02/2017 18h32 Redação

Tocantins realizará Pré-Conferências Regionais

Em reunião do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, foi deliberada a realização de Pré-Conferências Regionais de Igualdade Racial no interior do Estado do Tocantins ...

Estado 09/12/2016 15h59 Redação

Governo do Estado realiza Seminário de Direitos Humanos

O Seminário é uma das ações da Semana de Direitos Humanos promoveu rodas de conversa com os adolescentes do ensino médio de escolas estaduais nas capitais...

Estado 03/11/2016 16h57 Redação

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos lança cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência

Uma publicação de 32 páginas que esclarece a população com relação a conceitos, legislação, direitos, além da atribuição da Defensoria Pública...

Estado 25/10/2016 15h05 Redação

Lançado o 1º Prêmio Boas Práticas em Direitos Humanos do Tocantins

O prêmio consistirá na concessão de diplomas e homenagens. As modalidades de premiação serão concedidas em 11 categorias...

Estado 18/10/2016 12h11 Redação

V Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nessa quarta e vai até sexta-feira

Toda programação transcorrerá no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, com transmissão das palestras e conferências ao vivo para as comarcas do Estado...

Palmas 12/08/2016 16h08 Redação

Palmas sedia último encontro da construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

O objetivo do encontro é fazer um levantamento da situação da infância e adolescência na região Central e na sequência, estimular a proposição de objetivos e metas para compor o PDDHCA...

Estado 16/05/2016 12h48 Redação

Setas alerta sobre a importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Uma das medidas para evitar que crianças e adolescentes sejam aliciadas para a exploração sexual é a erradicação do trabalho infantil...

Estado 20/04/2016 15h57 Redação

Cedeca e Cedca iniciam construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins

Foi lançado o projeto Construindo o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins nesta quarta-feira...

Estado 24/02/2016 08h23 Flávia Villela

Índios e campesinos são as principais vítimas de violações de direitos no Brasil

Indígenas e defensores de direitos humanos nas regiões rurais foram os grupos que mais sofreram violações de direitos humanos no Brasil em 2015...

Cultura 11/01/2016 10h32 Redação

Fundo pode contemplar projetos de Cultura com foco em Direitos Humanos

A intenção é disponibilizar recursos para apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional...

Estado 11/12/2015 18h10 Redação

Conferência de Direitos Humanos teve encaminhamento de 188 propostas de políticas públicas

A Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos finalizou e contou com a participação de delegados eleitos nas conferências regionais e municipais ...

Estado 10/12/2015 17h33 Redação

Grupos de trabalho propõem diretrizes para as políticas públicas de direitos humanos no Tocantins

As discussões são encabeçadas pelos delegados eleitos nas conferências regionais e municipais, com a participação de representantes de conselhos civis estaduais e nacionais...

Estado 09/12/2015 17h12 Redação

Conferência de Direitos Humanos reúne governo, sociedade civil e comunidade na formulação de políticas públicas

A Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos iniciou nesta manhã de quarta-feira, 9, com a participação de delegados eleitos nas conferências regionais e municipais ...

Estado 27/11/2015 16h52 Redação

DPE propõe discussão sobre adoção de medidas para por fim aos autos de resistência

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, encaminhou expediente à Secretaria de Segurança Pública...

Estado 25/11/2015 18h55 Redação

Comissão eleitoral analisa inscrições para Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

A comissão eleitoral responsável pelo processo de composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) no biênio 2016/2017...

Estado 12/11/2015 12h54 Redação

Fórum que elegerá entidades para Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é convocado

Edital publicado nesta sexta feira, dia 9, no Diário Oficial do Estado (DOE), convoca para o Fórum de Eleição de Entidades não Governamentais (Ongs) que irão compor o Conselho Estadual ...

Palmas 25/10/2015 22h01 Redação