Tag: Direitos Humanos (150 matérias)

• Polí­tica 08/11/2011 18h25 Redação

  Vicentinho representará Comissão de Direitos Humanos do Senado em entrega de prêmio ambiental

  A Agenda Ambiental na Administração Pública selecionou nove finalistas para o 3º Prêmio Melhores Práticas da A3P. Os vencedores serão anunciados na solenidade...

• Cultura 03/11/2011 13h19 Redação

  6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos da América Latina inicia nesta quinta em Palmas

  Uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira/MinC e patrocínio da Petrobras, o evento é dedicado a produções que abordam questões referentes aos Direitos Humanos ...

• Estado 25/10/2011 17h35 Redação

  Inscrições abertas para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT

  Estão abertas a partir desta terça, 25, as inscrições para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT ...

• Educação 01/08/2011 14h12 Redação

  Flit premia educadores no Seminário da Diversidade nesta segunda-feira

  O diretor da Educação Indígena e Diversidade da Secretaria da Educação, Maximiano Bezerra, explicou que a premiação será uma forma de valorizar as pessoas que nos bastidores dão uma contribuição significativa à educação. A ideia é continuar premiando personalidades da educação todos os anos...

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  Campo 22/06/2011 14h10 Redação

  Para Ataídes, a impunidade no Brasil incentiva o assassinato no campo

  O tucano falou da necessidade de melhorar a legislação...

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  Polí­tica 10/06/2011 11h36 Redação

  Inclusão de Direitos Humanos no currículo escolar é debatido no Senado

  A inclusão de temas de Direitos Humanos no currículo escolar foi debatido esta semana na Comissão de Direitos Humanos do Senado em audiência pública...

• Palmas 13/05/2011 08h59 Redação

  Gestores de Palmas participam de Encontro Nacional de Políticas LGBT

  O encontro é promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), e acontecerá entre os dias 18 e 19 de maio...

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  Polí­tica 12/05/2011 14h05 Redação

  Comissão no Senado adia projeto que pune discriminação de homossexuais; Ataídes defende livre expressão

  Os senadores membros da Comissão, entre eles o senador Ataídes Oliveira, estavam preocupados com que o projeto poderia restringir as liberdades de culto e de expressão...

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  Estado 12/05/2011 08h38 Maria José Cotrim

  Siqueira formata desmembramento da SSJC; presídios continuarão sob gestão da segurança pública

  Os presídios continuarão com a segurança Pública porque estão ligados ao Departamento Nacional Penitenciário e à secretaria nacional de segurança pública, ambos ligados ao Ministério da Justiça...

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  Polí­tica 11/05/2011 10h26 Redação

  Ataídes é indicado para comissões permanentes e defende criminalização do preconceito

  O senador Ataídes já adiantou seu voto favorável ao projeto, defendendo "a criminalização de quem pratica ou incita a discriminação ou preconceito"...

• Estado 20/04/2011 08h08 Redação

  Governador anuncia criação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

  Serão transferidos para a nova secretaria as Superintendências Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon, de Ações sobre Drogas e de Proteção dos Direitos Sociais, o Detran, além dos conselhos e os respectivos fundos financeiros...

• Polí­tica 19/04/2011 19h09 Redação

  No Senado, Vicentinho critica proliferação de ONG´s, inércia da FUNAI e caos nas aldeias

  Mais uma vez, Vicentinho defendeu o projeto de lei que requer a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, como pasta que substituiria a FUNAI e concentraria uma atuação ligada, diretamente, à presidência da república...

• Estado 08/04/2011 09h22 Redação

  Defensoria Pública recomenda à Secad atendimento de exonerados pelo Plansaúde

  Tendo em vista a relevância pública deste serviço e o grande número de pessoas em condição de especial vulnerabilidade e que possivelmente serão prejudicadas com a interrupção da referida benesse, o NAC recomendou que a SecadPlansáude cumprisse o direito desses servidores...

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  Polí­cia 07/04/2011 14h28 Redação

  Família de trabalhador assassinado será recebida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB

  A Comissão, presidida por Deocleciano Gomes, vai colher informações sobre o caso, para definir as medidas que serão adotadas. O assunto será um dos temas discutidos entre o Conselho da OAB/TO, nesta sexta-feira, 08, durante sessão ordinária, marcada para iniciar às 14 horas...

• Polí­cia 04/04/2011 10h37 Maria José Cotrim

  Secretário de Segurança Pública diz que governo estuda medidas sobre assassinato de trabalhador

  Segundo o secretário, uma entrevista coletiva pode ser convocada na tarde de hoje para tratar do assunto...

• Polí­cia 04/04/2011 08h45 Maria José Cotrim

  OAB quer apuração imediata do que chama de "assassinato brutal" de trabalhador

  O corpo de Everaldo foi enterrado neste domingo, 3, sob forte comoção. Os familiares da vítima encontraram cápsulas de uma pistola ponto 40 no local do crime...

• Educação 24/03/2011 13h42 Redação

  Escolas Estaduais recebem exposição do Projeto Memória

  A mostra, que vai percorrer 23 escolas da rede estadual, é realizada pela Fundação Banco do Brasil e faz parte do Projeto Memória, que tem o intuito de levar ao conhecimento do público a história de brasileiros que contribuíram para a transformação social do país...

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  Polí­cia 14/03/2011 08h57 Maria José Cotrim

  Irmãos suspeitos do assassinato de Sebastião Bezerra são presos e serão transferidos para o Tocantins

  Desde o crime os irmãos estavam refugiados em Goiás, onde tinham parentes.A Polícia trabalha com sigilo em algumas informações, como afirmou o delegado, Jacson Ribas...

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  Opinião 11/03/2011 16h01 Frei Betto

  Brasil Assassino

  Neste artigo Frei Beto afirma que a defesa dos direitos humanos no Brasil ainda é considerado um acinte. Segundo ele, a Justiça é cega quando se trata de penalizar autoridades e policiais, pois não enxerga que a lei não admite que se aja acima dela. Frei Beto ainda afirma que cabe ao governador Siqueira Campos apurar o crime contra um ativista dos direitos humanos no Tocantinses e demonstrar que seu Estado nada tem a ver com o velho faroeste onde imperava a lei do mais forte ...

• Estado 11/03/2011 08h54 Redação

  Encontro do Fórum Estadual de Lutas inicia nesta sexta-feira em Gurupi

  A programação do Encontro inicia nesta sexta-feira, 11, a partir das 16 horas, com uma manifestação pelas ruas de Gurupi pela morte do coordenador do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia, Sebastião Bezerra. ..

• Polí­cia 10/03/2011 18h31 Maria José Cotrim

  Mortes em ações da PM no Estado preocupam Direitos Humanos e Defensoria Pública

  Para o coordenador da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil e membro da Comissão Justiça e Paz da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, frei José Fernandes Alves, esses casos preocupam a sociedade tocantinense ...

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  Estado 10/03/2011 15h37 Whebert Araújo

  Movimentos sociais realizam ato público contra violência em Gurupi

  O ato público faz parte da programação do encontro do “Fórum Estadual de Lutas por Terra, Trabalho e Cidadania”, que acontece em Gurupi entre os dias 11 a 13 de março, no Centro de Treinamento de Líderes Dom Alano ...

• Estado 04/03/2011 15h32 Redação

  Durante Oficina comunidades quilombolas e entidades assinam Moção de Pesar por assassinato de militante

  Na Moção, as comunidades e representantes de movimentos sociais falam sobre a importância de Bezerra para os movimentos sociais. “Era Sebastião Bezerra um companheiro de grande relevância para o Movimento dos Direitos Humanos no Estado, o qual prestou serviços relevantes na defesa dos direitos dos excluídos”, diz a Moção de Pesar...

• Polí­cia 02/03/2011 14h52 Redação

  Governador expressa repúdio pela morte de ativista dos Direitos Humanos

  Segundo o governador, o secretário estadual da Segurança Pública está orientado a adotar as mais “urgentes e enérgicas providências” para a elucidação do crime. Na nota o governador ainda pede a colaboração do povo tocantinense para o esclarecimento do que chama de “terrível crime que a todos nós comove, inquieta e preocupa porquanto não há como conviver com a impunidade”, conclui ...

• Estado 02/02/2011 09h51 Redação

  MPE e Defensoria Pública se posicionam contra portaria que cria regras no sistema prisional

  A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...

• Meio Ambiente 17/11/2010 11h47 Redação

  Movimentos sociais farão marcha por justiça ambiental e coleta seletiva

  A Marcha sairá da Câmara Municipal de Palmas às 8H30 da manhã em direção à Prefeitura onde, além da audiência com o Prefeito Raul Filho, haverá a entrega da carta de reivindicações formulada com todas as organizações de Catadores de Materiais Recicláveis no 3o Encontro Estadual da categoria ocorrido em agosto...

• Estado 07/10/2010 17h08 Redação

  Defensor Público do Tocantins é selecionado para participar de Seminário de Direitos Humanos

  O evento é uma realização da Associação Nacional dos Defensores Públicos- ANADEP, Associação Interamericana de Defensores Públicos- AIDEF, e Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais- ADEP/MG, com coordenação científica da Côrte Interamericana de Direitos Humanos...

• Saúde 24/09/2010 18h49 Redação

  Sesau promove Encontro de Política Estadual sobre drogas

  O evento que acontece no Auditório da OAB, das 8h ás 18h, tem por objetivo capacitar profissionais e voluntários que atuam na área de dependência química, para identificar avanços e carências da área em prol da construção de uma Política Estadual sobre drogas...

• Geral 28/12/2009 11h55 Redação

  Abertas incrições para entidades participarem do Conselho Estadual dos Direitos Humanos

  As incrições poderão ser feitas até o dia 25 de janeiro de 2010 e a duração do mandato é de dois anos. Foram disponibilizadas 09 vagas para conselheiros titulares e 09 para conselheiros suplentes ...

• Estado 15/05/2008 23h05 redação

  Implantação do Programa Estadual dos Direitos Humanos será discutido

  Dentre os chamados Direitos Humanos, o procurador cita o direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, o direito ao afeto e à livre expressão da sexualidade ...