Tag: Direitos Humanos (150 matérias)

• Meio Jurídico 03/07/2020 13h30 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública é canal de apoio no enfrentamento à intolerância racial

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  Estado 24/06/2020 17h22 Marcos Miranda/Seciju

  Cidadania e Justiça reúne-se com Acipa para promoção de campanha contra violência doméstica

  Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como foco amparar mulheres em...

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  Estado 15/06/2020 16h21 Redação

  Cidadania e Justiça alerta sobre a necessidade de combater a violência contra a pessoa idosa

  Violências contra idosos é qualquer ação ou omissão que causa...

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  Polí­cia 15/06/2020 10h36 Redação

  Denúncias de violência contra a mulher sobem 40% durante isolamento social

  Somente entre 2010 e 2017, 1,2 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil, segundo dados...

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  Estado 10/06/2020 09h17 Redação

  Violação de direitos de crianças, adolescentes e de idosos são os mais registrados no Disque 100 em 2019

  O ranking estadual segue o nacional que registrou que o número de violações contra crianças e adolescentes representa...

• Saúde 02/06/2020 13h05 Redação

  DPE-TO solicita informações de casos de covid-19 considerando critérios étnico-raciais e de gêneros

  Na ausência de respostas, a Defensoria Pública reforça que tomará as medidas jurídicas pertinentes...

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  Estado 21/05/2020 16h49 Redação

  Seciju reforça campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência doméstica no período de isolamento

  Segundo a diretora, o trabalho da pasta é justamente prevenir e conscientizar a...

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  Estado 28/04/2020 12h19 Redação

  Cidadania e Justiça reforça a importância de denúncias de violências em tempo de quarentena

  Os canais de denúncias sobre violação de direitos humanos e contra a mulher são...

• Meio Jurídico 23/04/2020 19h44 Redação

  OAB cria comissão para apurar denúncia de irregularidades e violações nos presídios

  O objetivo é apurar se de fato existem nestas unidades prisionais as práticas de

• Meio Jurídico 01/04/2020 10h57 Redação

  Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria reforça cuidado com discriminação na pandemia

  O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) apresentou também algumas recomendações baseadas...

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  Meio Jurídico 18/12/2019 16h26 Redação

  Colégio de presidentes da OAB/TO debate situação em presídios no Estado

  O Procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, sugeriu uma ação em parceria com a...

• Meio Jurídico 20/11/2019 10h27 Redação

  Denúncias de casos de racismo podem ser apresentadas no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública

  O Dia da Consciência Negra, evocado neste dia 20 de novembro, é um importante momento para...

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  Meio Jurídico 08/11/2019 09h18 Redação

  Professora diz que Brasil vive populismo penal, com as pessoas querendo vingança, não justiça

  A professora doutora Valdirene Daufemback apresentou um levantamento nacional de Informações Penitenciarias...

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  Estado 04/11/2019 10h19 Redação

  MPTO discute com instituições acerca de possível ilegalidade em lei que cria cadastro de usuários de drogas

  Integrantes de instituições ligadas aos Direitos Humanos, de auxilio a dependentes químicos e da...

• Meio Jurídico 29/10/2019 12h35 Redação

  Abertas inscrições ao X Congresso Internacional de Direitos Humanos no TJTO, com conferencistas de seis países

  Na sua décima edição, o Congresso Internacional de Direitos Humanos será realizado mais uma vez em Palmas, de...

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  Estado 18/10/2019 19h16 Redação

  Governo do Tocantins recebe representante da Coordenação Geral de Combate à Tortura e à Violência Institucional

  Segundo a diretora dos Direitos Humanos, Sabrina Ribeiro de Santana, a avaliação da visita foi...

• Meio Jurídico 10/10/2019 16h26 Redação

  DPE promove seminário “Tortura: questões fundamentais e aspectos periciais” em Palmas

  A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas do dia 17, quinta-feira, com a...

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  Estado 26/08/2019 14h24 Redação

  Cidadania e Justiça apoia a realização da Semana de Ativismo em Direitos Humanos em escolas da capital

  A presidente do CEDDH, Fátima Dourado, ressalta a importância da participação dos jovens na...

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  Meio Jurídico 05/08/2019 17h26 Redação

  Para o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, o sistema carcerário do Estado “beira o caos”

  O presidente ponderou que são frequentes os registros de violação de direitos humanos, insalubridade e...

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  Estado 21/07/2019 15h06 Mariana Tokarnia/Agência Brasil

  Apenas 67 municípios aderiram ao sistema contra desigualdade racial no País

  Por meio da adesão ao Sinapir, os entes federados têm a preferência no repasse de...

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  Estado 08/07/2019 17h50 Redação

  Seciju atua junto a rede de proteção promovendo ações de conscientização e combate aos crimes contra a pessoa idosa

  Dados da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa (DEPI), revelam que em...

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  Meio Jurídico 29/05/2019 20h17 Redação

  Justiça determina que Estado construa hospital para presos com doenças mentais em 2 anos

  Ao julgar o caso, a magistrada considerou a Lei de Execução Penal – LEP (Brasil, 1984), que estabelece...

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  Estado 18/05/2019 16h21 Redação

  PGJ edita ato que reconhece a pessoa transgênero no âmbito do Ministério Público do Tocantins

  Publicado na edição nº 754 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Ato...

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  Educação 10/12/2018 11h16 Redação

  Unidade escolar de Gurupi recebe atividade da 1ª Semana Estadual de Direitos Humanos da DPE-TO

  Quase 100 alunos do 7º ao 9º ano do Centro Educacional Fé e Alegria participaram da palestra “Conhecendo os Direitos Humanos”...

• Estado 07/12/2018 12h30 Redação

  Semana Estadual de Direitos Humanos será realizada de Norte a Sul do Tocantins

  Projetos como o Cine Defensoria e Defensores da Cidadania integram a programação alusiva às celebrações dos...

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  Cultura 19/11/2018 11h15 Redação

  12ª Edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos será realizada em novembro e dezembro nas 26 capitais do País e DF

  Os filmes abordam as diversas temáticas dos Direitos Humanos, como memória e verdade, questões de gênero...

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  Estado 13/11/2018 13h00 Redação

  Conselheiros são empossados para gestão bienal do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos humanos

  Novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos foram empossados pelo secretário da Cidadania e Justiça...

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  Estado 12/11/2018 11h48 Redação

  Novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos serão empossados nessa terça

  O Conselho foi criado por meio da Lei nº 1.946, de 4 de julho de 2008. Trata-se de um órgão deliberativo de...

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  Estado 08/11/2018 12h00 Redação

  Secretário diz que é preciso acabar com preconceito e agressões às minorias e lamenta morte de Dona Raimunda

  O secretário também lamentou a morte da líder comunitária dona Raimunda Gomes da Silva...

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  Estado 26/10/2018 10h31 Redação

  Superlotação e problemas estruturais na CPP de Guaraí são relatados pela DPE-TO em Recomendação

  De acordo com a recomendação, a superlotação da unidade prisional é o principal problema, com a população...