Tag: Ercílio Bezerra (110 matérias)

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  Geral 11/02/2011 17h03 Redação

  ATA convoca reunião para debater acusações na contratação de escritório de presidente da OAB

  Em nota encaminhada à imprensa na tarde desta sexta-feira, 11 a Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) informou que pretende convocar reunião de sua diretoria, em regime de urgência, para tratar das acusações...

• Estado 08/02/2011 14h19 Redação

  OAB é contra suspensão do processo eletrônico na Justiça do Tocantins

  No Diário da Justiça desta segunda-feira, 07, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno, assina uma portaria que suspende o sistema pelo prazo de 60 dias e ainda determina a transformação de cerca de 900 processos virtuais em processos físicos...

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  Estado 03/02/2011 11h02 Redação

  Ata quer apuração de suspeitas de irregularidade em contrato milionário feito com presidente da OAB

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Konrad Cesar Resende Wimmer abriu Inquérito Civil Público para averiguar o contrato ...

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  Estado 01/02/2011 20h11 Redação

  Tribunal de Justiça empossa nova diretoria para o biênio 2011/2012

  Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...

• Estado 01/02/2011 18h16 Redação

  Ercílio Bezerra participa da cerimônia de posse da nova diretoria do TJ

  Em seu discurso o presidente parabenizou os desembargadores, lembrou dos momentos duros como o afastamento de três integrantes da Corte e do desafio de consolidar o processo eletrônico, que apesar dos avanços consideráveis, ainda encontra-se em fase de implantação ...

• Polí­tica 11/01/2011 11h53 Philipe Bastos

  Depois de duas extras, nada definido na Assembleia Legislativa; votações permanecem paralisadas

  A questão foi levantada pelo presidente da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra, que informou ao Conexão Tocantins na tarde de ontem que qualquer alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no final do ano passado, seria inconstitucional, portanto, inválida...

• Polí­tica 10/01/2011 15h58 Maria José Cotrim

  Alterar LDO que já foi aprovada ano passado é inconstitucional, segundo presidente da OAB

  A alteração proposta pelo governador Siqueira Campos pode ser questionada na justiça. “Não é fato de ter mudado o governo que precisa mudar o orçamento”, pontuou Bezerra...

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  Estado 16/12/2010 10h07 Maria José Cotrim

  OAB acompanha operação; de Palmas, Calçado e Morete são alvo da investigação

  O presidente da OAB salientou que a ordem vai tomar as providências com relação aos advogados envolvidos. “É uma investigação antiga, se venda de sentença mesmo”, salientou...

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  Estado 14/12/2010 23h14 Redação

  Clenan Renaut é empossado procurador geral de justiça

  A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse ...

• Estado 06/12/2010 14h12 Redação

  Advogada tocantinense é escolhida para lista sêxtupla para o TRF

  O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu neste domingo (05), durante sessão extraordinária, a lista de seis nomes para preenchimento de vaga de desembargador federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região...

• Geral 25/11/2010 11h27 Redação

  Treinamento em Processo Eletrônico e Certificado Digital é encerrado com sucesso no TJ-TO

  Na ocasião, desembargadores e juízes de todo o Estado receberam o Certificado Digital, um documento que permite a assinatura de atos processuais em formato eletrônico e que tem o objetivo de aumentar a segurança...

• Polí­tica 24/11/2010 11h35 Philipe Bastos

  Bucar critica governo e destaca acusação do Naturatins contra Irajá Abreu

  O deputado Stálin Bucar (PR) criticou o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) por aceitar pedido do governador eleito Siqueira Campos (PSDB) de disponibilizar 29 policiais para proteção pessoal ...

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  Estado 21/11/2010 11h05 Redação

  Defensoria Pública e Tribunal de Justiça celebram convênio para implantação do Processo Eletrônico no Judiciário

  O convênio foi celebrado durante a inauguração da sede definitiva do Fórum de Miranorte. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...

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  Polí­tica 21/10/2010 09h37 Redação

  Presidente da OAB condena "desequilíbrio emocional" de Coimbra com advogado

  O presidente da Ordem dos Advogados so Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra falou ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 21, sobre o desentendimento entre o advogado Vasco Pinheiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB)...

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  Polí­tica 20/10/2010 18h19 Redação

  Advogado acusa Coimbra de tentativa de agressão em plenário; deputado nega e diz que irá se defender

  Segundo o advogado, o presidente da Casa teria também o agredido verbalmente e inclusive criticando sua profissão. Pinheiro já conversou com o presidente da ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra e afirmou ter ganhado o apoio do presidente na causa...

• Estado 07/10/2010 08h31 Redação

  OAB consegue medida cautelar contra lei que restringia competências do Tribunal de Contas do Tocantins

  Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a norma nasceu de um projeto de lei de autoria parlamentar, quando o tema só poderia ser disciplinado por iniciativa da própria Corte...

• Polí­tica 27/09/2010 19h22 Redação

  Para presidente da OAB, decisão do TRE sobre censura reestabelece a normalidade democrática no Tocantins

  A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pela coligação Força do Povo, na sexta-feira, 24, e no mesmo dia foi decidida em caráter liminar pelo desembargador, que estipulou além da censura, uma multa diária de R$ 10 mil a cada veículo que descumprisse a decisão...

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  Polí­tica 18/09/2010 10h49 Redação

  Entrevistado pela OAB, Gaguim destaca industrialização e fortalecimento dos municípios

  Questionado sobre os cerca de 22 mil cargos comissionados, o governador enfatizou que não quer demitir ninguém. “Todos os meus servidores estão trabalhando, ninguém é funcionário fantasma”, respondeu Gaguim...

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  Polí­tica 17/09/2010 08h28 Redação

  Siqueira fala de propostas para o Estado em entrevista na OAB

  Na ocasião, o presidente da Ordem, Ercílio Bezerra, fez uma série de perguntas ao candidato tucano, que respondeu a questões complexas, formuladas por jornalistas, representantes da Ordem e instituições não governamentais...

• Geral 17/05/2010 19h55 Redação

  Conselho Federal da OAB analisa nesta terça, 18, proposta de ADI sobre lei que limita competência do TCE

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisa nesta terça – feira, 18, a proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, sobre a lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e limita a competência do órgão para julgar as contas municipais.

• Geral 17/05/2010 10h50 Redação

  OAB considera inconstitucional lei que retira competência do TCE e vai propôr ADI

  Para Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, a lei aprovada pelos deputados estaduais e que tira a competência do Tribunal de Contas do Estado é inconstitucional. Esta foi a declaração do presidente da entidade, Ercílio Bezerra, após reunião do Conselho Estadual da ordem, que fez a análise da referida lei ...

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  Geral 04/05/2010 18h44 Redação

  Prefeito Abdalla firma parceria para implantação da Justiça Federal em Gurupi

  Atendendo um pedido da comunidade jurídica, o prefeito Alexandre Abdalla se comprometeu a doar uma área para ser construído um espaço para toda administração da justiça em Gurupi ...

• Geral 16/04/2010 11h25 Redação

  Pleno do Tribunal de Justiça aprova criação de Comissão do PCCS

  O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade na quinta-feira, a criação de uma comissão de estudos do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do judiciário para pôr um fim ao impasse da greve dos servidores ...

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  Geral 16/04/2010 09h32 Redação

  Governador em exercício prestigia entrega de Medalha do Mérito Eleitoral a desembargador

  A solenidade aconteceu na sala de sessões do pleno do TRE- Tribunal Regional Eleitoral conduzida pelo presidente do órgão ...

• Geral 09/04/2010 11h11 Redação

  Gilmar Mendes fará palestra na OAB-TO neste sábado

  O evento acontecerá às 19h e 30min no auditório da OAB em Palmas e será promovido pela Escola Superior de Advocacia, (ESA), que tem como diretor o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro ...

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  Geral 08/04/2010 20h19 Redação

  Emoção marca sessão em homenagem ao desembargador José Maria das Neves

  Em quase 30 anos de magistratura, o desembargador fez parte da história do Estado, sendo juiz das Comarcas de Araguatins, Araguaina, Xambioá e Filadélfia, presidindo o Tribunal de Justiça, e o Tribunal Regional Eleitoral ...

• Geral 29/03/2010 20h58 Redação

  Sociedade é a mais prejudicada com a greve no judiciário, diz OAB

  Para o presidente da OAB, Ercílio Bezerra, a maioria das reivindicações dos servidores já foi atendida o que torna inconsistente a paralisação. De acordo com o presidente, a OAB não quer o caos social e nem prejuízo para a sociedade ...

• Geral 29/03/2010 09h11 Redação

  OAB de Gurupi aprova cobrança de consulta por parte dos advogados

  Para levar a decisão ao conhecimento de toda a classe de advogados será feito um comunidado expedido pela Subseção alertando que a não cobrança dos honorários de consulta poderá levar o advogado a responder processo disciplinar ...

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  Geral 17/03/2010 20h00 Philipe Bastos

  Apenas três prefeitos comparecem à audiência pública sobre PEC do TCM

  O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Valtenis Lino, não compareceu, sendo representado pelo prefeito de Aragominas ...

• Geral 12/03/2010 17h46 Redação

  'PEC do TCM não pode ser em regime de urgência', diz OAB

  O presidente da OAB, Ercílio Bezerra ressaltou que, mesmo sem um estudo aprofundado, a matéria já apresenta uma inconsistência: não se pode apreciar uma PEC em regime de urgência, de acordo com o próprio regimento da Assembleia Legislativa do Tocantins ...