Tag: Fiscalização (80 matérias)

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  Polí­cia 23/12/2013 09h57 Redação

  PRF registra duas mortes no final de semana

  Com a mudança do tempo e a chegada das chuvas, as rodovias ficam mais suscetíveis a buracos, aumentando significativamente os riscos de acidentes nas estradas. Diminuir a velocidade, evitar...

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  Polí­cia 19/06/2013 16h23 Redação

  Blitze preventivas abordam condutores de motos

  Durante as blitze são verificados os documentos do veículo e do condutor e a manutenção da moto, como o funcionamento das lanternas ...

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  Estado 11/06/2013 16h54 Redação

  Auditores fiscais de Paraíso apreendem mais de cinco mil itens sem nota fiscal

  Uma ação de rotina dos auditores fiscais de Paraíso do Tocantins, por meio da gerência de fiscalização da Delegacia da Receita Estadual, impediu mais um ato de sonegação fiscal na cidade ...

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  Campo 14/03/2013 19h38 Redação

  Adapec divulga balanço de operação em casas agropecuárias no Norte do Estado

  Segundo o chefe de Divisão de Agrotóxicos da Adapec, Carlos Barbosa Lima, o objetivo da operação foi regularizar o comércio de produtos agrotóxicos nas revendas daquela região ...

• Estado 30/01/2013 22h00 Redação

  Corpo de Bombeiros divulga balanço da “Operação Fiscalização”

  O objetivo é que todos os proprietários estejam regulares, com sistemas preventivos de acidentes funcionando ...

• Palmas 09/11/2012 09h49 Redação

  Instituto de Pesos e Medidas realiza fiscalização de taxímetros da Capital

  Os documentos exigidos para a verificação são certificado de propriedade do veículo e GRU quitada...

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  Polí­cia 13/07/2012 08h27 Redação

  PRF apreende cargas sem documentação fiscal

  A PRF, após realização dos procedimentos de praxe, em sua Unidade Operacional, acionou a Secretaria Estadual da Fazenda do Tocantins para as providencias inerentes a área tributária ...

• Estado 24/08/2011 19h02 Redação

  Pleno do TCE determina inspeção em obras de fóruns no interior

  De acordo com o requerimento, apresentado na sessão, há indícios de superfaturamento e pagamento de serviços não executados. A solicitação será encaminhada à presidência do TCE para designar equipe técnica que fará a inspeção ...

• Estado 02/06/2011 17h55 Redação

  Prefeitura de Gurupi lança Portal Transparência

  O atual modelo respeita o cumprimento da Lei de Transparência que estipula aos municípios com mais de 50 mil habitantes de disponibilizar do Portal Transparência no site da Prefeitura...

• Polí­cia 11/02/2011 11h20 Redação

  Polícia Militar intensifica segurança com “Operação Trânsito 10”

  De acordo com os números apresentados pelo CPI, foram abordados 2.353 veículos, sendo 63 removidos ou retidos. Já as infrações de trânsito somaram 117, com 6 carteiras de habilitação apreendidas. Ocorrências de outras naturezas somaram 14 ...

• Palmas 03/02/2011 10h06 Redação

  Secretaria de Segurança realiza Operação Canteiro Central

  A ação tem o objetivo de coibir as infrações cometidas por motoristas que usam o canteiro central como estacionamento, uma prática comum em Palmas, mas que gera cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$ 127,00 e ainda a remoção do veículo para o pátio da Secretaria...

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  Economia 10/12/2010 18h23 Redação

  Procon realiza pesquisa de preços de produtos natalinos

  A equipe de Fiscalização da Superintendência do Procon Tocantins está realizando nos supermercados de Palmas, um levantamento dos preços dos produtos específicos da época de final de ano, como castanhas, vinhos, peru, lentinha ...

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  Estado 02/09/2010 12h44 Redação

  Vigilância Sanitária intensifica fiscalização no comércio de Pedro Afonso

  Uma equipe da Vigilância Sanitária de Pedro Afonso está realizando durante toda está semana fiscalização em estabelecimentos comerciais à exemplo de supermercados e mercearias...

• Geral 11/03/2010 12h16 Redação

  Ipem inicia fiscalização do pescado em Palmas

  O presidente do órgão, Rui da Rocha Moreira, explicou que para a análise das amostras coletadas são convidados representantes das empresas envolvidas. Caso sejam constados produtos em desacordo com as exigências do Inmetro, a empresa será autuada e pode ser multada ...

• Geral 08/03/2010 13h02 Redação

  Sedet cadastra Empreendedor Individual

  O cadastro está sendo feito na sede da Sedet, das 14 às 18 horas, e poderão se inscrever os comerciantes já cadastros na Secretaria e que possuam alvará precário de funcionamento ou concessão para funcionamento ...

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  Geral 12/02/2010 11h43 Redação

  No carnaval fiscais da ATR vão para as ruas fiscalizar o transporte intermunicipal

  A ATR disponibilizou cinco equipes de fiscais para a operação. Os fiscais da agência, com o apoio da Polícia Militar, vão se posicionar em pontos fixos e volantes estrategicamente nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Paraiso, Lajeado, Peixe e Araguaina e região norte do Estado ...

• Geral 09/02/2010 19h07 Redação

  Fiscalização do Naturatins apreende 170 quilos de pescado em extinção

  Por transporte ilegal de pescado e ainda constar espécie em extinção, o responsável pelo pescado foi multado no valor de R$ 4.500,00, e o pescado será doado às famílias carentes da Capital ...

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  Campo 02/02/2010 21h18 Redação

  Trabalho da Adapec ganha reforço com entrega de veículos para fiscalização, inspeção e vigilância

  O governador do Estado, Carlos Gaguim, entregou à Adapec  41 pick-ups novas e pediu consciência aos servidores do órgão para o correto uso dos veículos ...

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  Geral 01/02/2010 18h30 Redação

  Regionais do Naturatins flagram desmatamento ilegal

  Em atendimento a denúncia, as equipes de fiscalização da Unidade Regional do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins de Lagoa da Confusão e de Paraíso do Tocantins flagraram um desmatamento ilegal de 28,30 hectares em propriedade rurais do município ...

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  Meio Ambiente 27/01/2010 17h26 Redação

  Ação conjunta do Naturatins combate transporte irregular de madeira na região Norte do Estado

  A mais recente apreensão aconteceu nos dias 25 e 26, quando foram apreendidos dois veículos transportando 36,1082 metros cúbicos de maneira ilegal ...

• Geral 15/01/2010 19h08 Redação

  ATTM inicia vistoria no Transporte Coletivo de Palmas

  O processo prossegue até o dia 13 de fevereiro e será sempre realizado aos finais de semana, visto que devido a diminuição de usuários aos sábados e domingos, boa parte da frota permanece nas garagens ...

• Geral 06/01/2010 14h07 Redação

  Fiscalização de fim de ano do transporte rodoviário tem balanço positivo

  O presidente da ATR, Joristé Coelho Santos, considerou positiva a Operação de Fim de Ano que intensificou a fiscalização da prestação de serviços em transporte rodoviário intermunicipal, realizada em todo o Tocantins de 21 de dezembro a 04 de janeiro de 2010 ...

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  Economia 04/01/2010 15h45 Redação

  Procon do Tocantins inicia o ano de 2010 com fiscalização nas papelarias

  A operação também tem o objetivo verificar se os fornecedores estão informando clara e adequadamente o preço dos produtos expostos à venda e se há legalidade na política de aceitação de cheques e cartões de crédito ...

• Geral 03/11/2009 09h34 Redação

  Ministério Público recomenda Sedumah a fim de combater poluição sonora na capital

  A ação foi motivada pela incidência frequente dessa prática em Palmas, principalmente com uso de aparelhagem de som, instalada em veículos automotores ou em estabelecimentos recreativos ...

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  Meio Ambiente 22/09/2009 23h34 Redação

  Fiscalização do Naturatins coíbe a extração e transporte ilegal de madeira

  Na ação, que teve o apoio da Polícia Militar que acompanhou os técnicos até a propriedade do infrator, foram encontrados cerca de 25 homens portando facões e motosseras para o corte de madeiras ...

• Economia 22/09/2009 16h53 Redação

  Lojas de materiais de construção na mira do Procon

  A ação denominada “Operações Obras” tem como objetivo averiguar se os fornecedores das lojas estão informando claramente e adequadamente os preços dos produtos à venda, e se estão em conformidade com as Leis Federais nº. 8.078/90 e 10.962/04 ...

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  Meio Ambiente 07/08/2009 16h52 Redação

  Fiscalização conjunta flagra menores pescando tartarugas

  Segundo relato dos fiscais, os menores já haviam capturado nove exemplares. Após a abordagem, o grupo foi conduzido pela equipe até a delegacia da cidade de Caseara, acompanhados de representantes do Conselho Tutelar para demais procedimentos ...

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  Meio Ambiente 04/08/2009 14h04 Redação

  Ações de fiscalização e educação ambiental reduzem números de apreensões

  Em julho de 2009 foram emitidos 71 atos de infração, a maioria por pesca predatória, totalizando R$ 247.091,00 em multas aos infratores ...

• Geral 21/07/2009 17h09 Redação

  Sedumah faz balanço de fiscalização de obras irregulares em Palmas

  Todas as ações da operação seguem por tempo indeterminado e estão baseadas na Lei nº 105/07, que regulamenta o Plano Diretor de Palmas, no Código de Postura do Município nº 371/95, na Lei nº 386/93, que regulamenta o uso de solo e no Código de Obras nº 45/90 ...

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  Geral 20/07/2009 14h28 Redação

  Prefeitura faz demolição de igreja e notifica obras irregulares

  O Ministério Público Estadual cancelou a concessão da área e foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta em que a área da igreja deve ser retomada a prefeitura para que seja construída uma creche de educação infantil ...