Com a mudança do tempo e a chegada das chuvas, as rodovias ficam mais suscetíveis a buracos, aumentando significativamente os riscos de acidentes nas estradas. Diminuir a velocidade, evitar...
Durante as blitze são verificados os documentos do veículo e do condutor e a manutenção da moto, como o funcionamento das lanternas ...
Uma ação de rotina dos auditores fiscais de Paraíso do Tocantins, por meio da gerência de fiscalização da Delegacia da Receita Estadual, impediu mais um ato de sonegação fiscal na cidade ...
Segundo o chefe de Divisão de Agrotóxicos da Adapec, Carlos Barbosa Lima, o objetivo da operação foi regularizar o comércio de produtos agrotóxicos nas revendas daquela região ...
O objetivo é que todos os proprietários estejam regulares, com sistemas preventivos de acidentes funcionando ...
Os documentos exigidos para a verificação são certificado de propriedade do veículo e GRU quitada...
A PRF, após realização dos procedimentos de praxe, em sua Unidade Operacional, acionou a Secretaria Estadual da Fazenda do Tocantins para as providencias inerentes a área tributária ...
De acordo com o requerimento, apresentado na sessão, há indícios de superfaturamento e pagamento de serviços não executados. A solicitação será encaminhada à presidência do TCE para designar equipe técnica que fará a inspeção ...
O atual modelo respeita o cumprimento da Lei de Transparência que estipula aos municípios com mais de 50 mil habitantes de disponibilizar do Portal Transparência no site da Prefeitura...
De acordo com os números apresentados pelo CPI, foram abordados 2.353 veículos, sendo 63 removidos ou retidos. Já as infrações de trânsito somaram 117, com 6 carteiras de habilitação apreendidas. Ocorrências de outras naturezas somaram 14 ...
A ação tem o objetivo de coibir as infrações cometidas por motoristas que usam o canteiro central como estacionamento, uma prática comum em Palmas, mas que gera cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$ 127,00 e ainda a remoção do veículo para o pátio da Secretaria...
A equipe de Fiscalização da Superintendência do Procon Tocantins está realizando nos supermercados de Palmas, um levantamento dos preços dos produtos específicos da época de final de ano, como castanhas, vinhos, peru, lentinha ...
Uma equipe da Vigilância Sanitária de Pedro Afonso está realizando durante toda está semana fiscalização em estabelecimentos comerciais à exemplo de supermercados e mercearias...
O presidente do órgão, Rui da Rocha Moreira, explicou que para a análise das amostras coletadas são convidados representantes das empresas envolvidas. Caso sejam constados produtos em desacordo com as exigências do Inmetro, a empresa será autuada e pode ser multada ...
O cadastro está sendo feito na sede da Sedet, das 14 às 18 horas, e poderão se inscrever os comerciantes já cadastros na Secretaria e que possuam alvará precário de funcionamento ou concessão para funcionamento ...
A ATR disponibilizou cinco equipes de fiscais para a operação. Os fiscais da agência, com o apoio da Polícia Militar, vão se posicionar em pontos fixos e volantes estrategicamente nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Paraiso, Lajeado, Peixe e Araguaina e região norte do Estado ...
Por transporte ilegal de pescado e ainda constar espécie em extinção, o responsável pelo pescado foi multado no valor de R$ 4.500,00, e o pescado será doado às famílias carentes da Capital ...
O governador do Estado, Carlos Gaguim, entregou à Adapec 41 pick-ups novas e pediu consciência aos servidores do órgão para o correto uso dos veículos ...
Em atendimento a denúncia, as equipes de fiscalização da Unidade Regional do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins de Lagoa da Confusão e de Paraíso do Tocantins flagraram um desmatamento ilegal de 28,30 hectares em propriedade rurais do município ...
A mais recente apreensão aconteceu nos dias 25 e 26, quando foram apreendidos dois veículos transportando 36,1082 metros cúbicos de maneira ilegal ...
O processo prossegue até o dia 13 de fevereiro e será sempre realizado aos finais de semana, visto que devido a diminuição de usuários aos sábados e domingos, boa parte da frota permanece nas garagens ...
O presidente da ATR, Joristé Coelho Santos, considerou positiva a Operação de Fim de Ano que intensificou a fiscalização da prestação de serviços em transporte rodoviário intermunicipal, realizada em todo o Tocantins de 21 de dezembro a 04 de janeiro de 2010 ...
A operação também tem o objetivo verificar se os fornecedores estão informando clara e adequadamente o preço dos produtos expostos à venda e se há legalidade na política de aceitação de cheques e cartões de crédito ...
A ação foi motivada pela incidência frequente dessa prática em Palmas, principalmente com uso de aparelhagem de som, instalada em veículos automotores ou em estabelecimentos recreativos ...
Na ação, que teve o apoio da Polícia Militar que acompanhou os técnicos até a propriedade do infrator, foram encontrados cerca de 25 homens portando facões e motosseras para o corte de madeiras ...
A ação denominada “Operações Obras” tem como objetivo averiguar se os fornecedores das lojas estão informando claramente e adequadamente os preços dos produtos à venda, e se estão em conformidade com as Leis Federais nº. 8.078/90 e 10.962/04 ...
Segundo relato dos fiscais, os menores já haviam capturado nove exemplares. Após a abordagem, o grupo foi conduzido pela equipe até a delegacia da cidade de Caseara, acompanhados de representantes do Conselho Tutelar para demais procedimentos ...
Em julho de 2009 foram emitidos 71 atos de infração, a maioria por pesca predatória, totalizando R$ 247.091,00 em multas aos infratores ...
Todas as ações da operação seguem por tempo indeterminado e estão baseadas na Lei nº 105/07, que regulamenta o Plano Diretor de Palmas, no Código de Postura do Município nº 371/95, na Lei nº 386/93, que regulamenta o uso de solo e no Código de Obras nº 45/90 ...
O Ministério Público Estadual cancelou a concessão da área e foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta em que a área da igreja deve ser retomada a prefeitura para que seja construída uma creche de educação infantil ...