Tag: Fiscalização (179 matérias)

• Geral 06/01/2010 14h07 Redação

  Fiscalização de fim de ano do transporte rodoviário tem balanço positivo

  O presidente da ATR, Joristé Coelho Santos, considerou positiva a Operação de Fim de Ano que intensificou a fiscalização da prestação de serviços em transporte rodoviário intermunicipal, realizada em todo o Tocantins de 21 de dezembro a 04 de janeiro de 2010 ...

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  Economia 04/01/2010 15h45 Redação

  Procon do Tocantins inicia o ano de 2010 com fiscalização nas papelarias

  A operação também tem o objetivo verificar se os fornecedores estão informando clara e adequadamente o preço dos produtos expostos à venda e se há legalidade na política de aceitação de cheques e cartões de crédito ...

• Geral 03/11/2009 09h34 Redação

  Ministério Público recomenda Sedumah a fim de combater poluição sonora na capital

  A ação foi motivada pela incidência frequente dessa prática em Palmas, principalmente com uso de aparelhagem de som, instalada em veículos automotores ou em estabelecimentos recreativos ...

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  Meio Ambiente 22/09/2009 23h34 Redação

  Fiscalização do Naturatins coíbe a extração e transporte ilegal de madeira

  Na ação, que teve o apoio da Polícia Militar que acompanhou os técnicos até a propriedade do infrator, foram encontrados cerca de 25 homens portando facões e motosseras para o corte de madeiras ...

• Economia 22/09/2009 16h53 Redação

  Lojas de materiais de construção na mira do Procon

  A ação denominada “Operações Obras” tem como objetivo averiguar se os fornecedores das lojas estão informando claramente e adequadamente os preços dos produtos à venda, e se estão em conformidade com as Leis Federais nº. 8.078/90 e 10.962/04 ...

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  Meio Ambiente 07/08/2009 16h52 Redação

  Fiscalização conjunta flagra menores pescando tartarugas

  Segundo relato dos fiscais, os menores já haviam capturado nove exemplares. Após a abordagem, o grupo foi conduzido pela equipe até a delegacia da cidade de Caseara, acompanhados de representantes do Conselho Tutelar para demais procedimentos ...

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  Meio Ambiente 04/08/2009 14h04 Redação

  Ações de fiscalização e educação ambiental reduzem números de apreensões

  Em julho de 2009 foram emitidos 71 atos de infração, a maioria por pesca predatória, totalizando R$ 247.091,00 em multas aos infratores ...

• Geral 21/07/2009 17h09 Redação

  Sedumah faz balanço de fiscalização de obras irregulares em Palmas

  Todas as ações da operação seguem por tempo indeterminado e estão baseadas na Lei nº 105/07, que regulamenta o Plano Diretor de Palmas, no Código de Postura do Município nº 371/95, na Lei nº 386/93, que regulamenta o uso de solo e no Código de Obras nº 45/90 ...

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  Geral 20/07/2009 14h28 Redação

  Prefeitura faz demolição de igreja e notifica obras irregulares

  O Ministério Público Estadual cancelou a concessão da área e foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta em que a área da igreja deve ser retomada a prefeitura para que seja construída uma creche de educação infantil ...

• Geral 16/07/2009 12h28 Redação

  Prefeitura inicia ação de fiscalização e notificação a loteamentos irregulares

  O trabalho será uma ação conjunta da diretoria de Controle Urbano da Sedumah, Guarda Metropolitana de Palmas e Delegacia do Meio Ambiente e terá início na região norte no Setor Santo Amaro ...

• Geral 15/07/2009 14h25 Redação

  Número de praias irregulares no Estado surpreende fiscalização do Crea-TO

  A determinação da legislação não vem sendo cumprida em boa parte dos municípios visitados. Num total de 39 municípios os fiscais encontraram diversas irregularidades que vão desde a falta de projeto à ausência de profissional técnico responsável ...

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  Geral 09/07/2009 16h13 Redação

  Fiscalização será intensificada no Lago de Palmas e na região do Jalapão

  A equipe do órgão ambiental tem uma equipe de aproximadamente 25 agentes de fiscalização e fiscais ambientais e contará ainda, com o apoio de membros da Cipama ...

• Palmas 09/07/2009 12h01 Redação

  Frota de táxi da capital passará por vistoria

  A Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade, ATTM, realiza nesta quinta-feira, 9, uma vistoria em todos os veículos usados na frota de táxi de Palmas. A averiguação acontece anualmente e verifica itens como a caracterização, as condições do veículo, mecânica e equipamentos de segurança ...

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  Meio Ambiente 01/06/2009 17h07 Redação

  Fiscalização do Naturatins realiza apreensões de pescado e material predatório

  O Naturatins possui um canal direto com a comunidade: o Linha Verde. O cidadão pode sugerir reclamar, solicitar informações e denunciar agressões ao meio ambiente. O denunciante pode ligar gratuitamente no telefone 0800-63-1155 e tem a garantia de sua identidade preservada ...

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  Meio Ambiente 13/04/2009 12h20 Redação

  Fiscalização do Naturatins apreende 600 quilos de pirosca

  Trabalho conjunto desenvolvido, desde 1º de abril, em parceria com o Instituto Chico Mendes, Cipama e Funai, resultou na apreensão de 600 quilos de pirosca, 800 metros de redes malhadeiras, dois barcos ...

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  Economia 30/03/2009 18h50 Redação

  Procon orienta consumidores para a compra de ovos de páscoa e pescados

  No momento da escolha do peixe, o mesmo tem que estar com as guelras vermelhas, os olhos salientes e brilhantes, o corpo rígido e as escamas não devem se desprender facilmente. É importante que o consumidor passe o dedo sobre as guelras para averiguar se o tom avermelhado não é um corante aplicado ...

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  Palmas 11/03/2009 18h49 Redação

  Vigilância Sanitária fiscaliza supermercados da capital

  Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades sanitárias serão notificados para que regularizem a situação e cumpram as exigências de proteção sanitária da Semus ...

• Palmas 12/02/2009 19h37 Redação

  ATTM reforça fiscalização no trânsito durante realização de provas do concurso do Estado

  De acordo com a diretoria de Trânsito, 22 agentes, 4 motos e 3 viaturas visitarão os principais locais de provas com o intuito manter a ordenação no tráfego de veículos para garantir a segurança dos condutores ...

• Economia 29/01/2009 18h38 Redação

  Procon divulga relatório de fiscalização em postos de combustíveis

  Dos 62 postos de combustível fiscalizados foi identificado aumento de preço do álcool injustificável em 15 estabelecimentos, destes, todos são da Capital. As cidades visitadas pelos fiscais do órgão foram Palmas, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Porto Nacional e Tocantinópolis ...

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  Meio Ambiente 12/01/2009 18h30 Redação

  Naturatins devolve pássaros apreendidos à natureza

  Os papagaios, juntamente com 972 curiós, estavam sendo transportados em um ônibus em condições desfavoráveis, onde foram encaminhados a Palmas ...

• Meio Ambiente 23/12/2008 18h52 Redação

  Naturatins de Arapoema combate crimes ambientais

  Dois caminhões de madeira foram retidos. Um por apresentar DOF – Documento de Origem Florestal falso e o outro por excesso de carga, infrações que incorreram em multas nos valores de R$ 18.228,00 divididos entre o transportador e o comerciante pela documentação falsa e o outro em R$ 9 mil pela carga em excesso ...

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  Meio Ambiente 24/11/2008 09h27 Redação

  Ibama realiza a maior operação de fiscalização de desmatamento ilegal do Bioma Cerrado

  Em menos de um mês, os agentes do Ibama embargaram mais de 57 mil hectares de áreas de cerrado desmatadas e aplicaram mais de R$ 33 milhões em multas ...

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  Meio Ambiente 10/11/2008 12h12 Redação

  Naturatins apreende mais de mil pássaros destinados ao comércio clandestino

  Dentre as aves apreendidas estavam 136 papagaios 972 curiós, entre eles filhotes e adultos. Segundo o diretor de Fiscalização do Instituto, Laureno Tebas, as aves foram capturadas nos estados do Maranhão e Tocantins e tinham como destino o comércio de São Paulo e Goiás, e até mesmo o exterior ...

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  Estado 30/10/2008 15h41 Redação

  Portal lançado facilita fiscalização dos gastos do TCE

  O link de acesso ao Portal está na página inicial do site do TCE www.tce.to.gov.br , onde estão disponibilizadas informações sobre licitações, contratos, execução orçamentária, prestação de contas e relatórios de gestão fiscal do Tribunal ...

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  Meio Ambiente 17/10/2008 20h51 Redação

  Naturatins realiza mais uma apreensão de pássaros no Estado

  O atendimento da denúncia foi realizado pelos fiscais da Unidade Regional de Pedro Afonso e agentes da Cipama na manhã desta sexta-feira, 17, numa residência no centro de Presidente Kennedy ...

• Estado 07/10/2008 17h33 Redação

  Relatórios fiscais do Estado são enviados para comissão Finanças, Tributação, Fiscalização da Assembléia

  Os documentos mostram que, em relação ao mesmo período do ano passado, a receita estadual cresceu 36% e 26% no primeiro e segundo quadrimestres, respectivamente ...

• Palmas 05/08/2008 12h50 Redação

  ATTM inicia fiscalização em transporte escolar

  Os condutores deverão apresentar a documentação do veículo em dia, os documentos pessoais, atestado de antecedentes criminais, CQM (Certidão de Quitação Municipal), certidão negativa de infração expedida pela ATTM ou DETRAN e, ainda, comprovante de residência ...

• Estado 27/06/2008 21h20 Redação

  Agentes de fiscalização serão capacitados pela ANTT

  No cronograma dos trabalhos estão incluídas aulas teóricas e prática. Essa última acontecerá nas rodovias estadual, federal e nos terminais rodoviários ...

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  Polí­tica 08/04/2008 13h08 redação

  Deputado pede moderação nas ações do Ibama

  Sandoval sugere que o Ibama, a princípio, faça um trabalho de orientação com os produtores, visto que a maioria dos proprietários não tem conhecimento das leis e das proibições em relação ao desmatamento ...