O presidente da ATR, Joristé Coelho Santos, considerou positiva a Operação de Fim de Ano que intensificou a fiscalização da prestação de serviços em transporte rodoviário intermunicipal, realizada em todo o Tocantins de 21 de dezembro a 04 de janeiro de 2010 ...
A operação também tem o objetivo verificar se os fornecedores estão informando clara e adequadamente o preço dos produtos expostos à venda e se há legalidade na política de aceitação de cheques e cartões de crédito ...
A ação foi motivada pela incidência frequente dessa prática em Palmas, principalmente com uso de aparelhagem de som, instalada em veículos automotores ou em estabelecimentos recreativos ...
Na ação, que teve o apoio da Polícia Militar que acompanhou os técnicos até a propriedade do infrator, foram encontrados cerca de 25 homens portando facões e motosseras para o corte de madeiras ...
A ação denominada “Operações Obras” tem como objetivo averiguar se os fornecedores das lojas estão informando claramente e adequadamente os preços dos produtos à venda, e se estão em conformidade com as Leis Federais nº. 8.078/90 e 10.962/04 ...
Segundo relato dos fiscais, os menores já haviam capturado nove exemplares. Após a abordagem, o grupo foi conduzido pela equipe até a delegacia da cidade de Caseara, acompanhados de representantes do Conselho Tutelar para demais procedimentos ...
Em julho de 2009 foram emitidos 71 atos de infração, a maioria por pesca predatória, totalizando R$ 247.091,00 em multas aos infratores ...
Todas as ações da operação seguem por tempo indeterminado e estão baseadas na Lei nº 105/07, que regulamenta o Plano Diretor de Palmas, no Código de Postura do Município nº 371/95, na Lei nº 386/93, que regulamenta o uso de solo e no Código de Obras nº 45/90 ...
O Ministério Público Estadual cancelou a concessão da área e foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta em que a área da igreja deve ser retomada a prefeitura para que seja construída uma creche de educação infantil ...
O trabalho será uma ação conjunta da diretoria de Controle Urbano da Sedumah, Guarda Metropolitana de Palmas e Delegacia do Meio Ambiente e terá início na região norte no Setor Santo Amaro ...
A determinação da legislação não vem sendo cumprida em boa parte dos municípios visitados. Num total de 39 municípios os fiscais encontraram diversas irregularidades que vão desde a falta de projeto à ausência de profissional técnico responsável ...
A equipe do órgão ambiental tem uma equipe de aproximadamente 25 agentes de fiscalização e fiscais ambientais e contará ainda, com o apoio de membros da Cipama ...
A Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade, ATTM, realiza nesta quinta-feira, 9, uma vistoria em todos os veículos usados na frota de táxi de Palmas. A averiguação acontece anualmente e verifica itens como a caracterização, as condições do veículo, mecânica e equipamentos de segurança ...
O Naturatins possui um canal direto com a comunidade: o Linha Verde. O cidadão pode sugerir reclamar, solicitar informações e denunciar agressões ao meio ambiente. O denunciante pode ligar gratuitamente no telefone 0800-63-1155 e tem a garantia de sua identidade preservada ...
Trabalho conjunto desenvolvido, desde 1º de abril, em parceria com o Instituto Chico Mendes, Cipama e Funai, resultou na apreensão de 600 quilos de pirosca, 800 metros de redes malhadeiras, dois barcos ...
No momento da escolha do peixe, o mesmo tem que estar com as guelras vermelhas, os olhos salientes e brilhantes, o corpo rígido e as escamas não devem se desprender facilmente. É importante que o consumidor passe o dedo sobre as guelras para averiguar se o tom avermelhado não é um corante aplicado ...
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades sanitárias serão notificados para que regularizem a situação e cumpram as exigências de proteção sanitária da Semus ...
De acordo com a diretoria de Trânsito, 22 agentes, 4 motos e 3 viaturas visitarão os principais locais de provas com o intuito manter a ordenação no tráfego de veículos para garantir a segurança dos condutores ...
Dos 62 postos de combustível fiscalizados foi identificado aumento de preço do álcool injustificável em 15 estabelecimentos, destes, todos são da Capital. As cidades visitadas pelos fiscais do órgão foram Palmas, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Porto Nacional e Tocantinópolis ...
Os papagaios, juntamente com 972 curiós, estavam sendo transportados em um ônibus em condições desfavoráveis, onde foram encaminhados a Palmas ...
Dois caminhões de madeira foram retidos. Um por apresentar DOF – Documento de Origem Florestal falso e o outro por excesso de carga, infrações que incorreram em multas nos valores de R$ 18.228,00 divididos entre o transportador e o comerciante pela documentação falsa e o outro em R$ 9 mil pela carga em excesso ...
Em menos de um mês, os agentes do Ibama embargaram mais de 57 mil hectares de áreas de cerrado desmatadas e aplicaram mais de R$ 33 milhões em multas ...
Dentre as aves apreendidas estavam 136 papagaios 972 curiós, entre eles filhotes e adultos. Segundo o diretor de Fiscalização do Instituto, Laureno Tebas, as aves foram capturadas nos estados do Maranhão e Tocantins e tinham como destino o comércio de São Paulo e Goiás, e até mesmo o exterior ...
O link de acesso ao Portal está na página inicial do site do TCE www.tce.to.gov.br , onde estão disponibilizadas informações sobre licitações, contratos, execução orçamentária, prestação de contas e relatórios de gestão fiscal do Tribunal ...
O atendimento da denúncia foi realizado pelos fiscais da Unidade Regional de Pedro Afonso e agentes da Cipama na manhã desta sexta-feira, 17, numa residência no centro de Presidente Kennedy ...
Os documentos mostram que, em relação ao mesmo período do ano passado, a receita estadual cresceu 36% e 26% no primeiro e segundo quadrimestres, respectivamente ...
Os condutores deverão apresentar a documentação do veículo em dia, os documentos pessoais, atestado de antecedentes criminais, CQM (Certidão de Quitação Municipal), certidão negativa de infração expedida pela ATTM ou DETRAN e, ainda, comprovante de residência ...
No cronograma dos trabalhos estão incluídas aulas teóricas e prática. Essa última acontecerá nas rodovias estadual, federal e nos terminais rodoviários ...
Sandoval sugere que o Ibama, a princípio, faça um trabalho de orientação com os produtores, visto que a maioria dos proprietários não tem conhecimento das leis e das proibições em relação ao desmatamento ...