Tag: Governo do Tocantins (4242 matérias)

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  Estado 11/01/2023 17h14 Redação

  Governo institui Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

  Para assegurar os direitos de quem possui idade igual ou superior a sessenta anos, o Governo...

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  Estado 11/01/2023 15h49 Redação

  Governo sanciona lei que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

  O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.108 que institui o Fundo Estadual dos...

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  Estado 11/01/2023 14h52 Redação

  Governador sanciona lei de obrigatoriedade da divulgação do Disque 100 em salas de cinemas do Estado

  O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou na última sexta-feira, 6, a Lei Nº 4.123, que torna...

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  Estado 11/01/2023 10h44 Redação

  Governo cria Secretaria da Mulher atendendo requerimento da deputada Vanda Monteiro

  O Governo do Estado publicou uma medida provisória n° 2 que alterou as denominações de...

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  Meio Ambiente 11/01/2023 10h28 Redação

  Novas leis incentivam a preservação ambiental e viabilizam o mercado jurisdicional de carbono no Tocantins

  O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.111/2023, que instituiu a Política Estadual...

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  Estado 11/01/2023 08h40 Redação

  Governador assina contrato com a Caixa para construção da sede do Corpo de Bombeiros em Paraíso

  O governador Wanderlei Barbosa entende que a construção da sede própria do Corpo...

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  Esportes 10/01/2023 17h43 Redação

  Escolinha Nilton Santos inicia matrículas para alunos novatos e renovação para os veteranos

  As atividades do projeto de iniciação esportiva ocorrem em Palmas e são voltadas para...

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  Estado 10/01/2023 16h48 Redação

  Governo autoriza estudo de viabilidade para construção do Campus da Unitins em Augustinópolis

  Os Órgãos e Entidades do Tocantins essenciais para a realização do estudo estarão à disposição do...

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  Estado 10/01/2023 16h36 Redação

  Governo cria campo online para receber denúncias relacionadas aos atos violentos em Brasília

  Para a devida apuração de supostos envolvidos nos atos violentos em Brasília (DF), ocorrido...

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  Saúde 10/01/2023 15h50 Redação

  Servir amplia rede de atendimento para pessoas com espectro autista e necessidades especiais em Araguaína

  Atualmente, no município de Araguaína, o Plano conta com duas clínicas especializadas em...

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  Estado 06/01/2023 15h32 Redação

  Governador determina isenção de IPVA para pessoas com deficiência auditiva e com Síndrome de Down

  O Governo do Tocantins, emite nesta sexta-feira, 6, uma Medida Provisória (MP) que garante...

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  Estado 06/01/2023 08h26 Redação

  Tocantins sanciona leis que beneficiam pessoas com deficiência

  Visando fortalecer ainda mais o atendimento à Pessoa com Deficiência (PcD) duas novas leis estaduais...

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  Cursos & Concursos 05/01/2023 16h55 Redação

  Governo, por meio do Sine oferece curso gratuito de Dicção e Oratória

  O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e...

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  Estado 05/01/2023 11h29 Redação

  Governo sanciona leis que garantem prioridade de atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins

  Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 4, leis que vão fortalecer o...

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  Estado 04/01/2023 16h22 Redação

  Governador Wanderlei participa da posse do novo presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável

  Cerimônia ocorreu na própria sede do Consórcio, onde assumiu agora a liderança do grupo o governador do Pará...

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  Estado 04/01/2023 08h24 Redação

  Governo apresenta balanço dos investimentos em obras educacionais e destaca melhorias em 2023

  Novas obras também serão iniciadas em 2023 para atendimento da comunidade escolar...

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  Estado 02/01/2023 16h33 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa reforça parceria para incentivar micro e pequenas empresas em 2023

  Na oportunidade, o chefe do executivo Estadual reforçou a importância do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e garantiu…

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  Polí­tica 01/01/2023 15h40 Laila Mariana Salvador

  Governador Wanderlei Barbosa destaca balanços de sua gestão durante posse para seu 2° mandato

  Após ter recebido a faixa de governador e assinar o termo de posse, Wanderlei fez seu discurso na tribuna e destacou as ações…

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  Esportes 31/12/2022 14h27 Redação

  Atletas e comissão técnica do Capital seguem rumo à Copa São Paulo

  O treinador do time rubro-negro, Wilsomar Sena, explica que o tempo de preparação foi curto, porém intenso, e...

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  Cursos & Concursos 30/12/2022 12h09 Redação

  Governo prorroga por mais seis meses o prazo de validade do último concurso para procurador do Estado

  O Decreto nº 6.556/2022 com a medida foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira, 29. O certame foi realizado…

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  Estado 29/12/2022 18h43 Redação

  Governo regulariza mais de 70 mil hectares com a titulação de imóveis rurais em 2022

  O Título Definitivo transfere a propriedade de um terreno pertencente ao Estado para…

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  Estado 29/12/2022 14h47 Redação

  Governador sanciona lei que proíbe contratação de empréstimo por telefone

  As instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com…

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  Estado 29/12/2022 13h34 Redação

  Ações de sensibilização social em Direitos Humanos chegam a mais de 5 mil tocantinenses em 2022

  Ao longo de 2022, a Seciju reforçou sua atuação na conscientização da população, como ressalta…

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  Saúde 29/12/2022 12h32 Redação

  Governo ampliou em 105% o número de leitos de UTI em 2022

  Os números mostram um crescimento de 105,29%, no total geral; 163,75% nos leitos adultos; 64%…

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  Estado 29/12/2022 08h32 Redação

  Governo garante três centros de qualificação profissional para a juventude em 2023

  O projeto é do âmbito da Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal através do programa…

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  Educação 28/12/2022 16h08 Redação

  Programa de Recomposição das Aprendizagens define caminhos para avanços em 2023

  Em 2023, a proposta do Recomeçar é que sejam trabalhados os pilares: Gestão, Proficiência, Etapas e...

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  Estado 28/12/2022 15h58 Redação

  Governador sanciona leis que ampliam direitos do consumidor tocantinense

  Os dispositivos que tratam sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos informar sobre…

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  Estado 28/12/2022 10h40 Redação

  Governo sanciona Lei sobre direito à folga para realizar exames preventivos de câncer

  Desde 2019, no Tocantins é concedido às servidoras e trabalhadoras de empresas privadas…

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  Estado 27/12/2022 16h42 Redação

  Governo transfere mais de R$ 1,4 mi aos municípios por perdas na arrecadação do ICMS dos combustíveis

  O valor que cada município irá receber é definido pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM) e…

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  Cursos & Concursos 27/12/2022 13h23 Redação

  Governador anuncia banca responsável pelo concurso da Educação; certame ofertará mais de 5 mil vagas

  Serão disponibilizadas mais de cinco mil vagas, sendo 4.512 vagas para docentes, 299 para coordenação pedagógica...