Tag: José Carlos Ferreira Machado (19 matérias)

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  Meio Jurídico 16/03/2023 21h07 Redação

  Mutirão do Júri promovido pela Comarca de Itaguatins realiza nove sessões

  Ao todo, foram nove sessões realizadas, conduzidas pelo juiz José Carlos Ferreira Machado e...

• Polí­tica 09/11/2020 20h07 Redação

  Portaria conjunta do TRE/TO e MPE proíbe passeatas e comícios em praças, ruas e parques de 4 municípios

  Por meio da portaria, a Justiça Eleitoral proibiu a realização de passeatas e...

• Saúde 22/06/2020 17h51 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Transferido para UTI em Palmas por decisão da Justiça, recém-nascido em Guaraí recebe alta após quadro de infecção grave

  O juiz José Carlos Ferreira Machado determinou, no último dia 13 junho, que o Estado do Tocantins e o...

• Estado 24/01/2020 15h53 Adenauer Cunha

  Juiz determina retomada das atividades da Cadeia Pública de Bernardo Sayão após fechamento da unidade

  Unidade foi fechada por decisão da Seciju ainda na semana passada...

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  Estado 24/10/2019 11h29 Adenauer Cunha

  Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Palmeirante para garantir ressarcimento ao erário público

  Manoel de Oliviera Plínio deixou prefeitura com débito de mais de R$ 6 milhões...

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  Estado 19/09/2019 19h04 Redação

  A pedido do MPTO, município de Pau D’Arco deverá regularizar imediatamente oferta de transporte escolar

  A decisão liminar foi expedida nesta quinta-feira, 19, pelo juiz José Carlos Ferreira Machado...

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  Meio Jurídico 18/05/2018 09h53 Redação

  Supermercado é condenado a ressarcir cliente por danos causados a veículo em estacionamento privativo

  Um supermercado de Colinas do Tocantins terá que pagar R$ 2, 4 mil a um cliente pelos danos causados ao veículo do...

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  Meio Jurídico 10/05/2018 17h04 Redação

  Mulher é multada por maus tratos a animal de estimação

  O caso foi denunciado pela ONG Associação Anjos Protetores dos Animais...

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  Estado 04/04/2018 19h48 Redação

  Ex-prefeito de Bandeirantes é condenado por improbidade administrativa

  A sentença, do juiz José Carlos Ferreira Machado, da Vara Cível da Comarca de Arapoema, foi publicada nesta...

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  Polí­cia 21/12/2017 15h05 Redação

  Em solenidade, Polícia Militar reativa destacamento na cidade de Bandeirantes do Tocantins

  O comandante geral da Polícia Militar, coronel Edvan de Jesus Silva, prestigiou a solenidade que também...

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  Polí­tica 18/04/2017 19h06 Redação

  Justiça anula em definitivo aumento salarial do prefeito, vice e secretários de Colinas do Tocantins

  O magistrado ainda condenou o município de Colinas do Tocantins e a Câmara Municipal ao pagamento de custas processuais...

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  Estado 22/02/2017 11h25 Redação

  Transferência de juiz de Colinas gera polêmica; decisão vem após magistrado decidir contra aumento nos salários do prefeito e secretários

  A decisão vem pouco depois do magistrado manifestar por duas vezes contra o aumento nos salários do prefeito e secretários de Colinas...

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  Estado 28/11/2016 18h21 Redação

  Cadeia Pública de Colinas do Tocantins é reestruturada e reinaugurada

  A reforma da unidade que aloca, atualmente,.94 reeducandos, contou com o apoio da sociedade organizada, vereadores, Prefeitura de Colinas...

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  Polí­tica 27/11/2015 18h55 Redação

  Na 4ª ZE de Colinas presidente do TRE alerta para número de eleitores não recadastrados

  A preocupação com o número de eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico e revisão eleitoral foi repassada pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral ...

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  Estado 17/11/2015 12h49 Redação

  Mutirão da 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas segue até sexta-feira com 159 audiências

  Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas, o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos tem previsto, em pauta, 138 audiências ...

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  Polí­cia 03/10/2014 09h50 Redação

  Polícia Civil incinera 145 kg de entorpecentes em Colinas; traficantes deixam de lucrar R$ 1,2 mi

  Os entorpecentes foram apreendidos no decorrer dos últimos 120 (cento e vinte) dias, por meio de várias operações realizadas pela Delegacia de Polícia de Colinas...

• Estado 27/12/2013 10h33 Redação

  Colinas ingressa com ação contra Foz/Saneatins e obtém liminar favorável com descontos na tarifa de esgoto

  Município de Colinas, ingressou com, Ação de Obrigação de Fazer contra a Foz/ Saneatins e obteve liminar favorável sob os descontos nas tarifas de esgoto...

• Polí­tica 10/11/2012 17h05 Redação

  Ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy é condenado por improbidade administrativa

  Ao julgar uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o juiz José Carlos Ferreira Machado condenou Aladir Luiz de Miranda ...

• Polí­tica 27/02/2012 09h37 Maria José Cotrim

  Cassada, prefeita do PSDB questiona vereadores e diz que em breve assumirá cargo novamente

  A gestora busca na justiça o retorno para o cargo. “Quem tem que me julgar é a justiça, confio na justiça já tomei as medidas cabíveis sobre o assunto. A cidade está de luto por causa disso”, frisou. A prefeita foi afastada pela Câmara em outubro do ano passado mas retornou ao cargo por decisão do juiz José Carlos Ferreira Machado...