Tag: José de Moura Filho (108 matérias)

• Estado 19/11/2010 19h29 Redação

  Moura Filho prestigia posse do novo procurador-chefe da República no Tocantins

  O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...

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  Polí­tica 28/09/2010 11h22 Redação

  TRE verifica organização e preparativos para as eleições deste domingo

  O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Desembargador José de Moura Filho, realizou uma série de visitas às sedes dos Fóruns Eleitorais do Estado. A finalidade foi verificar a organização e os preparativos para as Eleições nas zonas eleitorais do interior do Tocantins...

• Polí­tica 26/09/2010 14h45 Maria José Cotrim

  Manzano impetra mandado de segurança para derrubar liminar de Liberato que censura imprensa regional

  Na base da argumentação está a liberdade de imprensa. “Eles alegam que as informações divulgadas estão sobre sigilo, só que o sigilo não atinge a imprensa, sendo assim os veículos tem o direito de divulgar”, frisou o procurador...

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  Polí­tica 25/08/2010 10h08 Redação

  Marcelo Cordeiro se afasta do TRE em razão de seu relacionamento com Kátia

  Marcelo Cordeiro justificou o seu pedido pelas constantes representações que vem sofrendo junto ao TSE e CNJ, em razão de seu relacionamento afetivo com a Senadora Kátia Abreu...

• Geral 28/07/2010 13h27 Redação

  PRE solicita informações a respeito de multas aplicadas a candidatos e partidos por infração da lei eleitoral

  Segundo o procedimento do Tribunal Superior Eleitoral, no caso de não pagamento da sanção pecuniária no prazo legal, a inscrição das multas para efeito de cobrança será feito em livro próprio, posteriormente encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional junto com os autos e o Termo de Inscrição de Multa Eleitoral ...

• Polí­tica 05/05/2010 11h56 Redação

  Termina hoje prazo para inscrição eleitoral

  Na capital, Palmas, foram dois finais de semanas consecutivos com atendimento das 8h às 18h, inclusive no feriado de 1º de maio ...

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  Geral 16/04/2010 09h32 Redação

  Governador em exercício prestigia entrega de Medalha do Mérito Eleitoral a desembargador

  A solenidade aconteceu na sala de sessões do pleno do TRE- Tribunal Regional Eleitoral conduzida pelo presidente do órgão ...

• Geral 14/04/2010 21h11 Redação

  Desembargador José Maria das Neves recebe amanhã Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins

  A Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins foi criada pelo TRE-TO através da Resolução número 19 de 11 de novembro de 2003 e destina-se a galardoar pessoas físicas e entidades nacionais ou estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Tocantins, mereçam especial distinção ...

• Geral 09/04/2010 09h13 Redação

  TRE-TO entrega o novo prédio da Justiça Eleitoral em Araguacema

  Ainda neste mês o TRE-TO inaugura novo Fórum Eleitoral na cidade de Arraias (22° ZE) e nos próximos meses o de Filadélfia (8° ZE). Com a construção destes novos prédios completa-se um total de 18 imóveis próprios em uso entre as 35 sedes de Zonas Eleitorais, o que significa mais de 50% do total ...

• Geral 30/11/2009 09h23 Redação

  Recadastramento Biométrico em Pedro Afonso já atingiu 50% do eleitorado

  O Recadastramento Biométrico em Pedro Afonso atingiu na sexta-feira, 27, mais de 50% do eleitorado da cidade. Só nas três primeiras semanas de atendimento, foram recadastrados mais de 3.500 eleitores, com uma média superior a 230 recadastramentos diários ...

• Geral 13/11/2009 17h21 Redação

  Recadastramento Biométrico será lançado dia 16 em Alvorada

  A revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, conhecida por Recadastramento Biométrico, vai recadastrar, em 43 cidades de todo o Brasil, mais de um milhão de eleitores, com a coleta de suas impressões digitais e fotografias ...

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  Geral 10/11/2009 14h47 Redação

  Stalin Bucar prestigia posse de novo membro da corte do TRE

  O magistrado foi indicado pelo Tribunal Regional Federal para um mandato de dois anos em lugar do juiz José Godinho Filho ...

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  Geral 24/09/2009 22h01 Redação

  TSE reconhece autonomia da AL para regulamentar e realizar eleições

  Ayres Britto considerou correta a decisão do TRE do Tocantins em referendar a autonomia da Assembleia Legislativa para regulamentar e realizar o pleito com a indicação dos candidatos pelos deputados. Apesar disso, Carlos Gaguim sugeriu a participação dos partidos, através das convenções ...

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  Geral 16/09/2009 09h11 Redação

  Gaguim é recebido pelo presidente do TSE e reúne bancada federal

  De acordo com o governador, o ministro orientou que a votação seja aberta nas eleições indiretas, o voto seria anunciado publicamente por cada deputado estadual ...

• Polí­tica 14/09/2009 18h40 Redação

  Definidas mais três instituições que vão acompanhar eleição na Assembleia

  Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com uma comitiva de parlamentares convidou, na tarde desta segunda-feira, dia 14, mais três instituições para participarem do processo de escolha do governador e do vice-governador do Estado ...

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  Polí­tica 09/09/2009 13h48 Umberto Salvador Coelho

  Assembleia Legislativa empossa Carlos Gaguim governador do Tocantins

  O novo governador procurou tomar medidas de impacto para marcar sua posse. Ele disse que seu secretariado deverá prestar contas aos deputados a cada três meses na Assembleia ...

• Polí­tica 06/07/2009 19h01 Redação

  Democratas pedem às instituições que acompanhem as eleições em Augustinópolis

  A senadora Kátia Abreu (DEM) e o deputado federal João Oliveira, presidente regional do Democratas, fizeram, nesta segunda, dia 6 de julho, uma série de visitas a órgãos públicos pedindo apoio e acompanhamento das eleições municipais em Augustinópolis, que serão realizadas no próximo dia 12 de julho ...

• Estado 16/02/2009 20h01 Redação

  TRE-TO empossa desembargador e elege nova mesa diretora

  A nova mesa diretora deve completar o mandato que vai até junho de 2009. A atual gestão foi iniciada em 2007 pela Desembargadora Dalva Magalhães, que após seu falecimento em 23 de junho de 2008, foi sucedida pela Desembargadora Willamara Leila ...