Tag: José de Moura Filho (108 matérias)

• Polí­tica 28/06/2013 15h35 Redação

  TRE elege nova presidência para o biênio 2013/2015

  Durante a eleição deverão ser escolhidos novos membros para ocupar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, a vice-presidência, que acumulará as funções de Corregedor Regional Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral...

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  Polí­tica 18/06/2013 09h00 Redação

  Prestação de Contas, Reced e criação de novo partido são julgados no TRE

  O pleno do Tribunal voltará a se reunir nos dias 25, 26 e 27 de junho, às 10 e 17 horas. A sessão do dia 28 de junho será realizada às 10 e às 18 horas ...

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  Palmas 07/06/2013 11h19 Maria José Cotrim

  Para juiz, autorização de viagens pela Câmara cria obstáculos e dificulta direito de ir e vir do prefeito

  O juiz foi acompanhado pelos votos dos desembargadores Marcos Vilas Boas, José de Moura Filho e Ronaldo Eurípedes...

• Estado 01/02/2013 19h18 Redação

  Prefeito participa de posse da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) participou na tarde desta sexta-feira, 1º de fevereiro, da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Tocantins ...

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  Estado 28/01/2013 08h58 Redação

  Nova Diretoria do TJTO Biênio 2013/2015 assume na próxima sexta 1º

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) empossa na próxima sexta-feira 1º de fevereiro sua nova diretoria para o Biênio 2013/2015, eleita em seis de dezembro de 2012 ...

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  Estado 13/12/2012 12h20 Redação

  Eleita Diretoria do TJTO para o biênio 2013/2015

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, durante sessão do Tribunal Pleno na manhã desta quinta-feira (13/12), elegeu, por unanimidade, a desembargadora Ângela Prudente como presidente ...

• Polí­tica 04/12/2012 16h55 Redação

  Pleno do TRE-TO desaprova contas do DEM

  A ação aponta irregularidades na doação de recursos, depósitos não identificados e falhas que comprometem a regularidade das contas apresentadas ...

• Estado 22/09/2012 08h49 Redação

  Corte eleitoral dá posse ao juiz federal Waldemar Carvalho

  O magistrado ocupará a cadeira da classe de Juiz Membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente...

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  Polí­tica 31/08/2012 19h39 Redação

  Candidata a prefeita de Jaú do Tocantins tem registro negado

  Na sessão desta sexta-feira, 31, o pleno decidiu negar provimento ao recurso, de modo a confirmar a decisão do Juízo da Comarca de Peixe ...

• Polí­tica 24/08/2012 09h06 Redação

  Pleno do TRE-TO defere candidatura de Elenil em Araguaina

  Após análise e discussão, restou empatada a votação, coube ao presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas proferir voto de minerva, decidindo a favor do registro da candidatura de Elenil da Penha ...

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  Polí­tica 14/08/2012 12h27 Redação

  Pleno do TRE-TO mantém candidaturas indeferidas por analfabetismo

  De acordo com Artigo 5º do Código Eleitoral, não é permitido à candidatura de pessoas analfabetas: “CF/88, art. 14, § 1o, II, a: alistamento e voto facultativos aos analfabetos” ...

• Estado 08/08/2012 08h10 Redação

  Novos membros do Pleno do TRE-TO tomam posse

  Tomaram posse nessa última terça-feira, 7, os novos membros da corte eleitoral do Tocantins em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral ...

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  Estado 08/08/2012 08h09 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas dá posse a juiz substituto do Pleno

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e presidente do Colégio de presidentes dos TREs, desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse em seu gabinete, ao juiz Hélio Eduardo Silva ...

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  Polí­tica 27/06/2012 10h48 Redação

  Cinco vereadores do Tocantins perdem cargo por infidelidade partidária

  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em sessões realizadas nessa terça-feira, 26, julgou processos relativos à classe de Petição, cujo objeto trata de dupla filiação partidária, que culminaram com a decretação da perda dos mandatos de vereadores dos municípios de Taguatinga, Ananás, Miracema e Aurora...

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  Palmas 13/06/2012 13h25 Redação

  Moura Filho e Danilo de Melo recebem título de Cidadão Palmense e são homenageados por vereadores

  O presidente da Casa, vereador Ivory de Lira (PT), que homenageou o professor Danilo, considerou o momento ímpar para o Legislativo palmense que tem, entre suas atribuições, o poder de reconhecer a contribuição de diversas pessoas para a Cidade e para o Estado...

• Palmas 13/06/2012 08h00 Redação

  Danilo de Melo e José de Moura Filho recebem Título de Cidadão Palmense

  As honrarias atendem as solicitações do vereador Aurismar Cavalcante (PSDB) e da ex-vereadora Marisa Sales. O evento acontece a partir das 10h no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca...

• Polí­tica 22/05/2012 12h30 Redação

  TRE-TO cassa mandato de Vereador de Palmas por infidelidade partidária

  A ação foi proposta pela suplente de vereadora Wânia Luzia Severo Neto Vidal, nos termos da Resolução TSE nº 22.610/07, sob o fundamento de que ocorreu desfiliação sem justa causa...

• Polí­tica 25/04/2012 17h09 Redação

  Siqueira alega que PSOL divulgou citações difamatórias, injuriosas e caluniosas mas TRE nega direito de resposta

  Segundo o governador em sua propaganda partidária regular, levada ao ar no dia 29 de fevereiro de 2012 o PSOL fez veicular informações inverídicas, citações difamatórias, injuriosas e caluniosas, que teriam como objetivo denegrir e ridicularizar sua pessoa, com ofensas e palavras inverídicas...

• Polí­tica 25/01/2012 08h25 Redação

  Pleno do TRE julga prestações de contas e aplica multa

  A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício, desembargador José de Moura Filho e contou com a presença do desembargador Bernardino Lima Luz (vice-presidente em exercício) e dos juízes membros, juiz federal Marcelo Albernaz, Francisco Gomes, José Ribamar ...

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  Estado 08/12/2011 20h03 Redação

  Após representação de Sargento Aragão, CNJ intima desembargadores

  O Conselho Nacional de Justiça, conforme decisão da ministra corregedora Nacional, Eliana Calmon, determinou um prazo de 15 dias para os desembargadores Jaqueline Adorno, Luiz Aparecido Gadotti e José de Moura Filho prestarem esclarecimentos sobre denúncias de nepotismo...

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  Polí­tica 30/11/2011 19h05 Redação

  Nepotismo e decisões suspeitas no Tocantins são alvos de reclamação ao CNJ

  O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...

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  Polí­tica 18/11/2011 09h33 Redação

  João Costa antecipa defesa de Ayres no TJ

  O advogado João Costa Filho apresentou, na noite desta última quinta-feira, 17, a defesa do suplente de deputado Ricardo Ayres (PMDB) no mandado de segurança movido pelo vereador Jorge Frederico (PSD) para reaver sua condição de suplente ...

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  Polí­tica 16/11/2011 16h27 Philipe Bastos

  TJ revoga mandado de segurança e garante primeira suplência a Ricardo Ayres

  O TJ se posicionou no sentido de considerar que a 2ª Câmara Cível não possui a competência necessária para julgar os atos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa....

• Palmas 26/10/2011 11h37 Redação

  Justiça nega mais uma vez o pedido de suspensão da liminar que mantém tarifa de ônibus em R$ 2,20

  No despacho, ao analisar os documentos apresentados pela Prefeitura de Palmas, o desembargador entendeu que não há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação para a Prefeitura, bem como, que a manutenção da suspensão do aumento não acarretará a inviabilidade do serviço público...

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  Estado 03/08/2011 10h20 Philipe Bastos

  Aragão acusa governo e TJ de nepotismo cruzado e diz que indicações influenciaram em decisões da corte

  Entre os parentes de desembargadores nomeados para cargos de confiança no governo do Tocantins, está, por exemplo, o marido da presidente do Tribunal de Justiça, Jaqueline Adorno, Gláucio Barbosa Silva ...

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  Estado 02/07/2011 08h40 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas assume presidência do TRE/TO para o biênio 2011/2013

  O ex-presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho assumiu a vice-presidência e o juiz membro Marcelo Albernaz foi conduzido por aclamação ao cargo de corregedor regional eleitoral...

• Polí­tica 01/07/2011 10h36 Redação

  TRE-TO realiza Sessão Solene de posse dos novos membros nesta sexta-feira

  Em sessão no dia 28 de junho, o Pleno do TRE-TO aprovou a Resolução nº 229, que altera o Regimento Interno da Corte. Com a nova redação, o Tribunal passa a ter o cargo de vice-corregedor. O vice-presidente deixa de ser o corregedor e assume as funções inerentes ao cargo ...

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  Polí­tica 29/06/2011 10h27 Redação

  Sessão do TRE marca fim do biênio de três de seus membros nesta quarta-fei​ra

  Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) voltam a se reunir nesta quarta-feira, 29, em duas sessões, nas quais, além do julgamento de prestações de contas partidárias, também deve ser realizada a despedida de três de seus membros ...

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  Estado 27/06/2011 18h35 Redação

  Vice-governador participa de inauguração do Fórum Eleitoral de Novo Acordo

  Em seu pronunciamento, o vice-governador, João Oliveira, destacou a importância de combater a corrupção eleitoral frisando ainda o papel fundamental da Justiça Eleitoral em punir crimes como a compra de voto. “Combater a corrupção é um desejo do Governo e de toda a sociedade”, disse João Oliveira ...

• Estado 27/06/2011 18h30 Redação

  TRE inaugura Cartório Eleitoral em Novo Acordo e sala multiuso em Pedro Afonso

  Em seu discurso, o Desembargador Moura Filho destacou que os fóruns, por sua natureza, destinam-se ao abrigo da prestação jurisdicional, missão constitucional do Poder Judiciário. “Esta é a Casa do Povo, destinada a todos aqueles que buscam a solução dos seus conflitos de interesses”, disse...