Tag: Lei Maria da Penha (82 matérias)

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  Polí­tica 09/10/2012 15h10 Redação

  Solange quer auxílio financeiro do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica

  O auxílio mulher, como foi denominado pela autora, terá valor fixado posteriormente e terá validade por seis meses...

• Polí­cia 09/07/2012 12h23 Redação

  Justiça concede benefício da Lei Maria da Penha a homem vítima de violência

  O assistido informou à Defensoria Pública ser constantemente vítima de ofensas e ameaças por parte de sua ex-companheira, que conviveu por apenas um ano, tendo uma filha em comum, da qual detém a guarda de fato...

• Polí­cia 22/03/2012 08h19 Redação

  Homem é preso por infringir a Lei Maria da Penha

  De acordo com Wlademir Costa Oliveira, delegado de polícia, responsável pelo caso, Carlos tem diversas passagens pela polícia, a maioria por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e violência doméstica ...

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  Polí­tica 08/03/2012 15h00 Redação

  Edna Agnolin afirma que mulheres avançam na conquista de espaço e luta contra discriminação é tarefa de todos

  Edna ressaltou as políticas adotadas pelo Governo Federal, como o fortalecimento da Lei Maria da Penha, e na área de saúde, a redução da mortalidade materna em 19% em 2011 ...

• Estado 31/01/2012 08h25 Redação

  TJTO institui Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

  As mulheres tocantinenses que constantemente sofrem agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais terão assistências jurídicas e sociais garantidas com a implantação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, criada a partir da Resolução n° 01/2012, publicada no Diário da Justiça 2802 ...

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  Polí­cia 19/01/2012 11h50 Redação

  Homem tenta matar mãe e irmãs e é preso pela Polícia Civil em flagrante

  Em depoimento as vítimas e testemunhas contaram que se os policiais não tivessem chegado naquele exato momento, Djival teria matado todos que estavam dentro da casa. Dentro da residência tinha ainda crianças escondidas...

• Polí­cia 28/09/2011 13h34 Redação

  Homem é autuado por agressão doméstica em Porto Nacional

  Claudio Oliveira Rodrigues foi autuado em flagrante pela Polícia Civil, de Porto Nacional, em 27 de setembro, por ter agredido a esposa e a sogra, na residência do casal naquele município ...

• Polí­cia 12/08/2011 10h57 Redação

  Homem é preso pela segunda vez por ameaçar a irmã

  De acordo com a Polícia Civil daquela regional, o acusado,o último dia 06 de agosto voltou à residência da irmã, quebrou a porta e tornou a ameaçá-la com uma faca...

• Polí­cia 20/06/2011 15h11 Redação

  Polícia Civil prende em flagrante mais um homem por agressão a ex-companheira

  De acordo com a Polícia, o acusado e a vítima viveram em união estável por cinco anos, os dois têm uma filha de cinco anos. Ainda conforme a PC, Layane, relatou que durante todo o tempo que viveu junto com Idálio sofreu agressão física e que ele a ameaçava de morte ...

• Polí­cia 17/06/2011 13h07 Redação

  Acusado de matar irmão é preso depois de tentar matar a irmã

  Lorivaldo estava em liberdade provisória, sendo acusado do crime de homicídio cometido em 25 de outubro de 2010, contra seu irmão, Sinvaldo Lopes da Cruz....

• Estado 11/06/2011 10h07 Redação

  Ação da Defensoria Pública beneficia assistida vítima de violência patrimonial

  Ao tomar conhecimento da situação, a Defensoria de Augustinópolis interpôs, imediatamente, em favor da Assistida, com Medida Protetiva de Urgência, sob a alegação de que a mesma estava sendo vítima de violência patrimonial por parte do tio de seu falecido companheiro...

• Estado 12/04/2011 08h36 Redação

  Ministério Público e governo intensificam combate à violência doméstica

  A cooperação técnica entre o Ministério Público e os órgãos do governo federal vai reforçar a atuação integrada entre as várias instituições e permitirá o desenvolvimento de ações conjuntas para o máximo aproveitamento das informações disponíveis nos bancos de dados que auxiliem o combate à violência doméstica...

• Estado 01/04/2011 10h53 Redação

  Combate à violência doméstica contra mulher é tema de projeto em Gurupi

  O Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, que também é juiz eleitoral na 2ª Zona Eleitoral, acredita que essa iniciativa ajuda a “divulgar a Lei Maria da Penha para todos os eleitores de Gurupi e contribuirá para diminuir a violência doméstica nesta região"...

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  Estado 15/03/2011 12h02 Redação

  Lei Maria da Penha e direitos da mulher são focos de Projeto lançado em Dianópolis

  O principal objetivo é possibilitar uma inserção mais crítica e participativa das comunidades, por meio do conhecimento da Lei Maria da Penha. Durante a abertura oficial do evento, a diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, defensora pública Sebastiana Pantoja, esclareceu sobre as atividades que serão desenvolvidas e apresentou a cartilha "Tecendo a Cidadania" ...

• Estado 01/03/2011 16h28 Redação

  Defensoria Pública promove atividades em comemoração ao Dia da Mulher

  Após a palestra, será feita uma performance de teatro e dança; além da distribuição de cartilhas sobre a Lei Maria da Penha e sorteio de brindes. A programação será realizada no hall do Núcleo Regional da Defensoria em Palmas...

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  Polí­cia 14/02/2011 12h51 Redação

  Preso é encontrado morto na CPP de Paraíso do Tocantins

  Ele foi preso na noite de ontem (domingo 13) após briga com a esposa. Osvaldo foi indiciado pela lei Maria da Penha, mas já tinha cerca de 8 passagem pela polícia por furto e roubo...

• Estado 19/01/2011 15h11 Redação

  Organizações assinam Carta sobre monitoramento da Lei Maria da Penha

  O documento foi sistematizado pela Casa da Mulher 8 de Março e o Fórum de Articulação das Mulheres Tocantinenses (AMT), e enumera os avanços obtidos com a implantação da lei no Tocantins, reforçando que ainda não existe uma política estadual de combate à violência contra as mulheres ...

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  Estado 27/11/2010 08h47 Redação

  Lei encoraja denúncias de violência contra a mulher, mas ainda existem desafios

  A violência contra a mulher se apresenta em várias facetas e a Lei Maria da Penha permitiu avanços na violência contra a mulher, mas ainda existem muitos desafios. Este foi um dos diagnósticos do monitoramento da lei realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Palmas, pela Casa da Mulher 8 de Março...

• Geral 19/11/2010 16h07 Redação

  Monitoramento da Lei Maria da Penha será realizado no Tocantins

  O Fórum de Articulação das Mulheres Tocantinenses se reúne na próxima segunda e terça-feira, 22 e 23, a partir das 8h30, no Anexo I da Secretaria Estadual de Saúde, em Palmas, para monitorar os quatro anos da Lei Maria da Penha no Tocantins. Este monitoramento é uma das atividades do 7º Encontro do Fórum ...

• Geral 30/09/2010 10h58 Redação

  Defensoria Pública consegue decisão favorável à aplicação da Lei Maria da Penha a idoso vítima de violência

  Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, a decisão abre um precedente muito importante, pois são muitos os casos de agressões e abusos envolvendo idosos, o que exige uma resposta legal à altura, na medida em que o Estatuto do Idoso, por ser anterior à Lei Maria da Penha, não protege adequadamente os idosos ...

• Estado 30/08/2010 12h14 Redação

  Pesquisadora analisa aplicação da lei Maria da Penha em Palmas

  ara entender as melhorias provocadas pela lei no município de Palmas, a pesquisadora e professora do curso de Serviço Social da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), Alessandra Ruita, estudou os casos atendidos pelo Centro de Referência Flor de Liz ...

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  Geral 04/08/2010 08h48 Redação

  Tocantins é o segundo Estado no ranking de ligações para a Central de Atendimento à Mulher

  De acordo com os dados, o Distrito Federal (DF) lidera o ranking de atendimentos, com 267 ocorrências para cada 50 mil mulheres. O DF é seguido por Tocantins (245 casos) e Pará (237 casos). A ministra avalia que Brasília e o Entorno têm “índices preocupantes”, mas também atribui a “relação de vizinhança” a maior procura pelo serviço...