Tag: Lei Maria da Penha (80 matérias)

• Estado 06/08/2019 17h02 Redação

  Maioria das mulheres vítimas de violência atendidas pela DPE-TO é casada, mãe e negra

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas mais desfavorecidas...

• 
  Polí­tica 27/06/2019 07h54 Redação

  Nomeação de condenados por agressão a mulheres pode ser proibida

  Conforme o projeto, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em...

• 
  Estado 24/06/2019 09h36 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins realizou 1.612 atendimentos de mulheres vítimas de violência doméstica em 2018

  De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...

• 
  Estado 07/08/2018 10h11 Redação

  Mais de 940 denúncias de violência contra a mulher já foram feitas à Defensoria Pública este ano

  O relatório do departamento de Estatística da Corregedoria Geral da DPE-TO mostra, ainda, que a...

• 
  Polí­cia 10/07/2018 17h34 Redação

  Homem suspeito de agredir a própria mãe é preso pela Polícia Civil no Distrito de Luzimangues

  Conforme o delegado Fabrício Piassi, após uma discussão ocorrida na casa em que Kasse reside com...

• 
  Estado 01/05/2018 18h21 Redação

  Núcleo Maria da Penha e órgãos do Ministério Público apresentam Projeto de Lei ao Governo do Estado

  O Projeto de Lei torna obrigatório o estudo sobre a Lei Maria da Penha em...

• Polí­cia 11/04/2018 17h22 Redação

  Ministério Público Estadual obtém condenação de homem acusado de matar a companheira na frente de uma criança em Palmas

  O crime aconteceu em outubro de 2015 quando Cleone, após uma discussão Ana Lúcia...

• Estado 14/02/2018 08h34 Redação

  Seminário da Mulher será promovido pelo Ministério Público Estadual em Palmas

  O “Seminário da Mulher” é um convite à reflexão e ao debate de temas que compõem o universo feminino atual, na área do direito e da...

• Estado 20/10/2017 11h33 Redação

  Pesquisa revela frustração de mulheres vítimas de violência com a Justiça

  O estudo faz parte da 2ª edição da série Justiça Pesquisa, idealizada e custeada pelo CNJ, que abordou seis temas relacionados ao ...

• 
  Meio Jurídico 13/10/2017 09h38 Redação

  Mais de 800 mil processos sobre violência contra a mulher estão em tramitação na Justiça brasileira

  Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela ...

• 
  Polí­tica 11/10/2017 09h01 Redação

  Mudanças na Lei Maria da Penha são aprovadas; delegados agora tem autonomia para conceder medidas protetivas de urgência

  A atuação do delegado só será admitida, segundo o projeto, em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e...

• 
  Meio Jurídico 01/09/2017 07h34 Redação

  Encontro sobre a Lei Maria da Penha levanta o debate sobre pornografia de vingança

  Pornografia de vingança, ou não consensual. Esse foi um dos temas abordados durante o encontro promovido pelo Poder Judiciário...

• 
  Brasil-Mundo 27/08/2017 22h58 Helena Martins

  Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo

  Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ...

• 
  Estado 07/08/2017 10h16 Redação

  Registrados mais de 1.400 casos de violência contra a mulher no Tocantins nos cinco primeiros meses de 2017

  As ameaças lideram o ranking de ocorrências, com 903 casos registrados. Em seguida vem a lesão corporal dolosa, ou seja, intencional...

• 
  Estado 01/08/2017 17h06 Redação

  Encontro vai debater Lei Maria da Penha no auditório do Tribunal de Justiça

  Conforme o edital, o encontro busca levantar as principais discussões jurídicas acerca da aplicação da Lei Maria da Penha ...

• Opinião 08/08/2016 07h36 Fabiana Dal’Mas Rocha Paes

  A Lei Maria da Penha: experiências e tendências nestes 10 anos

  Neste contexto, a lei Maria da Penha foi um divisor de águas, pois há 10 anos rompeu com o paradigma de violência doméstica...

• 
  Estado 06/08/2016 13h16 Redação

  MPE lança projeto SOS Mulher- MP de Portas Abertas Para as Vítimas de Violência

  O Projeto coloca toda a equipe multidisciplinar do MPE à disposição de todas as mulheres que baterem na porta do Ministério Público, sejam elas da Capital, do interior ou até de outros Estados...

• Estado 27/07/2016 14h37 Redação

  Lei Maria da Penha é tema de ciclo de debates promovido pelo MPE

  Durante os debates, serão apresentadas as ações do Núcleo Maria da Penha, órgão que integra o Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher...

• 
  Polí­tica 07/08/2015 16h42 Redação

  Lei Maria da Penha pode ser tornar disciplina obrigatória nas escolas do Tocantins

  A matéria prevê que o estudo da legislação de combate à violência contra a mulher seja incluído no currículo escolar dos alunos que cursem a partir do 6° ano até a conclusão do ensino médio...

• 
  Geral 27/07/2015 10h41 Redação

  IX Jornada Maria da Penha discute combate à violência contra mulher

  A palestra inaugural da jornada será apresentada pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que falará sobre as ações do Poder Judiciário no enfrentamento da violência de gênero...

• 
  Geral 08/08/2014 16h48 Redação

  Secretaria Municipal da Mulher de Tocantinópolis celebra 8º ano da Lei Maria da Penha

  O evento aconteceu na Praça Darcy Marinho pela manhã e à tarde no Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS), no Alto da Boa Vista I...

• Palmas 08/08/2014 11h16 Redação

  Relatório aponta aumento no número de mulheres abrigadas na Casa Abrigo de Palmas

  A Superintendência da Mulher, Direitos Humanos e Equidade (Sumudhe) divulga relatório dos atendimentos realizados pela Prefeitura de Palmas às mulheres vítimas de violência doméstica ...

• 
  Geral 31/01/2014 08h17 Redação

  Ações de prevenção e combate à violência de gênero buscam garantir segurança às mulheres

  Conforme dados apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os abusos contra as mulheres podem ser os mais diversos, sendo os mais comuns a violência física e psicológica ...

• 
  Polí­tica 07/11/2013 20h37 Redação

  Dorinha chama estudantes a participarem de concurso sobre a Lei Maria da Penha

  A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) informa que estão abertas as inscrições para a segunda edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha...

• 
  Estado 31/08/2013 09h38 Redação

  Maria da Penha diz que aplicação da Lei que leva seu nome precisa chegar aos pequenos municípios

  Para Maria da Penha, nos últimos anos o nível de conscientização das mulheres para denunciar casos de violência tem aumentado e alguns aparatos no âmbito da Justiça e do Poder Executivo têm sido criados...

• 
  Estado 27/08/2013 11h36 Redação

  Maria da Penha participa de lançamento da Campanha Compromisso e Atitude em Palmas

  O encerramento acontecerá com a palestra “Sobrevivi...Posso contar”, que será proferida por Maria da Penha, inspiradora da lei e Fundadora do Instituto Maria da Penha...

• 
  Polí­tica 08/08/2013 11h42 Redação

  Dorinha alerta sobre necessidade de priorizar políticas públicas de proteção à mulher

  O projeto de lei determina que o feminicídio, seja um agravante do crime de homicídio em três circunstâncias ...

• 
  Saúde 26/11/2012 08h31 Redação

  SUS atende 2,5 vezes mais mulheres vítimas de violência do que homens

  A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações ...

• 
  Polí­tica 09/10/2012 15h10 Redação

  Solange quer auxílio financeiro do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica

  O auxílio mulher, como foi denominado pela autora, terá valor fixado posteriormente e terá validade por seis meses...

• Polí­cia 09/07/2012 12h23 Redação

  Justiça concede benefício da Lei Maria da Penha a homem vítima de violência

  O assistido informou à Defensoria Pública ser constantemente vítima de ofensas e ameaças por parte de sua ex-companheira, que conviveu por apenas um ano, tendo uma filha em comum, da qual detém a guarda de fato...