Meio Jurídico 23/09/2022 09h29 Redação

Judiciário tocantinense participa da Reunião da Câmara Nacional dos Gestores de Precatórios, em Natal

O encontro marca o retorno das atividades presenciais e conta com a participação de todos os tribunais do País. Na...

Meio Jurídico 08/02/2022 11h24 Redação

Relatório do Comitê de Precatórios mostra que alvarás expedidos aumentou 39,03% com valores que chegam a R$ 173 milhões

A reunião virtual do Comitê Gestor Estadual do Fórum Nacional de Precatórios, realizada na...

Estado 15/03/2019 18h29 Redação

Justiça do Tocantins determina afastamento imediato do secretário estadual da Saúde

Decisão foi tomada em ação civil pública proposta pela Defensoria e MPE e é considera...

Saúde 24/09/2018 10h02 Adenauer Cunha

Justiça determina bloqueio de valores do Estado e garante cirurgia de paciente internado há 10 meses no HGP

Paciente estava internado desde dezembro do ano passado...

Estado 16/04/2018 11h07 Redação

Justiça suspende requisições administrativas de médicas feitas pela Prefeitura de Palmas

Em uma Ação Ordinária e Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada contra o Município de Palmas, as médicas...

Estado 20/10/2016 17h44 Redação

Procuradoria da República dá parecer favorável sobre manutenção de liminar do Alinhamento Salarial

O procurador geral da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, apresentou parecer pelo indeferimento do pedido de contracautela ajuizado pelo Governo do Tocantins...

Meio Jurídico 25/02/2016 10h15 Redação

Justiça nega liminar e mantém multa de R$ 38 mil aplicada pelo Procon a empresa que não entregou DVD Blu-Ray e TV a cliente

A empresa negou responsabilidade pela não entrega dos produtos ao atribuir culpa exclusiva de terceiro, no caso uma transportadora...

Estado 06/02/2016 09h57 Redação

Justiça concede direito a aumento salarial de policiais civis do Estado

O presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, comentou que agora a categoria tem um acordo, a lei e uma determinação judicial favoráveis ao pagamento...

Estado 08/06/2015 15h19 Redação

Justiça veda cobrança de ICMS de editora de livros didáticos eletrônicos

Na sentença, o juiz afirma que a imunidade tributária prevista na Constituição não pode ser apenas para o suporte físico dos livros, mas, sim, a própria difusão de obras literárias...

Estado 13/12/2013 15h56 Redação

Em Dianópolis, Tribunal do Júri condena assassino de namorada a 21 anos de prisão

Em seu depoimento, o réu confessou, perante os jurados, ter estrangulado Leidiane com um cabo de alimentação para celular por um tempo aproximado de quinze minutos...

Palmas 31/10/2013 17h12 Redação