Tag: Marcelo Lima Nunes (107 matérias)

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  Saúde 14/07/2020 09h43 Redação

  MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal no Hospital Regional de Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a...

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  Estado 18/06/2020 13h02 Redação

  MPE arquiva denúncia de cartel em posto de Gurupi; Sindiposto reforça livre concorrência de mercado

  O presidente do Sindiposto-TO, Wilber Filho, reforça que os preços praticados pela revenda não são...

• Saúde 01/06/2020 11h55 Redação

  Justiça determina que Estado e Prefeitura sejam obrigados a implantar Unidade de Atenção Oftalmológica em Gurupi

  A ação civil pública foi proposta ainda em setembro de 2012 pela Promotoria de Justiça de Gurupi, para...

• Estado 17/04/2020 01h13 Redação

  Cidades do sul do Estado atendem recomendação do MPTO e apresentam plano de contingência para Covid-19

  Os documentos foram elaborados com base nas orientações do Ministério da Saúde (MS) e da...

• Saúde 10/04/2020 17h26 Redação

  MPTO recomenda identificação e imposição de isolamento a moradores de Dueré

  O promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, também recomenda que seja prestada assistência integral a...

• Saúde 26/03/2020 10h37 Redação

  Ministério Público recomenda que Gurupi elabore plano de contingência para enfrentamento do coronavírus

  Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, o Plano deve definir as condutas para assistência de ...

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  Estado 10/10/2019 15h50 Redação

  Sentença atende pedidos do MPTO e determina que Estado nomeie diretores exclusivos para o HRG

  De acordo com o promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, responsável pelo caso, a sentença...

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  Estado 24/09/2019 11h37 Redação

  Município cumpre recomendação do MPTO e torna obrigatória a instalação de taxímetros nos táxis de Gurupi

  A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, titular da...

• Estado 20/09/2019 12h36 Redação

  Município de Gurupi tem 180 dias para adotar medidas de acessibilidade nas vias públicas

  De acordo com a sentença, proferida pelo Juiz, Edimar de Paula, o município de Gurupi deverá...

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  Estado 14/08/2018 08h46 Redação

  Ministério Público recomenda estruturação da atenção básica de saúde para atendimento a autistas em Gurupi

  A recomendação foi expedida pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, que atua na...

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  Saúde 01/08/2018 15h20 Redação

  Ministério Público relata desassistência e volta a pedir regularização dos plantões obstétricos no Hospital Regional de Gurupi

  Na petição do MPE, foram juntadas informações prestadas pela Diretoria-Geral do HRG, nas...

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  Estado 17/07/2018 11h52 Redação

  Ministério Público recomenda instalação de UTI neonatal e pediátrica no Hospital Regional e no Hospital da Unimed, em Gurupi

  Autor da recomendação, o promotor de justiça Marcelo Lima Nunes avaliou que, no...

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  Estado 26/06/2018 15h27 Redação

  Ministério Público ajuíza ação contra o município de Gurupi por falta de acessibilidade nos pontos de parada de ônibus

  O promotor de justiça Marcelo Lima Nunes destacou que a falta de acessibilidade descumpre a Lei Federal nº 10.098/00 e as...

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  Saúde 22/06/2018 19h59 Redação

  MPE recomenda que secretário da Saúde corrija irregularidades detectadas pelo CRM no Hospital Regional de Gurupi

  O não cumprimento da recomendação pode ocasionar a adoção de medidas administrativas e judiciais...

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  Estado 16/05/2018 09h33 Redação

  Estado e secretário de Saúde terão que pagar multa por descumprirem sentença judicial

  A decisão, transitada em julgado em novembro de 2015, obriga o Estado a ampliar o...

• Estado 13/04/2018 15h19 Redação

  MPE requer que Estado e secretário de Saúde sejam obrigados a pagar multa por não cumprirem decisão judicial

  Desde julho de 2016, o MPE cobra que haja a cobertura de obstetra 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, no setor de...

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  Estado 11/04/2018 14h59 Redação

  MPE requer execução de multa ao Estado do Tocantins por não nomeação de diretor do Hospital Regional de Gurupi

  Desde o ano de 2016, o MPE cobra do Estado do Tocantins a nomeação de um diretor técnico no maior hospital da região Sul do Tocantins. Em...

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  Saúde 16/03/2018 17h38 Redação

  Estado tem 72 horas para comprovar que reestabeleceu a escala de plantão de ortopedistas em Hospital de Gurupi

  Segundo o promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, no fim do ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE) já...

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  Estado 20/02/2018 10h39 Redação

  Estado do Tocantins tem prazo de 24 horas para regularizar plantões obstétricos no Hospital Regional de Gurupi

  A obrigatoriedade foi estabelecida em decisão judicial proferida nesta última segunda-feira, 19, em atendimento a pedido...

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  Estado 07/12/2017 16h25 Redação

  Instituições de ensino de Gurupi são proibidas de realizar matrículas ou inscrições

  Restou constatado que as instituições não possuem autorização e credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação do ...

• Saúde 30/10/2017 16h57 Redação

  Liminar obriga município e Estado a fornecerem medicação a grávidas com toxoplasmose

  Também em atendimento aos pedidos realizados pelo Ministério Público, o Poder Judiciário determinou que o ...

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  Estado 30/08/2017 17h00 Redação

  Justiça acata pedidos do MPE e determina afastamento do secretário de Saúde, Marcos Musafir

  As decisões determinam que o secretário se mantenha afastado, até o cumprimento e comprovação, por parte do Estado, de decisões ...

• Estado 23/06/2017 13h18 Redação

  Sentença atende pedidos do MPE e determina restituição de valor cobrado em ingressos na Exposição Agropecuária de Gurupi

  Em sua sentença, o Poder Judiciário também determina a correção monetária do valor, acrescido de juros de mora de 1% ao mês ...

• Estado 08/06/2017 16h38 Redação

  Gurupi firma acordo com MPE e compromete-se a disponibilizar vagas para idosos e deficientes nos estacionamentos

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  Estado 05/06/2017 18h07 Redação

  Ministério Público pede afastamento do secretário Estadual da Saúde por descumprir decisão judicial

  Pelas condutas omissivas e dolosas que incidem na prática de ato de improbidade administrativa e crime de ...

• Estado 16/05/2017 08h09 Redação

  MPE pede à Justiça que execute decisão contra BB com objetivo de agilizar atendimento nas agências de Gurupi

  Promotor de Justiça alega que o pedido se faz necessário em virtude de novas reclamações dirigidas ao Procon contra o Banco do Brasil...

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  Educação 04/05/2017 10h44 Redação

  MPE recomenda suspensão de emissão de carteiras estudantis em universidade de Gurupi

  Desde maio de 2016 uma portaria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação disciplina o padrão de certificação digital...

• Estado 26/04/2017 17h41 Redação

  MPE recomenda exoneração do diretor geral do Hospital Regional de Gurupi em razão do acúmulo ilegal de cargos públicos

  Segundo o MPE, além de diretor da unidade hospitalar, Ronaldo Messias é servidor contratado pelo município de Gurupi...

• Estado 09/02/2017 17h24 Redação

  MPE quer que município de Gurupi seja obrigado a contratar empresa especializada em guinchamento de veículos

  Atualmente, o serviço público é realizado por empresas não licitadas e que sequer possuem vínculo contratual com o município...

• Estado 07/12/2016 12h15 Redação

  MPE aciona judicialmente a Prefeitura de Gurupi por descumprir normas de acessibilidade e trafegabilidade

  Além de não realizar obras com vistas a possibilitar o direito à locomoção dos pedestres e de pessoas com mobilidade reduzida, o município não cumpre com a obrigação de fiscalizar ...