Tag: Marcelo Lima Nunes (107 matérias)

• Estado 26/01/2012 17h01 Redação

  MPE pede execução do Município de Gurupi por descumprimento de TAC

  O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a execução do município de Gurupi por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em abril de 2011 ...

• Estado 22/11/2011 08h42 Redação

  Prefeitura de Gurupi deverá fiscalizar ocupação irregular de vias públicas, recomenda MPE

  A prefeitura também deverá acolher e alojar os vendedores ambulantes e camelôs, principalmente os que ocupam áreas do centro da cidade de forma irregular, em local específico e adequado...

• Estado 09/11/2011 17h56 Redação

  MPE investiga ausência de CAPS AD em Gurupi

  No inquérito, o promotor de Justiça lembra que existe uma portaria editada pelo Ministério da Saúde instituindo Caps AD II em municípios com população superior a 70 mil habitantes ...

• Estado 15/10/2011 13h14 Redação

  Atendendo a recomendação do MPE, PM implanta Pelotão de Trânsito em Gurupi

  De acordo com o Comandante do Batalhão, Uzimael da Cruz Lima, recentemente foi criado um pelotão de trânsito com a finalidade de atuar exclusivamente no município ...

• Saúde 20/09/2011 10h25 Redação

  MPE ajuíza Ação para garantir tratamento de pessoas com glaucoma em Gurupi

  A Ação teve início após reclamação feita por familiares da paciente M. P. B., de 66 anos, que necessitou de colírio para tratar o problema de glaucoma e teve o medicamento negado pela rede pública de saúde ...

• Estado 10/06/2011 17h32 Redação

  MPE recomenda que Governo sinalize trecho de rodovia que liga Gurupi e Dueré

  O Promotor de Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o referido secretário encaminhe resposta por escrito sobre as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação Administrativa, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis e de ser responsabilizado por improbidade administrativa em caso de descumprimento...

• Saúde 10/06/2011 10h33 Redação

  MPE recomenda regularização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no HRG

  Na recomendação, a Promotoria pede que o secretário de Saúde do Estado promova, imediatamente, todas as medidas necessárias e efetivas no sentido de eliminar a demanda reprimida para agendamento de cirurgias eletivas atualmente existentes no HRG ...

• Campo 25/05/2011 11h46 Redação

  Expo Gurupi: Sindicato Rural é notificado pelo MPE

  Após ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Gurupi se comprometeu a cumprir todas as recomendações da 6ª Promotoria para realização da 39º Exposição Agropecuária...

• Estado 03/05/2011 10h22 Redação

  MPE firma TAC para recuperação de ruas e avenidas de Gurupi

  De acordo com o Promotores de Justiça, o asfalto das ruas e avenidas do município de Gurupi está muito desgastado, principalmente após o último período de chuvas, e o que se tem visto são as meras operações denominadas “tapa-buracos”, que custam caro aos bolsos dos contribuintes e precisam ser constantemente refeitas...

• Estado 01/03/2011 12h43 Redação

  MPE recomenda Prefeitura de Gurupi medidas preventiva​s para o carnaval 2011

  A proposta é coibir todo e qualquer tipo de prática irregular e contrária ao disposto no Código de Posturas do Município de Gurupi e nas Normas de Vigilância Sanitária, e que não apresente Certificado de Vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar, sem prejuízo de aplicação das sanções cabíveis...

• Estado 24/02/2011 13h44 Redação

  Promotoria faz recomendação á Unidade Pró-Rim de Gurupi

  A Promotoria de Justiça determinou prazo de 15 dias para que a diretoria informe sobre o cumprimento do teor desta Recomendação Administrativa, sob pena de adoção das providências extrajudiciais e judiciais aplicáveis à espécie...

• Estado 18/02/2011 10h13 Redação

  MPE abre inquérito civil para apurar falta de sinalizaçã​o na BR 153 em Gurupi

  Diante das considerações o MPE oficiou a Superintendência Regional do DNIT do Estado do Tocantins – unidade de Gurupi, para realização de vistoria técnica em todo o trajeto das vias públicas marginais à BR – 153...

• Estado 04/12/2010 08h37 Redação

  MPE e Prefeitura de Gurupi assinam TAC para combate à dengue no município

  No documento, os gestores se comprometeram a adotar medidas de combate à dengue na cidade, já que a região está em situação de emergência devido o aumento no índice de notificações...

• Saúde 26/11/2010 19h12 Redação

  A pedido do MPE, Justiça defere liminar para que o Estado garanta UTI a pacientes de Gurupi

  Na Ação, o Promotor de Justiça requereu, liminarmente, ao Estado do Tocantins a transferência das pacientes para unidade de saúde especializada, pública ou particular, ainda que não conveniada, para realizarem as intervenções necessárias, além de medidas para ampliação do número de leitos de UTIs...

• Estado 25/11/2010 11h39 Redação

  MPE recomenda Secretário de Saúde do Estado e mais cinco Prefeituras sobre prescrição de medicamentos

  Foram notificadas as seguintes cidades: Gurupi, Cariri do Tocantins, Dueré, Crixás do Tocantins e Aliança do Tocantins. Conforme destacado pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes...

• Saúde 04/11/2010 18h28 Redação

  MPE expede recomendações para garantir medicamentos a pacientes do SUS submetidos a hemodiálise

  De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, é crescente o número de pacientes portadores de insuficiência renal que realizam tratamento na Fundação Pró-Rim e que não estão recebendo os medicamentos de uso contínuo, indispensáveis para o êxito do tratamento...

• Estado 21/08/2009 20h43 Redação

  Ministério Público requer cancelamento de concurso em Nova Olinda

  Vícios no Edital, além de contratação irregular de empresa para a promoção de concurso público para preenchimento de cargos dos quadros do poder Executivo de Nova Olinda, com dispensa, inclusive, de procedimento licitatório, levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a requerer, em caráter de urgência, o cancelamento do certame ...