Tag: Marcelo Lima Nunes (107 matérias)

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  Saúde 11/11/2016 15h26 Redação

  MPE requer a nomeação de diretores técnico e clínico para o Hospital Regional de Gurupi

  O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes destaca que a ausência desses profissionais vêm gerando grave risco à saúde pública...

• Estado 22/10/2016 23h46 Redação

  MPE pede aplicação de multa por descumprimento de decisão e Justiça manda bloquear R$ 560 mil das contas do Estado

  O valor é referente a aplicação de multas por 56 dias de descumprimento de sentença que obriga o Estado a oferecer atendimento integral ginecológico e obstétrico no HRG...

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  Saúde 20/10/2016 16h08 Redação

  Governo do Estado terá que ampliar o número de leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi

  Como alternativa, é apontado que pode ser realizada a compra de leitos privados de UTI, mesmo que de hospital particular não conveniado...

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  Saúde 19/08/2016 17h04 Redação

  Tendo em vista consequências da greve dos médicos, MPE recomenda providências para manutenção de atendimento no HRG

  Segundo o MPE, a recusa de atendimento a pessoa em risco iminente de vida ou em sofrimento intenso pode acarretar na responsabilização criminal, civil, administrativa e ética destes profissionais.

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  Estado 24/06/2016 10h46 Redação

  Justiça determina que município de Cariri amplie rede de iluminação na cidade

  Na ação, o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, relata que o município tem sido omisso...

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  Estado 17/06/2016 16h05 Redação

  Banco descumpre lei do tempo máximo de espera em fila e é acionado pelo MPE

  Segundo a Lei Municipal nº 1.367/2000, o tempo máximo em fila de banco é de 15 minutos em dias normais e 30 minutos na véspera ou após feriados prolongados...

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  Saúde 11/06/2016 18h00 Redação

  Justiça determina manutenção do fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Gurupi

  Segundo promotor de Justiça, caso os serviços sejam completamente paralisados, o Hospital terá que ser fechado pois não é possível o funcionamento sem alimentação...

• Campo 27/04/2016 11h11 Redação

  Justiça aumenta valor da multa em caso de desobediência de decisão que proíbe a realização de eventos que aglomerem equinos

  O Ministério Público Estadual ingressou, na Justiça, com pedido de reconsideração da multa aplicada em caso de descumprimento de decisão...

• Estado 20/04/2016 09h32 Redação

  MPE quer garantia de meia-entrada na 44ª Expo Gurupi e reparação de danos referentes à edição anterior do evento

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Sindicato Rural de Gurupi visando garantir, preventivamente, a correta aplicação do benefício da meia-entrada...

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  Polí­tica 09/03/2016 17h18 Redação

  Ministério Público Eleitoral ingressa com representação contra deputado por propaganda eleitoral extemporânea

  De acordo com o promotor, o deputado estadual instalou, em fevereiro deste ano, pelo menos oito outdoors gigantescos, em locais estratégicos de Gurupi...

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  Estado 04/03/2016 21h54 Redação

  MPE obtém liminar que obriga a prefeitura a desocupar calçadas e ruas de Gurupi

  O Poder Judiciário concedeu liminar que determinou um prazo de 30 dias para que o Município de Gurupi realize a desocupação e desobstrução das ruas ...

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  Estado 26/01/2016 16h37 Redação

  MPE recomenda que Prefeitura de Gurupi tome medidas relativas a pessoas em situação de rua

  Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, a 6ª Promotoria recebeu informações da situação difícil vivida por moradores de rua em Gurupi...

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  Saúde 13/11/2015 08h17 Redação

  Contratos temporários se encerram e faltam médicos no Hospital de Gurupi; MPE entra com ação

  As informações sobre a falta de médicos plantonistas foram prestadas pela Diretoria Administrativa do Hospital Regional na última segunda-feira ...

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  Estado 21/05/2015 07h00 Redação

  MPE quer garantir o direito de meia entrada em Exposição Agropecuária de Gurupi

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, no último dia 19, recomendação ao presidente do Sindicato Rural de Gurupi ...

• Saúde 11/05/2015 17h49 Redação

  MPE recomenda retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Gurupi

  A recomendação foi necessária com base nas informações levantadas pela Promotoria de Justiça com o objetivo de apurar os motivos que levaram o hospital a suspender as cirurgias...

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  Estado 01/05/2015 08h00 Redação

  MPE recomenda instalação de dispositivos de segurança no Hospital Regional de Gurupi

  O Secretário Estadual de Saúde tem um prazo de dez dias, a contar do recebimento do documento, para comprovar o cumprimento da recomendação...

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  Saúde 30/04/2015 10h00 Redação

  MPE recomenda Governo a manter atendimento integral no Hospital Regional de Gurupi

  Até o momento, a Sesau não apresentou nenhum plano de contingência, uma vez que a suspensão dos plantões já foi comunicada pelo Sindicato dos Médicos (Simed)...

• Estado 25/03/2015 16h56 Redação

  Ação do MPE visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi

  Segundo o MPE, os presos cumprem a sentença em suas próprias casas, ou seja, regime aberto domiciliar, sem que haja uma fiscalização efetiva...

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  Polí­tica 25/09/2014 16h28 Redação

  Poluição sonora causada pela propaganda eleitoral em Gurupi é alvo de recomendação

  É lembrada a restrição ao uso de equipamentos de som instalados na forma de torre, em reboques (conhecidos como paredões)...

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  Polí­tica 25/09/2014 11h02 Redação

  Cavaletes com propaganda eleitoral irregular são apreendidos em Gurupi

  Em caso de reincidência, serão cobrados R$ 200,00 de multa por cada cavalete encontrado em desconformidade com a legislação...

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  Economia 21/05/2014 09h20 Redação

  MPE pede suspensão da cobrança do IPTU em Gurupi

  A Lei nº 2.154/2013 promoveu um aumento do IPTU em valores superiores a 40% com relação ao ano passado, índice muito superior à inflação acumulada nos últimos cinco anos...

• Estado 18/11/2013 16h06 Redação

  A pedido do MPE, Juiz determina sinalização da TO-374 em 60 dias; verbas estaduais podem ser bloqueadas

  A liminar, expedida no último dia 13, também alerta que o não cumprimento da decisão pode motivar o bloqueio de verbas estaduais em valor suficiente para a execução do serviço...

• Estado 09/11/2013 10h13 Redação

  MPE aciona Justiça para garantir sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré

  Alegando risco à vida dos condutores e passageiros e omissão do Estado quanto à manutenção da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré, o Ministério Público Estadual ...

• Campo 30/05/2013 19h00 Redação

  Cavalgada abre 41º Exposição Agropecuária de Gurupi

  Peões, amazonas e comunidade em geral já estão no clima da festa agropecuária de Gurupi que inicia nesta sexta-feira, 31, com a tradicional cavalgada a partir das 14h da chácara Linolândia...

• Estado 14/11/2012 18h50 Redação

  MPE requer que prefeitura de Gurupi regularize a realização de exames de saúde

  Na recomendação do MPE, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, foi estabelecido prazo de 15 dias para que o município informe quais as medidas tomadas ...

• Estado 07/06/2012 01h26 Redação

  MPE notifica governo do Estado sobre irregularidades no Hospital Regional de Gurupi

  Conforme o que foi apurado pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, estão em falta cerca de 50 tipos de medicamentos essenciais na farmácia da Unidade ...

• Estado 03/05/2012 19h13 Redação

  Prefeitura e Câmara de Gurupi devem adequar portais da transparência

  O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de despesas e receitas públicas na internet ...

• Estado 13/03/2012 08h28 Redação

  Prefeitura de Gurupi terá 90 dias para recuperar malha asfáltica

  O Juiz também acatou a execução da multa no valor de R$ 334.000,00(Trezentos e Trinta e Quatro mil reais) decorrente do descumprimento do TAC, em desfavor do Prefeito Municipal Alexandre Tadeu Salomão Abdala...

• Saúde 01/03/2012 08h52 Redação

  Após recomendação, HRPG informa que já está adequando escalas dos plantões

  A Sesau esclarece ainda que os diretores do HRPG repassaram ao Ministério Público Estadual todas as informações solicitadas e que a escala de plantão dos médicos será colocada à disposição do órgão...

• Saúde 29/02/2012 17h46 Redação

  Hospital Regional de Gurupi deverá adequar carga horária de médicos plantonistas, recomenda MPE

  Os promotores requisitam ainda que sejam encaminhadas ao MPE cópias das escalas de plantão dos próximos meses a fim de comprovar o cumprimento presencial dos plantões ...