Tag: Marcelo Lima Nunes (108 matérias)

• Estado 07/12/2016 12h15 Redação

  MPE aciona judicialmente a Prefeitura de Gurupi por descumprir normas de acessibilidade e trafegabilidade

  Além de não realizar obras com vistas a possibilitar o direito à locomoção dos pedestres e de pessoas com mobilidade reduzida, o município não cumpre com a obrigação de fiscalizar ...

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  Saúde 11/11/2016 15h26 Redação

  MPE requer a nomeação de diretores técnico e clínico para o Hospital Regional de Gurupi

  O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes destaca que a ausência desses profissionais vêm gerando grave risco à saúde pública...

• Estado 22/10/2016 23h46 Redação

  MPE pede aplicação de multa por descumprimento de decisão e Justiça manda bloquear R$ 560 mil das contas do Estado

  O valor é referente a aplicação de multas por 56 dias de descumprimento de sentença que obriga o Estado a oferecer atendimento integral ginecológico e obstétrico no HRG...

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  Saúde 20/10/2016 16h08 Redação

  Governo do Estado terá que ampliar o número de leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi

  Como alternativa, é apontado que pode ser realizada a compra de leitos privados de UTI, mesmo que de hospital particular não conveniado...

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  Saúde 19/08/2016 17h04 Redação

  Tendo em vista consequências da greve dos médicos, MPE recomenda providências para manutenção de atendimento no HRG

  Segundo o MPE, a recusa de atendimento a pessoa em risco iminente de vida ou em sofrimento intenso pode acarretar na responsabilização criminal, civil, administrativa e ética destes profissionais.

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  Estado 24/06/2016 10h46 Redação

  Justiça determina que município de Cariri amplie rede de iluminação na cidade

  Na ação, o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, relata que o município tem sido omisso...

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  Estado 17/06/2016 16h05 Redação

  Banco descumpre lei do tempo máximo de espera em fila e é acionado pelo MPE

  Segundo a Lei Municipal nº 1.367/2000, o tempo máximo em fila de banco é de 15 minutos em dias normais e 30 minutos na véspera ou após feriados prolongados...

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  Saúde 11/06/2016 18h00 Redação

  Justiça determina manutenção do fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Gurupi

  Segundo promotor de Justiça, caso os serviços sejam completamente paralisados, o Hospital terá que ser fechado pois não é possível o funcionamento sem alimentação...

• Campo 27/04/2016 11h11 Redação

  Justiça aumenta valor da multa em caso de desobediência de decisão que proíbe a realização de eventos que aglomerem equinos

  O Ministério Público Estadual ingressou, na Justiça, com pedido de reconsideração da multa aplicada em caso de descumprimento de decisão...

• Estado 20/04/2016 09h32 Redação

  MPE quer garantia de meia-entrada na 44ª Expo Gurupi e reparação de danos referentes à edição anterior do evento

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Sindicato Rural de Gurupi visando garantir, preventivamente, a correta aplicação do benefício da meia-entrada...

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  Polí­tica 09/03/2016 17h18 Redação

  Ministério Público Eleitoral ingressa com representação contra deputado por propaganda eleitoral extemporânea

  De acordo com o promotor, o deputado estadual instalou, em fevereiro deste ano, pelo menos oito outdoors gigantescos, em locais estratégicos de Gurupi...

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  Estado 04/03/2016 21h54 Redação

  MPE obtém liminar que obriga a prefeitura a desocupar calçadas e ruas de Gurupi

  O Poder Judiciário concedeu liminar que determinou um prazo de 30 dias para que o Município de Gurupi realize a desocupação e desobstrução das ruas ...

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  Estado 26/01/2016 16h37 Redação

  MPE recomenda que Prefeitura de Gurupi tome medidas relativas a pessoas em situação de rua

  Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, a 6ª Promotoria recebeu informações da situação difícil vivida por moradores de rua em Gurupi...

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  Saúde 13/11/2015 08h17 Redação

  Contratos temporários se encerram e faltam médicos no Hospital de Gurupi; MPE entra com ação

  As informações sobre a falta de médicos plantonistas foram prestadas pela Diretoria Administrativa do Hospital Regional na última segunda-feira ...

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  Estado 21/05/2015 07h00 Redação

  MPE quer garantir o direito de meia entrada em Exposição Agropecuária de Gurupi

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, no último dia 19, recomendação ao presidente do Sindicato Rural de Gurupi ...

• Saúde 11/05/2015 17h49 Redação

  MPE recomenda retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Gurupi

  A recomendação foi necessária com base nas informações levantadas pela Promotoria de Justiça com o objetivo de apurar os motivos que levaram o hospital a suspender as cirurgias...

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  Estado 01/05/2015 08h00 Redação

  MPE recomenda instalação de dispositivos de segurança no Hospital Regional de Gurupi

  O Secretário Estadual de Saúde tem um prazo de dez dias, a contar do recebimento do documento, para comprovar o cumprimento da recomendação...

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  Saúde 30/04/2015 10h00 Redação

  MPE recomenda Governo a manter atendimento integral no Hospital Regional de Gurupi

  Até o momento, a Sesau não apresentou nenhum plano de contingência, uma vez que a suspensão dos plantões já foi comunicada pelo Sindicato dos Médicos (Simed)...

• Estado 25/03/2015 16h56 Redação

  Ação do MPE visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi

  Segundo o MPE, os presos cumprem a sentença em suas próprias casas, ou seja, regime aberto domiciliar, sem que haja uma fiscalização efetiva...

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  Polí­tica 25/09/2014 16h28 Redação

  Poluição sonora causada pela propaganda eleitoral em Gurupi é alvo de recomendação

  É lembrada a restrição ao uso de equipamentos de som instalados na forma de torre, em reboques (conhecidos como paredões)...

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  Polí­tica 25/09/2014 11h02 Redação

  Cavaletes com propaganda eleitoral irregular são apreendidos em Gurupi

  Em caso de reincidência, serão cobrados R$ 200,00 de multa por cada cavalete encontrado em desconformidade com a legislação...

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  Economia 21/05/2014 09h20 Redação

  MPE pede suspensão da cobrança do IPTU em Gurupi

  A Lei nº 2.154/2013 promoveu um aumento do IPTU em valores superiores a 40% com relação ao ano passado, índice muito superior à inflação acumulada nos últimos cinco anos...

• Estado 18/11/2013 16h06 Redação

  A pedido do MPE, Juiz determina sinalização da TO-374 em 60 dias; verbas estaduais podem ser bloqueadas

  A liminar, expedida no último dia 13, também alerta que o não cumprimento da decisão pode motivar o bloqueio de verbas estaduais em valor suficiente para a execução do serviço...

• Estado 09/11/2013 10h13 Redação

  MPE aciona Justiça para garantir sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré

  Alegando risco à vida dos condutores e passageiros e omissão do Estado quanto à manutenção da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré, o Ministério Público Estadual ...

• Campo 30/05/2013 19h00 Redação

  Cavalgada abre 41º Exposição Agropecuária de Gurupi

  Peões, amazonas e comunidade em geral já estão no clima da festa agropecuária de Gurupi que inicia nesta sexta-feira, 31, com a tradicional cavalgada a partir das 14h da chácara Linolândia...

• Estado 14/11/2012 18h50 Redação

  MPE requer que prefeitura de Gurupi regularize a realização de exames de saúde

  Na recomendação do MPE, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, foi estabelecido prazo de 15 dias para que o município informe quais as medidas tomadas ...

• Estado 07/06/2012 01h26 Redação

  MPE notifica governo do Estado sobre irregularidades no Hospital Regional de Gurupi

  Conforme o que foi apurado pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, estão em falta cerca de 50 tipos de medicamentos essenciais na farmácia da Unidade ...

• Estado 03/05/2012 19h13 Redação

  Prefeitura e Câmara de Gurupi devem adequar portais da transparência

  O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de despesas e receitas públicas na internet ...

• Estado 13/03/2012 08h28 Redação

  Prefeitura de Gurupi terá 90 dias para recuperar malha asfáltica

  O Juiz também acatou a execução da multa no valor de R$ 334.000,00(Trezentos e Trinta e Quatro mil reais) decorrente do descumprimento do TAC, em desfavor do Prefeito Municipal Alexandre Tadeu Salomão Abdala...

• Saúde 01/03/2012 08h52 Redação

  Após recomendação, HRPG informa que já está adequando escalas dos plantões

  A Sesau esclarece ainda que os diretores do HRPG repassaram ao Ministério Público Estadual todas as informações solicitadas e que a escala de plantão dos médicos será colocada à disposição do órgão...