Tag: Mateus Ribeiro dos Reis (30 matérias)

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  Meio Ambiente 02/07/2023 21h14 João Pedrini/MPTO

  Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal

  Antes das fiscalizações, técnicos do Ibama e do Caoma analisam dados obtidos por meio de imagens de satélite...

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  Educação 15/12/2021 22h51 Redação

  Péssimas condições estruturais de escola municipal de Peixe são alvo de investigação

  O promotor de Justiça, Mateus Ribeiro dos Reis, estipulou o prazo de 10 dias para que...

• Meio Jurídico 02/12/2021 11h31 Redação

  Mais de 80% de processos sobre conflitos ambientais foram solucionados durante mutirão de conciliação

  O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...

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  Saúde 29/06/2021 17h20 Redação

  Equipe do MPTO se desloca a cidade de Peixe para vistoriar informações sobre vacinas da Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional...

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  Meio Jurídico 22/09/2020 11h57 Flávio Herculano/AI MPE-TO

  MPTO obtém condenação de ex-prefeita de Peixe por irregularidades na contratação de serviços

  Na ação civil pública, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis comprovou que a então prefeita locou...

• Polí­tica 15/09/2020 17h19 Redação

  Ex-vice-prefeito de Peixe descumpre restrições da Justiça e tem pena regredida para regime fechado

  A Justiça Estadual determinou nessa segunda-feira, 14, a regressão para o regime fechado da pena privativa de...

• Polí­cia 26/06/2020 17h08 Redação

  Busca e apreensão é realizada na casa do ex-prefeito de São Valério a pedido do Ministério Público

  A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu mandado de busca e apreensão em desfavor de...

• Polí­tica 13/04/2020 14h10 Redação

  MPTO requer que vereador de São Valério condenado pela Justiça seja impedido de continuar exercendo mandato

  A sentença condenatória contra o vereador está transitada em julgado, ou seja, não é mais passível de...

• Meio Jurídico 07/04/2020 12h28 Redação

  MPTO manifesta-se contrário à antecipação da progressão de pena de estuprador preso na Cadeia Pública de Peixe

  O homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado, por sucessivos estupros contra criança...

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  Estado 10/03/2020 11h17 Redação

  MPTO recomenda que prefeitura de Peixe regularize transporte escolar no município

• Estado 06/11/2019 13h21 Redação

  Promotoria de Justiça de Alvorada encaminha pedido de investigação contra secretários do Estado

  A Promotoria de Justiça de Alvorada encaminhou para a Comarca de Palmas, notícia de suposta prática de...

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  Estado 07/10/2019 18h51 Redação

  Servidor que recebeu salários sem trabalhar perde o cargo e terá que ressarcir os valores; secretária também é condenada

  Pesou contra o servidor a acusação de prática de improbidade administrativa, referente ao enriquecimento ilícito obtido...

• Estado 18/12/2018 14h38 Redação

  MPE investiga irregularidades na contratação de servidores pelos municípios de Peixe e Jaú do Tocantins

  O procedimento vai investigar a ocorrência de irregularidades na contratação de pessoal para cargos em comissão e ...

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  Estado 15/08/2018 11h02 Redação

  Antiga gestão deixa dívida de meio milhão em salários atrasados e Ministério Público cobra Município de Peixe na Justiça

  A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada na última sexta-feira, 10, após diversas...

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  Polí­cia 05/04/2017 15h35 Redação

  Traficantes são presos em ação conjunta do MPE com as polícias Militar e Civil no município de Peixe

  Os criminosos fazem parte de um grupo de traficantes que já possui sentenças condenatórias em um processo iniciado em 2010...

• Estado 09/08/2016 15h00 Redação

  Liminar determina regularização do transporte escolar em São Valério em 48 horas

  A zona rural onde residem os estudantes está está situada no território do município de Peixe. Porém, o centro urbano está distante cerca de 80 km daquela comunidade...

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  Educação 05/08/2016 09h10 Redação

  Ação do MPE busca restabelecer transporte escolar no município de São Valério

  O MPE requer que o Poder Judiciário determine o fornecimento imediato de transporte escolar integral, gratuito e contínuo a todos alunos...

• Estado 07/07/2016 10h31 Redação

  Justiça defere pedido do MPE e proíbe cavalgadas em municípios da Comarca de Peixe

  Na decisão, a Juíza ressalta que os municípios só poderão realizar eventos onde haja aglomeração, movimentação ou transporte de equídeos mediante certificação de zona livre do momo...

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  Estado 29/06/2016 08h16 Redação

  Após orientações não atendidas, MPE requer liminar a fim de suspender a realização de cavalgadas em municípios do Tocantins

  O MPE, autor da ação, sustenta os pedidos com base no risco de proliferação do Mormo, uma doença infectocontagiosa grave que pode contaminar o ser humano...

• Estado 01/05/2013 08h10 Redação

  MPE entra com ações por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Peixe

  Segundo aponta a Promotoria, nas provas levantadas, verificou-se que a Prefeita contrariou a Lei...

• Estado 27/02/2013 14h31 Redação

  MPE denuncia criminalmente ex-prefeito de São Valério por desvio de recursos do Cheque Moradia

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Valério da Natividade, Davi Rodrigues de Abreu ...

• Polí­tica 30/01/2013 17h24 Redação

  Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Peixe responderá por improbidade administrativa

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação de Improbidade Administrativa contra o então presidente da Câmara de Vereadores do município de Peixe no ano de 2009 ...

• Estado 07/06/2012 01h23 Redação

  Protocoladas cinco ações de improbidade contra prefeita de Peixe

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, protocolou cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Peixe, Neila Pereira dos Santos ...

• Estado 09/05/2012 11h11 Redação

  MPE quer condenação de ex-prefeita de Jaú que contratou servidor fantasma

  Segundo consta na Ação, assinada pelo promotor de justiça Mateus Ribeiro dos Reis, o servidor esteve lotado na prefeitura de Jaú do Tocantins nos anos de 2002, 2003 e 2004, onde recebia normalmente seus proventos como Fiscal do Meio Ambiente, mas não prestava os serviços pagos pelo Município...

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  Estado 09/05/2011 20h03 Redação

  A pedido do MPE, Vigilância Sanitária interdita restaurantes em Peixe

  Segundo a chefe da Vigilância Sanitária Municipal, Protides Teixeira Fontoura, além de os restaurantes não terem cumprido as normas contidas nas notificações expedidas no final de março, foram encontradas carnes impróprias para o consumo humano nos locais vistoriados ...

• Estado 23/03/2011 11h35 Redação

  MPE oferece denúncia e pede afastamento do Prefeito de São Valério

  De acordo com a denúncia, protocolada nesta terça-feira, 22, o gestor praticou crime contra o erário para fins particulares ao custear gastos com campanha eleitoral de aliados políticos que concorriam às eleições de 2010 praticando inclusive, desvio doloso de bens e rendas públicas municipais em proveito próprio e de terceiros ...

• Estado 20/10/2010 09h53 Redação

  Proposta que prevê candidatura de promotor de Justiça deve ser votada em novembro

  Presente à sessão, o presidente da ATMP, Edson Azambuja, pediu a palavra e, no plenário, mais uma vez defendeu a importância da matéria e a necessidade da aprovação da proposta o mais rápido, uma vez que esta já está em tramitação na casa há cerca de um ano ...

• Polí­tica 15/09/2010 19h50 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e afasta prefeito de São Valério

  A decisão aconteceu no início da tarde desta quarta – feira, 15. O vice prefeito da cidade seria notificado para assumir as funções o mais rápido possível...

• Estado 15/09/2010 11h18 Redação

  MPE pede afastamento do Prefeito de São Valério por improbidade administrativa

  Após Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Peixe contra o prefeito, a Justiça determinou liminarmente a estruturação do órgão em até dez dias, imputando ao gestor municipal multa diária de R$ 3.000,00 em caso de descumprimento...

• Estado 01/09/2010 18h30 Redação

  MPE move Ação Civil Pública para reforma na Cadeia Pública de Peixe

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira ,1°, Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins para garantir reforma das instalações da Unidade Prisional de Peixe, cidade a 302 km de Palmas...