Tag: Municípios (143 matérias)

• Geral 19/10/2009 09h58 Redação

  Municípios recebem nova complementação do FPM nesta segunda-feira

  De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios – 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 – 93,8% - vão receber regularmente. A complementação chega a R$ 910.284.916 milhões ...

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  Geral 30/09/2009 17h09 Redação

  Congresso Nacional aprova crédito de R$ 1 bilhão para Municípios

  No Tocantins a cidade que terá maior apoio financeiro será a capital Palmas que receberá um total de R$ 12.277.285 referente a reposição de julho e agosto. Na sequência vem Araguaina com R$ 325.731, e Gurupi com R$ 249.089 ...

• Geral 21/09/2009 21h47 Redação

  Governo pede ao Congresso liberação de mais R$ 1 bi para os Municípios

  Antes mesmo de ser iniciada, a mobilização de prefeitos e entes municipais convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, já alcança os primeiros resultados ...

• Meio Ambiente 20/08/2009 13h07 Redação

  CNM aponta incidências ambientais nos Municípios

  Em primeiro lugar no ranking, as queimadas foram registradas, principalmente, no Maranhão, Tocantins, Rondônia, Roraima e Pará. Em 88% dos Municípios maranhenses, por exemplo, foram registrados focos de incêndio. No Tocantins e em Rondônia, 82,7% e 80,77%, respectivamente ... 

• Geral 07/08/2009 19h29 Redação

  Publicada portaria que permite aos Municípios aderir ao parcelamento junto ao INSS

  A portaria dispõe sobre a regulamentação do parcelamento – Lei 11.960/2009 – de débitos dos Municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...

• Estado 24/07/2009 15h06 Redação

  17 municípios recém salva-vidas neste final de semana

  Em média, sessenta Bombeiros são empregados por final de semana, partindo das unidades de Palmas, Araguaina e Gurupi, nas 20 praias atendidas em todo o Estado ...

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  Polí­tica 16/07/2009 19h15 Redação

  Nilmar defende trabalho conjunto com municípios para resolver problema da crise

  Durante seu discurso, Nilmar falou aos prefeitos que tem feito um trabalho integrado com a CNM e a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) na votação de projetos na Câmara dos Deputados ...

• Geral 02/07/2009 13h14 Redação

  Mais de 2,5 mil gestores já realizaram inscrição para a XII Marcha em Defesa dos Municípios

  Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a XII Marcha acontece no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. Além dos gestores municipais, o evento conta com a participação de senadores, deputados, governadores estaduais, ministros e o Presidente da República ...

• Geral 18/05/2009 14h34 Redação

  Governo federal edita MP de complementação ao FPM

  O texto da MP 462 garante que o valor correspondente à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano será repassado aos Municípios em parcela única até o dia 25 de maio ...

• Geral 08/05/2009 16h43 Redação

  FPM de maio não alcança a previsão da Receita Federal

   Na previsão do segundo trimestre da Receita foi estimado que o mês de maio seria 31% maior que abril, mas ficou 7,2% menor do que a estimativa ...

• Geral 05/05/2009 16h27 Redação

  Mais de 500 prefeitos retornam a Brasília nesta quarta-feira

  Durante à tarde, os prefeitos irão se reunir com os coordenadores de bancadas e os deputados e senadores de seus estados. A decisão por estas reuniões foi tomada, em conjunto, na mobilização do dia 7 de abril, que contou também contou com a participação de 600 gestores ...

• Estado 24/04/2009 16h44 Redação

  Raul Filho participa do encontro dos municípios da região Centro-Norte

  A primeira edição do Encontro de Prefeitos foi no município de Pedro Afonso, em 14 de abril. A expectativa é que neste sábado, participem 15 prefeitos e a pauta inclui, entre outros assuntos, o deslocamento da ponte de Tocantínia para Lajeado e o desenvolvimento dos municípios da margem direita do rio Tocantins ...

• Geral 07/04/2009 08h01 Redação

  Crise financeira retira R$ 8,1 bilhões do FPM em 2009

  Os prejuízos às finanças municipais não se restringem apenas à redução do FPM. O ICMS, que somado ao FPM constitui 38% das receitas correntes municipais, caiu, em termos reais, 4,7% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado ...

• Economia 31/03/2009 11h15 Redação

  Desonerações tributárias do governo federal retiram R$ 2,1 bilhões do FPM

  O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda aponta que, dos R$ 8,9 bilhões que deixam de ser arrecadados, apenas R$ 4,2 bilhões são perdas efetivas do governo federal. Os R$ 4,7 bilhões restantes são perdidos por estados e municípios entre repasses do FPM ...

• Geral 23/03/2009 16h23 Redação

  Palmas sedia reunião da Frente Vocacional dos Municípios da Região Norte

  O evento terá como palestrantes, o doutor em Ciências Políticas pela USP, Professor Humberto Dantas e o secretário Extraordinário do Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Tocantins, Igor Avelino ...

• Estado 06/02/2009 18h31 Redação

  Municípios gastarão mais de R$ 373 milhões com novo salário mínimo

  Para os prefeitos, será um desafio. Além de serem obrigados a cumprir a lei que garante aos trabalhadores o direito de receber o salário mínimo determinado pelo governo. Eles também não podem gastar mais do que 60% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. Esta última obrigação cumpre o que determina  Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ...

• Economia 29/01/2009 20h15 Redação

  Repasses ao FPM em janeiro caem 1%

  Presidente da CNM lembrou que o ICMS, que é a maior transferência de recursos para os municípios, provavelmente também sofrerá uma desaceleração com a atual crise, o mesmo que deve ocorrer com o ISS ...

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  Geral 29/01/2009 20h04 Redação

  João Ribeiro recebe prefeitos para discutir situação dos municípios

  O senador conversou ainda com os vereadores Lúcio Campelo (PR) e José Damaso (PDT) sobre os trabalhos da Câmara Municipal de Palmas, numa visita de cortesia rápida que os dois parlamentares fizeram ao seu escritório ...

• Geral 22/01/2009 17h12 Redação

  Atraso no Censo Escolar 2008 prejudica repasse para os municípios

  O atraso pode causar um novo ajuste do Fundeb este ano, impactando negativamente as finanças municipais, como aconteceu em 2008 ...

• Estado 19/01/2009 16h44 Redação

  Mais duas cidades tocantinenses recebem mamógrafos

  O Hospital Regional da cidade de Dianópolis já iniciou suas atividades com o aparelho há cerca de uma semana, e irá beneficiar mulheres daquela cidade e das regiões próximas, que precisam realizar exames para prevenção e combate ao câncer de mama ...

• Estado 15/01/2009 11h19 Redação

  Projovem Trabalhador chegará a 72 municípios

  Por um período de seis meses, o jovem cadastrado receberá uma bolsa auxílio, no valor de R0, enquanto participa de atividades de qualificação profissional. A oportunidade é para aqueles tocantinenses de baixa renda e escolaridade, sem acesso a cursos de formação técnica, de média duração ...

• Polí­tica 03/01/2009 19h28 Redação

  prefeitura de Porto Nacional amplia Licença Maternidade para 180 dias

  O benefício estende-se para servidoras municipais que adotarem crianças, iniciando o prazo da licença a partir da protocolização do requerimento no setor competente ...

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  Polí­tica 21/11/2008 17h16 Redação

  TCE-TO reúne Prefeitos, vereadores e representantes de mais de 110 cidades

  Com o auditório lotado, o evento contou com presença de oito palestrantes abordando os mais diversos temas da administração pública com o intuito de informar aos prefeitos os principais pontos de uma boa gestão ...

• Polí­tica 11/11/2008 17h30 Redação

  Deputado José Geraldo visita municípios e faz articulações no interior do Estado

  A agenda teve início em Nazaré do Tocantins, onde o parlamentar participou de um encontro com o prefeito eleito Clayton Paulo (PTB) e seus correligionários. Outra cidade visitada pelo deputado trabalhista foi Itaporã, onde se encontrou com lideranças petebistas e almoçou com a prefeita do município ...

• Polí­tica 28/10/2008 17h30 Redação

  CNM divulga perfil dos prefeitos eleitos nos municípios

  Para a próxima legislatura 40,77% dos prefeitos estarão à frente de suas cidades pela 2º vez, indicando que suas primeiras administrações foram aceitas pelas suas comunidades. O total de prefeitos em primeiro mandato na legislatura seguinte será de 3.292 ...

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  Polí­tica 24/10/2008 17h28 Redação

  Confederação Nacional dos Municípios realiza encontro em Palmas

  Até esta sexta-feira o evento já possui 190 inscritos, entre prefeitos e vice-prefeitos. Entre as autoridades confirmadas para o evento estão Presidente CNM, Paulo Ziulkoski; o Presidente ATM, José George Wached Neto; Presidente da UVT, Evandro Gomes; Governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda e o prefeito em exercício de Palmas Derval Batista de Paiva ...

• Estado 07/05/2008 21h33 Redação

  Remessas do LRF-Net continuam até agosto

  A primeira remessa do LRF-Net ocorreu no período de 24 de março a 9 de abril, com o envio dos dados referentes ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2008 ...

• Geral 14/02/2008 21h10 redação

  Tribunal de Contas altera forma de prestação de contas públicas

  Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Estado têm até este mês para adaptar seus sistemas contábeis às novas regras de prestação de contas ...

• Estado 09/01/2008 16h15 Redação

  Tocantins recebe recursos para implantação de bibliotecas em municípios

  A parceria entre governo federal e o governo do Tocantins, através da Fundação Cultural, garantiu recursos para a implantação, reestruturação e modernização das bibliotecas públicas municipais no estado ...

• Palmas 07/12/2007 15h18 Redação

  Prefeitura de Palmas reforma Feira da 304 Sul