Tag: Municípios (143 matérias)

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  Estado 05/08/2015 09h56 Redação

  Municípios do Tocantins já perderam mais de R$ 1 mi por desonerações de impostos, aponta estudo

  No Tocantins, nesse período, segundo o estudo o impacto das desonerações de IPI e IR foi de R$ 1.745.448.925 milhões...

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  Estado 14/07/2015 15h37 Redação

  Mais da metade dos microempresários estão inadimplentes com pagamentos de tributos; situação preocupa municípios

  O município com o menor índice é Santa Rosa do Tocantins com apenas 6% de inadimplência registrada...

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  Estado 10/07/2015 09h30 Redação

  Governo Federal repassa parcela do FPM para municípios do Tocantins com corte de R$ 12 milhões

  Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões...

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  Estado 29/06/2015 07h30 Maria José Cotrim

  Municípios do Tocantins terão cofres reforçados com FPM maior para desafogar contas; Folha e serviços são os maiores gargalos

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%...

• Estado 13/11/2013 12h40 Redação

  Inscrições para o Selo Unicef Município Aprovado foram prorrogadas

  Cerca de 70 municípios já se inscreveram para a 2ª edição do Selo Unicef Município Aprovado. Apesar do número expressivo de prefeitos engajados, as inscrições foram prorrogadas até o dia 20 de novembro...

• Estado 25/01/2011 18h20 Redação

  Presidente da CNM divulga pesquisa sobre bilhões que os municípios tem a receber

  O governo federal transferiu para 2011 um estoque de R$ 128 bilhões em despesas pendentes de realização e pagamentos, os chamados restos a pagar. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios (muitas das quais por emenda parlamentar), mas não efetivadas até o momento ...

• Polí­tica 21/12/2010 11h51 Redação

  Começa a mobilização nacional a favor da distribuição dos Royalties

  De Norte a Sul do País, os municípios atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e estão promovendo atividades para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros ...

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  Estado 01/12/2010 11h41 Redação

  1º de dezembro é último prazo para envio de relatório da LRF

  O primeiro dia de dezembro é o último prazo para os gestores públicos municipais enviarem ao Tribunal de Contas do Estado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária. A remessa, referente ao 5º bimestre de 2010, reúne informações sobre dados contábeis de prefeituras, câmaras e outras entidades da administração municipal direta e indireta ...

• Polí­tica 23/11/2010 22h45 Redação

  Termina nesta quarta, prazo para pedir revisão do Censo 2010

  Para orientar melhor as prefeituras interessadas em contestar a contagem populacional de seu Município, a CNM elaborou um modelo de recurso ...

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  Geral 26/10/2010 15h57 Redação

  CNM promove Assembleia Geral extraodinária no dia 9 de novembro

  Em pauta, assuntos de interesse do municipalismo como o novo portal CidadeCompras, a construção da nova sede e discussões sobre a linha de atuação da CNM em 2011...

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  Estado 19/10/2010 16h41 Redação

  FPM será creditado nesta quarta, valor é 20% menor que período de 2009

  O valor a ser repassado com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb), soma R$ 367.775.127. Em valores brutos, sem descontar a retenção do Fundeb, o repasse aos Municípios seria de R$ 459.718.909 ...

• Geral 07/06/2010 19h33 Redação

  Funasa discute Plano Municipal de Saneamento Básico com gestores municipais

  A Coordenação Regional da Funasa no Tocantins (Core/TO) realiza nesta terça-feira, 8, na sua sede, em Palmas, a partir de 8h30, a primeira reunião específica, por município, para readequação dos Planos de Trabalho nos processos de convênio que visam o financiamento para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico ...

• Geral 07/06/2010 19h25 Redação

  Defensoria Pública assina Termo de Cooperação para regularização fundiária em 41 municípios

  De acordo com informações da Superintendência de Patrimônio da União do Tocantins, 41 municípios, a maioria do extremo norte do Tocantins, ainda estão com situação territorial urbana irregular por estarem sob domínio da União, o que impossibilita a titulação dos imóveis existentes nestas localidades ...

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  Geral 28/05/2010 15h00 Redação

  Em solenidade, municípios tocantinenses recebem prêmio por estímulo à políticas de assitência social

  Aconteceu na noite da última quinta-feira, 27, solenidade de premiação do Selo Suas - Sistema ùnico de Assistência Social ...

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  Geral 20/05/2010 08h41 Redação

  Prefeitos tocantinenses reúnem-se com a bancada federal e exigem votação de projetos

  Os prefeitos de 41 municípios do Estado que participam da XIII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília reuniram-se na Câmara dos Deputados, com parlamentares da bancada federal para solicitar apoio aos projetos que estão tramitando no Congresso ...

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  Polí­tica 18/05/2010 19h42 Redação

  Prefeitos que participam da XIII Marcha visitam Quintanilha

  Entre os prefeitos que estiveram no Senado estavam Gilmar Cavalcante, de Barra do Ouro, José Fontoura, de Figueirópolis, o vice-prefeito da cidade, Lélio Roberto Moreno, além da vereadora de Figueirópolis, Maria Aparecida Cabral Moreno ...

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  Geral 18/05/2010 12h00 Redação

  Mais de 50 prefeitos do Tocantins participam da marcha à Brasília

  A exemplo das outras marchas, a maioria dos prefeitos que estarão em Brasília nestes dias 18 e 19 de maio, são representantes de pequenos municípios ...

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  Estado 05/05/2010 19h32 Redação

  Sete municípios tocantinenses são premiados por qualidade administrativa

  O comitê técnico considerou alguns fatores na seleção, tais como: empreendedorismo do prefeito, redução de desperdício, combate à burocracia, cumprimento de metas da Saúde e Educação, responsabilidade fiscal ...

• Geral 30/03/2010 20h29 Redação

  Projeto propõe aumento da indenização para Municípios com áreas alagadas por reservatórios

  O aumento da indenização destinada aos Municípios que têm áreas alagadas por reservatórios de usinas hidrelétricas foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta terça-feira, 30 de março ...

• Geral 23/03/2010 16h37 Redação

  Municípios entregam prestações de contas ao TCE

  Dos órgãos municipais de administração direta e indireta, 5% ainda não enviaram as contas e outros 5% estão pendentes, ou seja, precisam apresentar alguma assinatura digital ...

• Geral 02/02/2010 16h59 Gilson Cavalcante

  Curso de capacitação é oferecido a servidores dos municípios

  O Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social está oferecendo curso de capacitação para os servidores dos municípios com menos de 300 mil habitantes. Com o nome de Gestão Integral do Desenvolvimento Econômico Territorial, o curso está com inscrições estão abertas até sexta-feira ...

• Geral 15/01/2010 19h10 Redação

  Aumenta repasse da Cide do último trimestre de 2009 para os Municípios

  Os Municípios receberam um aumento de 13% da Contribuição Para Intervenção do Domínio Econômico (Cide). No dia 13 de janeiro, foi depositado nas contas municipais um montante de R$ 113,2 milhões da cobrança sobre combustíveis e lubrificantes ...

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  Estado 13/01/2010 10h16 Redação

  136 municípios do Tocantins são selecionados para o Programa Minha Casa, Minha Vida

  Em todo o Estado, serão construídas 4.220 unidades habitacionais com investimento de R$ 67,5 milhões do Governo Federal e parceria com as prefeituras na doação dos lotes ...

• Geral 07/01/2010 15h01 Redação

  Primeiro repasse do FPM em janeiro é menor em relação ao mesmo período de 2009

  De acordo com a CNM, caso a sazonalidade dos repasses se repita como nos outros anos, até março o FPM deve apresentar reduções. A previsão do montante do FPM para todo o mês de janeiro deve ser divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) na sexta-feira ...

• Geral 10/12/2009 17h09 Redação

  Municípios recebem parcela do 1% adicional do FPM

  O repasse equivalente a R$ 2,10 bilhões é uma das maiores conquistas municipalistas dos últimos anos, resultado do apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ...

• Geral 07/12/2009 16h55 Redação

  Prefeitos retornam a Brasília para discutir problemas dos Municípios em Saúde

  Prefeitos e demais gestores municipais de todo o País retornam à capital federal na quarta-feira, 9 de dezembro, para participar da mobilização pela aprovação do PLP 306/2008. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro no Senado Federal tem o tema Saúde ...

• Geral 02/12/2009 11h19 Redação

  Municípios serão obrigados a criar conselhos de política habitacional

  Somente terão acesso a recursos federais destinados a programas habitacionais de interesse social, como uma construção de casas populares, os municípios que instalarem conselhos de política urbana e de habitação ...

• Geral 27/11/2009 11h34 Redação

  Desoneração do IPI representa impacto de R$ 518 mi no FPM

  As desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) afetarão diretamente a receita dos Municípios, indica levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O anúncio feito pelo governo na última quarta-feira ...

• Polí­tica 26/10/2009 23h09 Redação

  Adesão ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios chegou a 68 %

  As manifestações do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, promovido na última sexta-feira, 23 de outubro...

• Geral 23/10/2009 11h06 Redação

  Milhares de prefeitos promovem Dia Nacional em Defesa dos Municípios

  No Tocantins, a mobilização é organizada pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Todos os 139 municípios tocantinenses participam da mobilização que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre os problemas ocasionados pela queda das receitas neste ano ...