Tag: Nudeca (27 matérias)

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  Economia 15/07/2024 16h13 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins orienta sobre contratos envolvendo veículos usados

  Para quem pretende comprar um automotivo usado, a primeira orientação do Núcleo Defensorial é clara: consultar, junto ao...

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  Cotidiano 12/07/2024 10h08 Redação

  Defensoria Pública lembra que abandono afetivo pode acontecer mesmo com a presença dos pais

  O Nudeca lembra que o abandono afetivo traz consequências emocionais sérias, que podem trazer prejuízos irreparáveis e...

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  Estado 11/07/2024 09h58 Redação

  Nudeca orienta pais e cuidadores sobre regras para viagem de crianças e adolescentes

  Nenhuma criança ou adolescente, com idade inferior a 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside, caso...

• Cotidiano 17/05/2024 13h04 Redação

  Nudeca faz alertas sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

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  Meio Jurídico 16/01/2024 17h41 Redação

  Alienação parental: Defensoria Pública explica prática danosa a crianças e adolescentes

  Segundo o Nudeca, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do...

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  Estado 31/08/2023 17h55 Redação

  Projeto da Defensoria Pública é concluído com a qualificação de 699 conselheiros tutelares no Tocantins

  Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...

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  Polí­tica 04/10/2022 10h01 Redação

  Defensoria do Tocantins requer aprovação de PL que obriga condomínios a comunicarem casos de violência doméstica

  Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...

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  Estado 03/10/2022 15h05 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins promove no sábado ação “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança!”

  Além de crianças acolhidas no Lar Batista, que apoia o projeto, a atividade, que conta com a parceria das...

• Educação 21/09/2022 10h29 Redação

  Nudeca defende inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais

  É lei: está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é dever do Estado assegurar...

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  Meio Jurídico 27/07/2022 15h07 Redação

  Mãe de criança autista busca a DPE-TO para garantir atendimento adequado à filha

  Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...

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  Geral 25/04/2022 15h02 Redação

  Defensoria Pública alerta que alienação parental configura uma das formas de violência psicológica

  Pessoas com perfil de assistidos da Defensoria Pública que precisem de orientação sobre este ou outro assunto, podem...

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  Estado 14/02/2022 09h36 Redação

  Termo de Consentimento para vacinação de crianças só deve ser exigido se pais não estiverem presentes, reforça a Defensoria

  No momento da vacinação das crianças de 5 a 11 anos, é necessário apenas apresentar um documento de...

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  Saúde 08/02/2022 10h01 Redação

  18% dos partos foram em adolescentes em 2021 no Tocantins; 254 delas com menos de 14 anos de idade

  Para a Defensoria Pública do Tocantins estes dados trazem à tona a importância do aprimoramento das...

• Estado 01/10/2020 14h41 Redação

  Campanha da DPE arrecadará fundos para comemorar Dia das Crianças em casas de acolhimento

  Em razão do dia que se celebra o Dia das Crianças, o Núcleo de Promoção e Defesa dos...

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  Estado 20/08/2020 10h21 Redação

  Núcleo ressalta que qualquer pessoa pode denunciar e ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência

  Qualquer pessoa que tenha informações sobre situações de violência...

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  Meio Jurídico 04/08/2020 09h54 Redação

  Membros e servidores da DPE em Araguatins, Dianópolis, Paraíso e Taguatinga fortalecem campanha contra violência

  Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de...

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  Estado 06/09/2019 17h50 Redação

  Eleição unificada para conselheiros tutelares no Tocantins acontece no dia 6 de outubro

  Conforme previsto pela Lei 12.696/2012, estas eleições acontecem em data unificada em todo o ...

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  Estado 19/12/2018 15h09 Redação

  Servidores do Case são afastados após denúncias feitas da Defensoria sobre agressões

  O afastamento dos servidores foi por meio de Portaria nº 875/2018, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), que ...

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  Estado 18/12/2018 13h34 Redação

  Entidades de defesa dos direitos da criança e de direitos humanos repudiam violência denunciada por internos

  Na Nota sobre a violência contra os internos, registrada no último dia 9, as entidades também destacam que ...

• Palmas 31/07/2018 10h13 Adenauer Cunha

  Mais de 3 mil crianças aguardam por vagas em creches municipais na Capital; prefeitura diz que está construindo CMEIS para suprir a demanda

  Segundo a prefeitura 7 novos CMEIS deverão ser entregues até o ano que vem...

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  Geral 18/10/2017 11h40 Redação

  Projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança” busca apoiadores

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza o projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança”...

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  Estado 23/05/2017 17h05 Redação

  Em reunião com conselheiros tutelares, Defensoria Pública alerta sobre os perigos da adoção à brasileira

  O objetivo foi o de alertar os conselheiros sobre os perigos da adoção ilícita e contou com a participação de cerca de 20 representantes de ...

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  Educação 06/09/2016 15h39 Redação

  Defensoria recebe abaixo-assinado de pais que reclamam do excessivo calor em escola pública de Palmas

  Segundo a Defensoria, as salas não possuem ar-condicionado, apenas alguns ventiladores que, conforme os estudantes, não sana as elevadas temperaturas no local...

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  Estado 03/09/2016 10h49 Redação

  Após intervenção da Defensoria Pública do Tocantins, piscina e reforma de bloco são entregues no Case

  Foi entregue nova pintura no Bloco C, manutenção dos banheiros do bloco, da sala de monitoramento, ampliação de alguns cômodos, reparos nas instalações elétricas e hidráulicas...

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  Estado 16/06/2016 14h55 Redação

  Nudeca pede execução de multa ao Estado pelo não cumprimento de reforma do Case de Palmas

  A multa diária estabelecida no Termo é de R$ 1.000 até o limite de R$ 100 mil, com a consequente penhora on-line nas contas do Estado do Tocantins...

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  Estado 23/07/2015 16h46 Redação

  Núcleo de Promoção e Defesa dos Direiros solicita que socioeducadores usem identificação nas Unidades

  O Nudeca da DPE solicitou à Sedps que seja providenciada a identificação imediata dos socioeducadores que atuam nas Unidades Socioeducativas do Estado do Tocantins...

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  Estado 29/06/2015 16h34 Redação

  Processos de 80 adolescentes em medida socioeducativa são analisados pela Defensoria

  São 42 adolescentes no Case - Centro de Atendimento Socioeducativo, 32 no Ceip - Centro de Internação Provisória e seis na Semiliberdade, totalizando 80 processos analisados...