Tag: Océlio Nobre da Silva (30 matérias)

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  Meio Jurídico 30/08/2023 09h32 Redação

  Justiça concede parte de imóvel à mulher vítima de violência doméstica depois de 20 anos do fim do relacionamento

  Na decisão, o magistrado Océlio Nobre da Silva reconheceu a união estável entre as...

• Meio Jurídico 24/06/2023 14h08 Redação

  MP-TO recorre em decisão judicial sobre contrato que teria gerado danos de centenas de milhões reais aos cofres do Estado

  Conforme o recurso apresentado ao TJ, o Contrato n. 403/98 teria gerado danos de centenas de milhões reais...

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  Estado 24/01/2022 22h55 Redação

  Prefeito de Porto Alegre do Tocantins vê sonho realizado ao assinar Termo de Cooperação com o Judiciário

  No encontro realizado no gabinete da Presidência do TJTO, o juiz Océlio Nobre, também coordenador do...

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  Cidades 12/01/2022 09h03 Redação

  Prefeito de Porto Nacional reúne-se com juiz Océlio Nobre para discutir regularização fundiária

  O juiz corregedor Océlio Nobre falou da necessidade de realizar um levantamento preciso das...

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  Estado 28/10/2021 16h08 Redação

  Em reunião com representantes de poderes e órgãos de controle, Wanderlei Barbosa reforça importância de parcerias

  Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reafirmou a importância do alinhamento entre as ...

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  Meio Jurídico 25/01/2019 17h57 Redação

  Tribunal de Justiça e Seciju atendem solicitação da OAB e garantem direito de prisão de advogado em sala de Estado Maior

  Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, a Secretaria de Cidadania e Justiça e o...

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  Estado 08/03/2018 18h03 Redação

  Executivo e Judiciário unem-se para garantir regularização fundiária no Tocantins

  Marcelo Miranda juntamente com representantes do poder judiciário e o desembargador Eurípedes Lamounier, discutiram...

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  Polí­tica 06/03/2017 19h01 Redação

  Zona Eleitoral de Colinas terá novo juiz eleitoral

  Os municípios de Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins e Juarina também fazem parte da 4ª Zona Eleitoral...

• Polí­cia 15/02/2017 14h13 Redação

  TJ mantém prisão de réu acusado de roubar gado em Paraíso do Tocantins

  A denúncia foi recebida no dia 1º de fevereiro por decisão do juiz Océlio Nobre da Silva, que determinou a intimação dos réus para apresentarem suas defesas...

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  Estado 30/01/2017 10h40 Nayara Rodrigues

  Juiz impõe multa de R$ 1,2 milhão ao governador do Tocantins caso não adote medidas a favor de doentes mentais encarcerados

  Das considerações do juiz, a situação retratada nos autos caracteriza, segundo o juiz, tratamento degradante dispensado pelo Estado aos doentes mentais envolvidos em processos criminais...

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  Meio Jurídico 16/11/2016 12h32 Redação

  Pais que acorrentaram filho de 9 anos em Paraíso do Tocantins perdem guarda da criança

  A liminar, em ação de aplicação de medida de proteção de abrigamento provisório, ajuizada pelo Ministério Público, leva em consideração o abandono físico e afetivo do pai...

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  Estado 01/11/2016 09h40 Redação

  Em Paraíso do Tocantins, pai perde a guarda de filha esfaqueada pela mãe; mulher cumpre pena pela morte de outros dois filhos

  A criança sobreviveu a uma tentativa de assassinato praticada pela mãe, em 2014, quando a mulher matou a facadas outros dois filhos, incluindo um irmão gêmeo da sobrevivente...

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  Meio Jurídico 26/10/2016 17h57 Redação

  Justiça do Tocantins autoriza registro civil com o nome de dois pais em Paraíso

  . A determinação inclui a mudança no sobrenome da autora, além do registro dos respectivos nomes dos avôs paternos...

• Polí­tica 28/09/2016 16h00 Redação

  Justiça manda candidata a vereadora da coligação de Adriano Rabelo tirar do ar postagem depreciativa contra Fabrício Santana no Facebook

  Para Flaviana Magna de Rocha, advogada da coligação Colinas no Rumo Certo, a decisão foi a mais sensata possível ...

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  Polí­tica 06/09/2016 17h52 Redação

  Justiça manda retirar propaganda de adversário que faz insinuações contra Fabrício Santana

  O magistrado, em seu despacho feito nesta terça-feira, 6, afirma que a campanha tem dez horas para cumprir a determinação e, inclusive, retirar das redes sociais insinuações...

• Estado 06/05/2016 16h52 Redação

  Justiça determina que Divinópolis e Abreulândia viabilizem o cumprimento medidas socioeducativas

  Nas decisões, o juiz Océlio Nobre da Silva obriga os municípios, por meio dos prefeitos, a criarem, no prazo máximo de três de meses, programas e ações...

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  Polí­tica 12/04/2016 12h53 Redação

  Pleno do TRE-TO designa novos juizes para a Zona Eleitoral de Colinas

  Os magistrados foram designados devido ao término do biênio da juíza Grace Kelly Sampaio, atualmente responsável pela 4ª ZE de Colinas...

• Polí­tica 23/04/2015 16h30 Redação

  Eduardo Siqueira questiona a não-promoção de militares

  Eduardo disse que, no Brasil, falta um projeto nacional de valorização da sua história e de suas lideranças, como Tiradentes, Tancredo Neves e Juscelino Kubitschek entre outros ...

• Meio Jurídico 11/04/2015 09h05 Redação

  Justiça substitui prisão de réu condenado a 17 anos de cadeia por internação na Fazenda da Esperança

  Nas sentenças, o magistrado tece várias críticas fundamentadas ao sistema prisional atualmente em voga no Brasil e afirma que a prisão não funcionou para reeducar o réu...

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  Meio Jurídico 12/03/2015 10h20 Redação

  Justiça substitui pena de reeducanda pela obrigação de concluir oito cursos profissionalizantes

  O juiz observou que a reeducanda, desempregada e mãe de cinco filhos, entre os quais um com sete anos e outro com idade inferior a dois anos, não teria condições para cumprir as penas fixadas ...

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  Estado 22/02/2013 08h17 Redação

  Tribunal Pleno aprova criação do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) aprovou por unanimidade, a criação do Núcleo de Apoio às Comarcas ...

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  Estado 13/11/2012 20h23 Redação

  Representante da Asmeto faz visita institucional ao governador

  O governador Siqueira Campos recebeu no final da manhã desta terça-feira, 13, a visita do 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins ...

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  Estado 20/09/2012 16h57 Redação

  Comunidade de Colinas recebe novas instalações da Defensoria Pública

  O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, entregou, na manhã desta quinta-feira, 20, à comunidade carente de Colinas do Tocantins as novas instalações da Defensoria Pública ...

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  Polí­tica 21/06/2012 10h44 Redação

  PT Tocantins apresenta denúncia contra juiz por filiação partidária e suposto favorecimento de ex-sócio

  O Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores já fez a denúncia ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ e ainda para o Ministério Público Federal. A denúncia também foi protocolizada no Tribunal de Justiça do Tocantins para que a Corregedoria possa investigar o caso...

• Estado 15/02/2012 10h04 Redação

  Asmeto empossa nova diretoria nesta quarta-feira

  A cerimônia de posse será realizada às 17 horas, na Sede Administrativa da associação, localizada à Avenida Teotônio Segurado, próximo ao prédio da Corregedoria-Geral de Justiça ...

• Estado 07/10/2011 19h12 Redação

  Justiça atende MPE e decreta afastamento de prefeito de Praia Norte

  Segundo a decisão, publicada na quinta-feira, 6, Gilmar deverá ficar afastado de suas funções por 180 dias e, caso seja necessário, esse prazo poderá ser prorrogado por igual período ...

• Estado 13/06/2011 10h26 Redação

  Defensoria Pública garante na justiça matrícula extemporânea de aluna

  A Defensoria Pública em Augustinópolis conseguiu liminar em favor de uma assistida para matrícula extemporânea na Fundação Universidade do Tocantins – Unitins ...

• Geral 30/09/2010 10h58 Redação

  Defensoria Pública consegue decisão favorável à aplicação da Lei Maria da Penha a idoso vítima de violência

  Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, a decisão abre um precedente muito importante, pois são muitos os casos de agressões e abusos envolvendo idosos, o que exige uma resposta legal à altura, na medida em que o Estatuto do Idoso, por ser anterior à Lei Maria da Penha, não protege adequadamente os idosos ...

• Polí­tica 17/09/2010 15h42 Redação

  Defensoria consegue liminar favorável para assistência material imediata a presos da Cadeia de Augustinópolis

  O estabelecimento encontrava-se com 84 presos, dos quais duas ulheres, tendo capacidade para 60. Em visita a referida unidade, foi constatada que os presos não recebiam alimentação adequada e material de higiene pessoal ...

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  Geral 17/11/2009 16h33 Redação

  PRDC avalia respeito aos direitos humanos na região Norte do Estado

  Procuradora ouviu relatos de tortura e abuso de autoridade em Araguatins e colheu informações para subsidiar o processo administrativo aberto pelo MPF-TO relativo aos casos de doenças nos olhos que ainda ocorrem na cidade, como consequência de contato com a água de alguns locais do Araguaia ...